As afirmações listadas foram extraídas da vida real. Algumas nas ruas do interior do Brasil, outras nas cidades grandes, outras em discursos de políticos. Percepções diversas, vindas de pessoas com histórias diferentes, mas com um direcionamento em comum: a disseminação do discurso anti-indígena com argumentos falsos
Os índios vão ocupar Brasília nesta semana. Ao escrever a palavra “índio”, perco uma parte dos meus leitores. É uma associação imediata: “Índio? Não me interessa. Índio é longe, índio é chato, índio não me diz respeito”. E, pronto, clique fatal, página seguinte. Bem, para quem ainda está aqui, uma informação: mais de mil lideranças indígenas ocupam Brasília de 13 a 16 de abril em nome dos seus direitos, mas também em nome dos direitos de todos os brasileiros. Há um golpe contra a Constituição em curso no Congresso Nacional. Para ser consumado, é preciso exatamente o seu desinteresse.
Enquanto o Acampamento Terra Livre (ATL) reúne mais de 1,5 mil indígenas em Brasília, a semana de Mobilização Nacional Indígena acontece em todo o país com atos e encontros para reivindicar e debater os direitos indígenas atacados por projetos de lei, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a anulação de portarias declaratórias de Terras Indígenas por decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações, entre outros. A PEC 215 transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas.
O povo Munduruku reuniu mais de 600 pessoas em mais uma assembleia geral, na aldeia Waro Apompu, na margem do rio Cururu, em Jacareacanga, sudoeste do Pará, para discutir questões relacionadas à saúde, educação e os projetos de hidrelétricas que o governo federal quer implantar nas terras onde vivem mais de 10 mil índios da etnia. O Ministério Público Federal (MPF) foi convidado e participou da assembleia, nos dias 6 e 7 de abril.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, convoca a todos os povos, organizações e lideranças indígenas e seus aliados e parceiros a participarem do Acampamento Terra Livre (ATL) – Em defesa das terras e territórios indígenas, a ser realizado em Brasília – DF de 13 a 16 de abril do corrente ano.
Na tarde da última quinta feira (12) foi lançado o relatório da Comissão Estadual da Verdade “Rubens Paiva”. O documento, fruto de um trabalho de três anos, é dividido em 26 capítulos temáticos, entre eles um dedicado às violações dos direitos indígenas no Estado de São Paulo e em nível nacional. Leia aqui o relatório na íntegra.
A compra de terras em Moçambique, no continente africano, por empresas estrangeiras, é uma tentativa de “transformar a área numa nova fronteira para a produção barata de exportação, seguindo o modelo do Cerrado brasileiro”, informa Devlin Kuyek à IHU On-Line. Ele explica que o governo africano, com apoio dos governos japonês, americano, brasileiro e do Banco Mundial, “está desenvolvendo uma infraestrutura na região, ligando importantes e novas minas de carvão no leste (desenvolvidas pela Vale) com o porto de águas profundas de Nacala”.
Uma comitiva de índios Munduruku e ribeirinhos do assentamento Montanha e Mangabal, ameaçados de graves impactos pelo empreendimento da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, estiveram na última sexta-feira, 30 de janeiro, no Palácio do Planalto em Brasília, para entregar ao ministro Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, os protocolos de consultas que elaboraram. Os protocolos detalham como eles querem ser consultados sobre a obra, direito assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho nunca cumprido pelo governo brasileiro em nenhuma obra de usina na Amazônia.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou na quata-feira (4/2) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 será desarquivada. O projeto transfere do governo federal para o Congresso a última palavra sobre a oficialização de Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas.
Cerca de 30 lideranças Munduruku do estado do Pará participaram de audiência nesta sexta-feira (30) no Palácio do Planalto com o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Os indígenas apresentaram o “Protocolo de Consulta Munduruku”, documento elaborado pelo povo sistematizando a maneira com que desejam ser consultados sobre o complexo hidrelétrico do Tapajós.