Justiça reconhece que Morro dos Cavalos é terra Guarani.
“Não consegui em voz falar ainda sobre o que esta conquista significa para nós, existe um nó dentro do peito que não me permite soltar esse grito”, assim manifestou-se Kerexu […]
“Não consegui em voz falar ainda sobre o que esta conquista significa para nós, existe um nó dentro do peito que não me permite soltar esse grito”, assim manifestou-se Kerexu […]
Vejamos esta história. Um país que tem em seu povo uma lógica muito própria de vida. Tribos, que aos olhos estranhos podem ser vistas como primitivas, têm uma relação de subsistência com a terra. No entanto, povos europeus chegam e subvertem essa relação. O homem nativo passa a ser mão de obra, e a terra, espaço para formação de grandes monoculturas. Estamos no início do século XVI. Passam-se anos, o povo serve aos interesses dos colonizadores, surgem conflitos, e cai em miséria.
Há exatamente uma semana atrás, o Cimi denunciou a lamentável investida de jagunços armados contra um jovem Kaiowá nas imediações de Naviraí, município ao sul do Mato Grosso do Sul. Em busca de informações sobre as lideranças da tekoha – lugar onde se é - Kurupi, cerca de 20 homens armados sequestraram um jovem de 17 anos e infringiram contra ele uma longa e aterrorizante sessão de tortura psicológica. Os aspectos deste crime, somados a sistemática onda de violência acometida contra os povos indígenas, revelam a continuidade da formação de milícias anti-indígenas por parte dos ruralistas no estado.
Erradicar a fome e a má nutrição no século 21 já não se limita a melhorar a disponibilidade de alimentos, mas também sua qualidade. Apesar dos êxitos do sistema de alimentação mundial, cerca de 805 milhões de pessoas passam fome de forma crônica, e aproximadamente dois bilhões carecem de um ou mais micronutrientes, ao mesmo tempo em que há 2,8 bilhões de obesos, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgados em outubro.
Sai década, entra década e não mudamos. Nosso mundo institucional continua cego e surdo ao que convenções e tratados, além de relatórios de pesquisadores, têm dito: a biodiversidade é um dos bens mais decisivos; sem ela, não só perderíamos a possibilidade de manutenção e reposição das espécies, como afetaríamos tudo o que está ao redor – bens naturais, recursos hídricos, regime do clima. E depois da Convenção da Biodiversidade (ONU), da qual o Brasil é signatário (1992), vários outros documentos têm enfatizado que o caminho mais eficaz para a conservação da biodiversidade está nas reservas indígenas, mais eficazes até que reservas, parques e outras áreas protegidas.
No momento em que aumentam as pressões no Congresso contra as reivindicações indígenas por mais terras, a Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja missão é proteger e promover os direitos dessa população, vive um processo de enfraquecimento no governo Dilma Rousseff. A presidente encerrou o primeiro mandato com a menor área de terras indígenas demarcada desde a redemocratização e começou o segundo período no Palácio do Planalto sem indicar mudança no desinteresse pelo órgão.
Um dos mais significativos avanços da Convenção sobre Diversidade Biológica é o reconhecimento do conhecimento tradicional de comunidades locais e povos indígenas como fundamental para a conservação e para o uso racional da biodiversidade. Desse reconhecimento, se derivaram importantes direitos a esses povos e comunidades, sendo os principais: (i) o consentimento prévio informado para o acesso ao conhecimento tradicional associado aos recursos genéticos e (ii) a repartição justa e equitativa dos benefícios advindos da utilização de recursos genéticos e do conhecimento tradicional a eles associados.
Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, o pesquisador José Roberto de Oliveira recorda um pouco da história desse líder e sua importância para o povo gaúcho. Ele acredita que o verdadeiro gaúcho descente de Sepé, uma vez que seu povo já vivia nas terras do pampa ainda antes da chegada dos europeus e, hoje, muitos têm descendência Guarani. Mas o legado vai além da genética. “Os movimentos sociais têm nele o símbolo maior de alguém que se posiciona contra as opressões externas e dos poderosos internos. Em um mundo brasileiro que sempre se valorizou e louvou o que vinha da Europa, é uma simbologia para todos nós de que os da terra podem se sentirem donos e gestores da territorialidade”, destaca.
Uma comitiva de índios Munduruku e ribeirinhos do assentamento Montanha e Mangabal, ameaçados de graves impactos pelo empreendimento da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, estiveram na última sexta-feira, 30 de janeiro, no Palácio do Planalto em Brasília, para entregar ao ministro Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, os protocolos de consultas que elaboraram. Os protocolos detalham como eles querem ser consultados sobre a obra, direito assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho nunca cumprido pelo governo brasileiro em nenhuma obra de usina na Amazônia.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou na quata-feira (4/2) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 será desarquivada. O projeto transfere do governo federal para o Congresso a última palavra sobre a oficialização de Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas.