Direitos humanos (Pág. 5 de 8)

Tradições

Os índios e o golpe na Constituição.

Os índios vão ocupar Brasília nesta semana. Ao escrever a palavra “índio”, perco uma parte dos meus leitores. É uma associação imediata: “Índio? Não me interessa. Índio é longe, índio é chato, índio não me diz respeito”. E, pronto, clique fatal, página seguinte. Bem, para quem ainda está aqui, uma informação: mais de mil lideranças indígenas ocupam Brasília de 13 a 16 de abril em nome dos seus direitos, mas também em nome dos direitos de todos os brasileiros. Há um golpe contra a Constituição em curso no Congresso Nacional. Para ser consumado, é preciso exatamente o seu desinteresse.

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Tradições

Mobilização Nacional Indígena espalha-se em atos pelo país com reivindicações do ATL.

Enquanto o Acampamento Terra Livre (ATL) reúne mais de 1,5 mil indígenas em Brasília, a semana de Mobilização Nacional Indígena acontece em todo o país com atos e encontros para reivindicar e debater os direitos indígenas atacados por projetos de lei, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a anulação de portarias declaratórias de Terras Indígenas por decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações, entre outros. A PEC 215 transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas.

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Tradições

Em assembleia geral, povo Munduruku reafirma direito de ser consultado sobre usinas.

O povo Munduruku reuniu mais de 600 pessoas em mais uma assembleia geral, na aldeia Waro Apompu, na margem do rio Cururu, em Jacareacanga, sudoeste do Pará, para discutir questões relacionadas à saúde, educação e os projetos de hidrelétricas que o governo federal quer implantar nas terras onde vivem mais de 10 mil índios da etnia. O Ministério Público Federal (MPF) foi convidado e participou da assembleia, nos dias 6 e 7 de abril.

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Ecologia

GLOBALIZAÇÃO-Moçambique: a nova fronteira agrícola controlada por empresas de fachada. Entrevista especial com Devlin Kuyek.

A compra de terras em Moçambique, no continente africano, por empresas estrangeiras, é uma tentativa de “transformar a área numa nova fronteira para a produção barata de exportação, seguindo o modelo do Cerrado brasileiro”, informa Devlin Kuyek à IHU On-Line. Ele explica que o governo africano, com apoio dos governos japonês, americano, brasileiro e do Banco Mundial, “está desenvolvendo uma infraestrutura na região, ligando importantes e novas minas de carvão no leste (desenvolvidas pela Vale) com o porto de águas profundas de Nacala”.

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Tradições

INDÍGENAS-Índios Munduruku e ribeirinhos entregam ao governo protocolo para consulta prévia da usina São Luiz do Tapajós.

Uma comitiva de índios Munduruku e ribeirinhos do assentamento Montanha e Mangabal, ameaçados de graves impactos pelo empreendimento da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, estiveram na última sexta-feira, 30 de janeiro, no Palácio do Planalto em Brasília, para entregar ao ministro Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, os protocolos de consultas que elaboraram. Os protocolos detalham como eles querem ser consultados sobre a obra, direito assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho nunca cumprido pelo governo brasileiro em nenhuma obra de usina na Amazônia.

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Tradições

INDÍGENAS-“A terra pra nós significa a garantia da nossa existência”, dizem Munduruku ao ministro Miguel Rossetto.

Cerca de 30 lideranças Munduruku do estado do Pará participaram de audiência nesta sexta-feira (30) no Palácio do Planalto com o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Os indígenas apresentaram o “Protocolo de Consulta Munduruku”, documento elaborado pelo povo sistematizando a maneira com que desejam ser consultados sobre o complexo hidrelétrico do Tapajós.

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