O ano de 2015 apresenta graves ameaças e importantes desafios aos povos indígenas do Brasil. A vitória na batalha relativa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, no final de 2014, foi emocionante e enaltecedora, mas não decretou o fim dos ataques e da guerra imposta pelos ruralistas e demais inimigos contra os povos e seus direitos fundamentais.
Maria Augusta Assirati foi presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai) por um 1 ano e 4 meses, tempo em que ela diz ter vivido com “grande descontentamento e constrangimento”. Na gestão que menos demarcou terras desde José Sarney, ela aponta a interferência política do governo Dilma Rousseff como a maior responsável pela paralisação do trabalho técnico do órgão indigenista. “A orientação é no sentido de que nenhum processo de demarcação em nenhum estágio, delimitação, declaração, ou homologação, tramite sem a avaliação do Ministério da Justiça e da Casa Civil”.
"Foi preciso um índio ser eleito presidente da república num país sul-americano, como Evo Morales na Bolívia, para a população branca de outros países, como o Brasil, não continuar convencida que a terra desse continente só pode ser considerada e explorada como mercadoria", escreve Jacques Távora Alfonsin, advogado, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.
"Para 2015, enquanto a Eletrobrás pensa em acordos espúrios para realizar leilão de construção da barragem, os movimentos sociais organizam uma estratégia de resistência que começará com um grande ato público de sensibilização e resistência no próximo dia 22 de março, dia internacional das águas", escreve Edilberto Sena, coordenador da Comissão Justiça e Paz de Santarém, PA, e membro do Movimento Tapajós Vivo.
Financiamento coletivo online visa captar recursos para apoiar as ações do povo que habita a bacia do Tapajós contra projeto do governo que destruirá suas terras. Desde que o governo brasileiro intensificou a empreitada para implantar o complexo hidrelétrico do rio Tapajós, no norte do País, os índios Munduruku, uma das populações mais diretamente afetadas pelo projeto, também passaram a lutar mais intensamente pelos seus direitos e pela preservação de seu território e seu modo de vida.
Com altos índices de mortalidade infantil e subnutrição, baixa expectativa de vida e ocorrências de doenças praticamente já erradicadas do restante do país, os xavantes da terra indígena de Parabubure, em Mato Grosso, são um dos desafios para o segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, que tem como prioridade zerar a miséria do país. Cercados por fazendas pujantes pelo agronegócio, que alteraram drasticamente o meio ambiente e o modo de vida tradicional, eles resistem em um bolsão de pobreza, onde os programas sociais dos governos PT chegaram, mas não foram suficientes para resolver em definitivo os problemas.
A Justiça Federal em Dourados determinou que a União demarque as terras indígenas em Mato Grosso do Sul e pague arrendamento aos fazendeiros que tenham áreas ocupadas por indígenas. Antagonicamente, a mesma subseção judiciária concedeu ordem de reintegração de posse aos herdeiros de uma fazenda que incide sobre a comunidade Pacurity, onde vivem famílias Guarani-Kaiowá desde antes da colonização do estado.
Muitos jovens indígenas estão encontrando uma maneira definitiva de escapar do desespero: o suicídio. Por trás dessa tendência perturbadora estão os conflitos por terra.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu determinação judicial para que a União demarque as terras indígenas e pague arrendamento aos fazendeiros que possuem áreas ocupadas por índios, em toda a região centro-sul do estado. O valor a ser pago deve ser o praticado pelo mercado. A medida vale também para as áreas que forem ocupadas após a decisão judicial da 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados.O pagamento deverá ser realizado até que a União “cumpra seu dever fundamental” de demarcar as terras indígenas no estado.
Na terra kaiabi, há oito aldeias. Mas existem outras que só os índios conhecem. São as “aldeias dos espíritos”. Habitadas por personagens mitológicos há ao menos dois séculos, elas se situam em locais que estão prestes a desaparecer devido à construção de uma usina no rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso.