"Mas quem não está e nem vai ficar indiferente são os povos ameaçados da bacia do Tapajós. Seis municípios serão diretamente atingidos pelas desgraças, caso as hidroelétricas de São Luiz, Jatobá, Chacorão e mais quatro no rio Jamanxim, forem construídas", escreve Edilberto Sena, coordenador da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém e militante do Movimento Tapajós Vivo.
Enquanto o povo Munduruku realiza a autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, ameaçada pela construção do complexo do Tapajós, decisão do TRF vem na contramão e dificulta ainda mais o processo de demarcação do local.
Artigo publicado nesta quinta-feira (6) na revista “Science” traz a análise feita por pesquisadores brasileiros e estrangeiros sobre os danos que o novo Código de Mineração, em análise no Congresso, e as obras de megaprojetos, como as hidrelétricas, podem causar em áreas de proteção ambiental integrais do país.
Organizações sociais e movimentos indígenas divulgaram hoje (8) uma nota pública em repúdio a suspensão da liminar que paralisava o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de São Manoel, até que fossem realizadas consultas aos povos indígenas potencialmente impactados pelas obras. O recuo foi considerado um “ataque pelas costas” aos indígenas.
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar que suspendia o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Manoel, caso não fosse realizada consulta aos povos indígenas potencialmente impactados no prazo de 90 dias. A AGU argumentou que a decisão de primeira instância poderia causar atrasos nas obras e interferir no equilíbrio econômico do setor, já que a usina contribuirá para o atendimento da demanda de energia elétrica nos estados de Mato Grosso, do Pará e do Amazonas.
A situação crítica do abastecimento hidrelétrico e a queda progressiva da fatia dessas usinas na matriz de energia fizeram o governo tirar da gaveta um plano polêmico, congelado há anos: a construção de hidrelétricas com grandes reservatórios d'água. Discretamente, esse modelo de usina, praticamente banido do planejamento do setor há uma década, tem sido retomado pelo governo.
O Ministério de Minas e Energia adiou, no último dia 17, o leilão da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, alegando a necessidade de adequar estudos indígenas. Era o mínimo a ser feito, tendo em vista que, desde a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo (AM), um projeto tão violento e ilegal contra os índios e, portanto, contra a sociedade brasileira, não acontecia no Brasil. Para construir a Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, além de alagar terras indígenas, o governo cogitava remover três aldeias do povo Munduruku, contrariando o artigo 231 da Constituição Federal.
"Ficamos muito bravos com o fato de a presidente Dilma, o Gilberto Carvalho, o Paulo Maldos, o Nilton Tubino, o Tiago Garcia, representantes de ministérios e outras autoridades dizer que iam respeitar o direito do povo Munduruku, e depois parece que este compromisso não vale nada". Indígenas Munduruku exigem em Carta pública que o governo revogue a decisão de realização de leilão da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós em dezembro e que seja realizada a consulta prévia aos ameaçado de acordo com a Convenção 169 da OIT.
A Justiça Federal no Mato Grosso suspendeu novamente o licenciamento da usina São Manoel, no rio Teles Pires, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) dessa vez pelo descumprimento da obrigação da consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
"Os índios, em maior número e com maior poder de pressão, ganharam temporariamente estatuto de “gente” na prática governamental. Os ribeirinhos seguem um não ser – escutado. Ao olhar para o atual momento histórico, o pesquisador Mauricio Torres diz: 'O inimigo não é mais o pistoleiro do grileiro, passível de ser olhado nos olhos e enfrentado. Todos agora se sentem impotentes frente à ação do governo em prol das hidrelétricas. O inimigo agora é maior'", escreve Eliane Brum, escritora, repórter e documentarista, em artigo publicado pelo jornal El País, 15-09-2014.