Produzidos por cineastas independentes “Dividocracia” e “Catastroika” expõem a louca lógica de sistema que impõe “austeridade” e “ajustes fiscais” às sociedades, enquanto alimenta cada capricho da aristocracia financeira.
"As mobilizações do abril indígena continuam em várias regiões do país, cobrando do Estado brasileiro o cumprimento das leis nacionais e internacionais, no intuito de que possam viver em paz e com dignidade em seus territórios. Uma delegação indígena acaba de apresentar denúncias contra o Estado brasileiro pelo descumprimento da Constituição e legislação internacional que garantem os direitos dos povos originários", escreve Egon Heck, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
“Há muito por fazer para que os indígenas tenham seus direitos assegurados. O Dia do Índio, que ocorre no próximo domingo, 19 de abril, pode não ser exatamente um dia de celebrações, mas as vitórias, ainda que não resolvam todos os problemas, devem estimular o trabalho dos que se dedicam à defesa dos indígenas e reacender a esperança dessas populações”, afirmou o procurador da República Leonardo Sampaio. Desta forma, ele ressaltou três recentes resultados positivos para os povos indígenas Kaxarari e Cassupá, da região de Porto Velho.
“O uso seguro de agrotóxicos é um mito”, diz Raquel Rigotto, professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC). Participou como palestrante do Seminário Nacional Contra o Uso de Agrotóxicos, realizado de 14 a 16 de setembro na Escola Nacional Florestan Fernandes – Guararema, São Paulo. Coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, pesquisa a relação entre agrotóxicos, ambiente e saúde no contexto da modernização agrícola no estado do Ceará. Nesta entrevista, ela defende o debate sobre uso de agrotóxicos como um tema estratégico e critica a ideia de que é possível utilizá-los de forma segura.
A aldeia de Waro Apompu, às margens do Cururu, bonito afluente do Tapajós, ainda livre do mercúrio dos garimpos, desperta antes do galo cantar. Mulheres se banham no rio e lavam roupas e crianças enquanto o nevoeiro se desfaz. "Kabiá!" escuta-se a toda hora, desejo coletivo que o dia seja bom e os horizontes se abram. As índias sobem para preparar o almoço - carne de macaco e farinha de mandioca - dos participantes da Assembleia Geral que reuniu 700 mundurukus de 102 aldeias durante cinco dias, na semana passada. Saúde e educação indígena estão na pauta, mas o tema de fundo é preservar o modo de vida. Os projetos hidrelétricos do governo para a região são compreendidos como grande ameaça. A estratégia de defesa é surpreendente: inspira-se no animal favorito do povo munduruku, o jabuti.
O povo Munduruku reuniu mais de 600 pessoas em mais uma assembleia geral, na aldeia Waro Apompu, na margem do rio Cururu, em Jacareacanga, sudoeste do Pará, para discutir questões relacionadas à saúde, educação e os projetos de hidrelétricas que o governo federal quer implantar nas terras onde vivem mais de 10 mil índios da etnia. O Ministério Público Federal (MPF) foi convidado e participou da assembleia, nos dias 6 e 7 de abril.
A democracia na Amazônia não funciona. E o que funciona é às avessas do que pressupõe uma democracia, afirma o missionário, estudioso e militante da causa indígena, Egydio Schwade, 79, segundo entrevistado na série Amazônia e Democracia, que reúne reflexões a respeito do legado amazônico da redemocratização do País que este ano completa 30 anos.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, convoca a todos os povos, organizações e lideranças indígenas e seus aliados e parceiros a participarem do Acampamento Terra Livre (ATL) – Em defesa das terras e territórios indígenas, a ser realizado em Brasília – DF de 13 a 16 de abril do corrente ano.
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) colocam em xeque os direitos de centenas de comunidades indígenas que ainda reivindicam suas terras, em especial no Centro-sul. O teor das deliberações mostra, no entanto, que a polêmica deve durar e que ainda não há consenso dentro da mais importante corte do país sobre alguns aspectos da questão.
Na tarde da última quinta feira (12) foi lançado o relatório da Comissão Estadual da Verdade “Rubens Paiva”. O documento, fruto de um trabalho de três anos, é dividido em 26 capítulos temáticos, entre eles um dedicado às violações dos direitos indígenas no Estado de São Paulo e em nível nacional. Leia aqui o relatório na íntegra.