Publicações (Pág. 8 de 8)

Antonio Donato Nobre mostra que tem um rio em cima de nós.

Antonio Donato Nobre pesquisa as interações entre as florestas e a atmosfera. Sua pesquisa revelou que há verdadeiros rios de vapor correndo por cima da Floresta Amazônica e carregando umidade para boa parte do continente. Graças a esses rios, a América do Sul não é desértica como a África. Sua pesquisa mostra a fragilidade da floresta num cenário de mudanças climáticas e o imenso risco que corremos se a perdermos.

Manifesto: Não à exploração predatória dos territórios e a violação dos direitos indígenas.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, diante da iminência de ser colocado em votação o substitutivo de autoria do Deputado Édio Lopes, do PMDB de Roraima, ao PL 1610/96, que dispõe sobre a mineração em terras indígenas, vem a público manifestar o seu repúdio a mais este ato de grave ameaça e restrição aos direitos dos povos indígenas, assegurados pela Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas.

MPF ingressa com recurso para anular pedidos de mineração em área indígena.

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a União para que sejam indeferidos todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral que estejam vigentes no departamento. A Justiça Federal indeferiu o pedido de tutela antecipada (liminar), mas o MPF/RR ingressou com recurso na semana passada para reverter a decisão.

Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas, artigo de Telma Monteiro.

Pode-se começar essa história ainda no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Belo Monte no capítulo que fala dos direitos minerários na região da Volta Grande do Xingu. Nele consta que há 18 empresas, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce (requerimento para mineração de ouro), com requerimento para pesquisa, 7 empresas com autorização de pesquisa e uma empresa com concessão de lavra (CVRD, concessão para extração de estanho) na região onde estão construindo Belo Monte.

Suspensão opõe agronegócio e índios.

A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de suspender a vigência da Portaria 303, que regulamenta as salvaguardas das terras indígenas do País com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, criou insegurança jurídica e reacendeu o conflito institucional entre setores do agronegócio, organizações indigenistas e órgãos do próprio governo, que não se entendem sobre o tema.

Índios reclamam da participação do Ministério de Minas e Energia em demarcação de terras.

Cerca de 80 lideranças das etnias Kaingang, Guarani e Charrua manifestaram na quinta-feira (31) contrariedade a participação do Ministério de Minas e Energia (MME) nos processos de demarcação de terras indígenas. Caso não tenham suas reivindicações atendidas, prometem retornar em grande número a Brasília para invadir prédios públicos, a exemplo do que fizeram no último dia 29 no Ministério da Saúde.