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Relações Humanas

Ruralistas ampliam ataque aos direitos fundiários dos povos indígenas.

O Cimi – Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente o texto do “Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 215/2000” apresentado pelo deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR), no dia 17 de novembro de 2014. A PEC 215/2000 e seu Substitutivo é descaradamente inconstitucional e ultrajante aos povos. Inviabiliza novas demarcações de terras indígenas. Reabre procedimentos administrativos já finalizados. Legaliza a invasão, a posse e a exploração das terras indígenas demarcadas.

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Corporações

A mineração em unidades de conservação. Como não comprometer oportunidades futuras?

O Projeto de Lei – PL 3682 proposto em 2012, de autoria do deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), que dispõe sobre mineração em unidades de conservação, visa alterar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC para permitir a exploração mineral em 10% das unidades de proteção integral. “Esta legislação proposta contraria totalmente o princípio que justifica a criação destas unidades, além de sobrepor interesses particulares em detrimento dos interesses coletivos de ter um meio ambiente equilibrado”, adverte Joice Ferreira em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail.

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Meio Ambiente

Mineração – Destruição e Recuperação de Áreas (Muito) Degradadas.

Enquanto o Brasil se dilacera no debate sobre a mineração em terras indígenas – onde estão algumas das maiores reservas de nióbio do planeta, sem qualquer benefício para essa gente -, amplos trechos das últimas áreas até agora intocadas do norte da Finlândia, da Noruega e da Suécia começam a ser alvo da mineração de urânio, ferro, níquel, fósforo e terras-raras de alto valor , cuja demanda mundial cresce rapidamente. Até a presente data, 349 requerimentos de licenças para mineração nessa região já foram feitos, 243 dos quais na Finlândia, que já definiu as áreas que serão abertas a esse tipo de atividade (correpondendo a 1/8 da área total do país).

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Corporações

Leilão de energia acirra disputa pelo rio Tapajós.

Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia publicou, no Diário Oficial da União, uma portaria definindo o leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no oeste do Pará, para o dia 15 de dezembro. Parte do polêmico projeto do Complexo do Rio Tapajós, que tem sido criticado pelos impactos negativos que irá causar na região, São Luiz deve gerar cerca de 8 mil Megawatts (MW) e está prevista para entrar em operação em 2019.

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Meio Ambiente

MPF/PA pede que licenciamento de extração de ouro da Belo Sun seja transferido para Ibama.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com ação na Justiça Federal em Altamira para afirmar a competência federal no licenciamento do projeto Belo Sun, de extração de ouro na Volta Grande do Xingu, mesmo local de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. O projeto é da canadense Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc., um banco mercantil de capital privado que desenvolve projetos de mineração em todo o mundo.

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Biodiversidade

Desafio histórico, contenção do desmatamento confronta modelo de crescimento.

Com desenvolvimentismo baseado na exploração de monoculturas e minérios, Brasil vê crescerem influência de ruralistas e flexibilização de regras que permitem destruição de biomas. Há dez anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegava ao fim do segundo ano na Presidência da República amargando a maior taxa de desmatamento da Amazônia desde o início das medições do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites, iniciadas em 1988. Em 2004, cerca 27,7 mil quilômetros quadrados de florestas (equivalentes a 3,4 mil campos de futebol) foram ao chão para dar lugar a plantações de grãos, com destaque para a soja e o milho, e também para a cana-de-açúcar. Antes disso, só 1995 registrava devastação maior (29 mil quilômetros quadrados), basicamente pelo mesmo motivo: a expansão das atividades do agronegócio e da extração mineral, produtores de matérias-primas para exportação.

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Corporações

O neoextrativismo e o saque.

As discussões envolvendo a elaboração de um novo código de mineração para o Brasil estendem-se desde 2013. Em tese, seria um momento bastante oportuno para repensar concessões e compromissos firmados há quase 50 anos — tempo em que a visada desenvolvimentista enxergava a natureza e as populações tradicionais como meros obstáculos a serem patrolados em nome do progresso. No entanto, ainda que hoje a preocupação com o ecossistema e a lógica ambiental sejam um imperativo, para o padre Dário Bossi e o engenheiro florestal Marcelo Sampaio Carneiro, não são essas as racionalidades que orientam o processo.

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Corporações

Em busca da Belo Sun.

Repórteres viajam à região da Volta Grande, no rio Xingu, e relatam o cenário da extração de ouro no local, sob o comando da mineradora canadense Belo Sun. O dia 17 de junho de 2014 será marcado como um dia de derrota na história da mineradora canadense Belo Sun Mining Corporation. Nessa data a Justiça Federal publicou uma sentença ratificando uma decisão liminar de novembro do ano passado, suspendendo o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, a menina dos olhos da Belo Sun, na região do rio Xingu, no Pará.

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