O ano de 2015 apresenta graves ameaças e importantes desafios aos povos indígenas do Brasil. A vitória na batalha relativa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, no final de 2014, foi emocionante e enaltecedora, mas não decretou o fim dos ataques e da guerra imposta pelos ruralistas e demais inimigos contra os povos e seus direitos fundamentais.
'Apartheid' brasileiro
INDÍGENAS-‘A Funai está sendo desvalorizada e sua autonomia totalmente desconsiderada’, diz ex-presidente.
Maria Augusta Assirati foi presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai) por um 1 ano e 4 meses, tempo em que ela diz ter vivido com “grande descontentamento e constrangimento”. Na gestão que menos demarcou terras desde José Sarney, ela aponta a interferência política do governo Dilma Rousseff como a maior responsável pela paralisação do trabalho técnico do órgão indigenista. “A orientação é no sentido de que nenhum processo de demarcação em nenhum estágio, delimitação, declaração, ou homologação, tramite sem a avaliação do Ministério da Justiça e da Casa Civil”.
INDÍGENAS-Querem matar o restante do povo indígena brasileiro.
“Foi preciso um índio ser eleito presidente da república num país sul-americano, como Evo Morales na Bolívia, para a população branca de outros países, como o Brasil, não continuar convencida que a terra desse continente só pode ser considerada e explorada como mercadoria”, escreve Jacques Távora Alfonsin, advogado, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.
ECOLOGIA-Eles não abrem mão das hidrelétricas, mas nós não abrimos mão do rio Tapajós.
“Para 2015, enquanto a Eletrobrás pensa em acordos espúrios para realizar leilão de construção da barragem, os movimentos sociais organizam uma estratégia de resistência que começará com um grande ato público de sensibilização e resistência no próximo dia 22 de março, dia internacional das águas”, escreve Edilberto Sena, coordenador da Comissão Justiça e Paz de Santarém, PA, e membro do Movimento Tapajós Vivo.
INDÍGENAS-Campanha pela resistência Munduruku.
Financiamento coletivo online visa captar recursos para apoiar as ações do povo que habita a bacia do Tapajós contra projeto do governo que destruirá suas terras. Desde que o governo brasileiro intensificou a empreitada para implantar o complexo hidrelétrico do rio Tapajós, no norte do País, os índios Munduruku, uma das populações mais diretamente afetadas pelo projeto, também passaram a lutar mais intensamente pelos seus direitos e pela preservação de seu território e seu modo de vida.
INDÍGENAS-Cercada por latifúndios, população xavante resiste, mas exige políticas públicas.
Com altos índices de mortalidade infantil e subnutrição, baixa expectativa de vida e ocorrências de doenças praticamente já erradicadas do restante do país, os xavantes da terra indígena de Parabubure, em Mato Grosso, são um dos desafios para o segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, que tem como prioridade zerar a miséria do país. Cercados por fazendas pujantes pelo agronegócio, que alteraram drasticamente o meio ambiente e o modo de vida tradicional, eles resistem em um bolsão de pobreza, onde os programas sociais dos governos PT chegaram, mas não foram suficientes para resolver em definitivo os problemas.
INDÍGENAS-Apesar de decisão por demarcação em MS, comunidade Pacurity está ameaçada de despejo
A Justiça Federal em Dourados determinou que a União demarque as terras indígenas em Mato Grosso do Sul e pague arrendamento aos fazendeiros que tenham áreas ocupadas por indígenas. Antagonicamente, a mesma subseção judiciária concedeu ordem de reintegração de posse aos herdeiros de uma fazenda que incide sobre a comunidade Pacurity, onde vivem famílias Guarani-Kaiowá desde antes da colonização do estado.
INDÍGENAS-Justiça barra megaobra em local sagrado para índios entre PA e MT.
Na terra kaiabi, há oito aldeias. Mas existem outras que só os índios conhecem. São as “aldeias dos espíritos”. Habitadas por personagens mitológicos há ao menos dois séculos, elas se situam em locais que estão prestes a desaparecer devido à construção de uma usina no rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso.
BELO MONTE-A monstruosidade e descalabro em Altamira.Entrevista especial com D. Erwin Kräutler
A chegada de um novo ano quase sempre traz votos de renovação e esperança. Porém, 2015 não começa com esse espírito para quem vive nas cercanias das obras de construção da Usina de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Em entrevista concedida por e-mail para IHU On-Line, o bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, dom Erwin Kräutler, denuncia o que já havia previsto: “a grande euforia que cinco anos atrás tomou conta da cidade de Altamira, a ponto de muitos carros e motos exibirem adesivos “queremos Belo Monte”, cedeu lugar a um surdo desânimo.
Incêndios criminosos impedem regeneração florestal em terra indígena.
Buscar alternativas eficazes e viáveis para a recuperação da Terra Indígena mais desmatada da Amazônia Legal é o maior desafio. O fogo criminoso tem impedido o processo de regeneração natural. Sem floresta, os Xavante enfrentam muitas dificuldades para manter suas tradições