O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma ação cautelar (AC 3686) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que continuem canceladas atividades de pesquisa e lavra mineral nas Terras Indígenas do Povo Cinta Larga, em Rondônia, e no seu entorno, num raio de 10 km. Com a ação, o PGR quer manter decisão da Justiça Federal contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Alimentado pelos preços em alta do ouro, um novo surto de garimpo ilegal está se alastrando com rapidez e gerando destruição numa das últimas áreas de floresta amazônica no sudeste do Pará. Com máquinas pesadas, os garimpeiros avançam por territórios habitados pelo povo kayapó e assediam os índios, que estão divididos quanto à atividade.
A violência dos garimpeiros clandestinos contra os índios Yanomami tem se intensificado no norte da Amazônia brasileira. Na terça-feira (29), o porta-voz deles, o xamã Davi Kopenawa, foi obrigado a pedir proteção policial depois de ter recebido repetidas ameaças de morte.
Os índices de atropelamentos de fauna silvestre nas rodovias brasileiras são alarmantes e a morte causada pelo choque com veículos é considerada um dos fatores que impactam diretamente a conservação da biodiversidade no País. Os atropelamentos atingem 450 milhões de animais anualmente, segundo estimativas do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), da Universidade Federal de Lavras. Isso quer dizer que a cada segundo, 17 animais são mortos vítimas de atropelamentos no Brasil.
O momento econômico denominado “pós-neoliberal”, evidenciado na América Latina, é caracterizado pela “chegada ao poder de governantes ditos progressistas que buscariam, em algumas áreas, uma ruptura com algumas das premissas do período neoliberal como, por exemplo, aquelas relativas ao papel do Estado”.
Quanto custa uma floresta? Qual é o valor econômico de um oceano? Pode-se pagar por uma floresta alpina ou uma pradaria glacial? Estes cálculos salvarão o planeta ou subordinarão a natureza às forças do mercado? A Organização Global de Legisladores para o Equilíbrio Ambiental (Globe International) divulgou no último dia de sua segunda Cúpula Mundial, realizada na semana passada na Cidade do México, um estudo sem precedentes sobre a contabilidade natural, que é a primeira compilação integral das iniciativas jurídicas e políticas de 21 países para calcular o valor monetário dos recursos naturais.
O último Boletim do Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), referente a junho de 2014, detectou 843 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal com uma cobertura de nuvens de 30% do território. Isso representou um aumento de 358% em relação a junho de 2013 quando o desmatamento somou 184 quilômetros quadrados e a cobertura de nuvens foi de 12%.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três pareceres em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902 e 4903) que questionam artigos do chamado novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Os três casos contrapõem o direito à propriedade ao ambiente equilibrado, e o primeiro, segundo o PGR, não pode ser visto como absoluto. Para o procurador-geral, pela relevância, complexidade e alcance socioeconômico do assunto, audiências públicas sobre o assunto devem ser realizadas. O relator das ações, de autoria do Ministério Público Federal, é o ministro Luiz Fux.
“A ofensiva em torno da difusão de REDD e outros mecanismos identificados com Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA cresceu monumentalmente após a eclosão da crise econômica do capitalismo iniciada em 2007-2008. Isso ocorreu porque, entre outras razões, o capital financeiro aproveitou-se da oportunidade para recompor parte do capital fictício ‘queimado’ na crise mais recente”, adverte o agrônomo.
Criado em junho de 2006, o Parque Nacional do Juruena, situado ao norte do Mato Grosso e sudeste do Amazonas, é o quarto maior parque nacional do país, com quase 2 milhões de hectares, uma área equivalente ao tamanho de Israel. Além disso, a unidade de conservação (UC) é parte do maior sistema de rios do país (Bacia do Tapajós), possui a maior diversidade e produtividade de água doce do planeta e ocupa uma posição estratégica no chamado Arco do Desmatamento, garantindo a conectividade ambiental das áreas protegidas vizinhas e entre a Amazônia e o Cerrado.
Anversos da crença
Não vislumbro um futuro humano plástico, mas muito plástico no futuro desumano. E não falo de monturos, falo de montanhas de plástico impuro. Falo de futuro suástico, inseguro, iconoclástico. Plásticos grandes e pequenos, moles e duros, que se amontoam. Nanoplástico que se respira, que se bebe e se come, se adoece, se morre e se consome. Presente fantástico de futuro hiperplástico, plástico para sempre, para sempre espúrio, infértil e inseguro. Acuro todos os sentidos e arrepio em presságios. Agouros de agora, tempos adentro, mundo afora. Improvável um futuro fúlguro! Provavelmente escuro e obscuro. Assim, esconjuro e abjuro!
João Marino