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Corporações

Coca-Cola e PepsiCo Aceitam Remover Retardador de Chamas de seus Produtos.

Curvando-se à pressão pública, a Coca-Cola e a PepsiCo concordaram , ambas, em remover, em um futuro próximo, o óleo vegetal bromado (BVO/bromated vegetable oil) de todas suas bebidas e refrigerantes. O BVO, primeiramente patenteado como um retardador de chamas, contém bromo, que se tem visto acumular-se no organismo humano e no leite materno. O bromo é uma substância química tóxica, um disruptor endócrino, que pode danificar a glândula tireoide, levando ao câncer, à infertilidade, à esquizofrenia e muitas outras sérias enfermidades.

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Ecologia

Sentença suspende licenças da usina São Manoel, mas não entra em vigor por aplicação de instituto jurídico da ditadura.

A Justiça Federal em Cuiabá sentenciou processo judicial sobre o licenciamento da usina hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso, suspendendo as licenças concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por falta de estudos de impactos sobre os indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, atingidos pela obra. Como em outros processos que discutem irregularidades em obras do governo federal na Amazônia, a sentença não vai entrar em vigor e a obra deve continuar, por conta da aplicação do instituto jurídico da suspensão segurança.

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Biodiversidade

11 Frutas da Mata Atlântica que Todo Brasileiro Deveria Conhecer.

Em 1521 ficaram prontas o que é considerado hoje o primeiro pedaço de legislação ambiental do Brasil – as Ordenações Manuelinas, ordenadas por D. Manuel I. O código versava sobre todas as áreas do Direito, com as partes sobre meio ambiente espalhadas ao longo do texto, sem uma sessão específica. Ainda assim, é de se admirar os pontos tratados no documento (para a época, claro) – como a proibição da caça de determinados animais com instrumentos capazes de lhes causar dor e sofrimento; a restrição da caça em determinadas áreas e a proibição do corte de árvores frutíferas, com a atribuição de severas penalidades e multas para o infrator.

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Tradições

Reforma agrária às avessas beneficia Kátia Abreu.

A Defensoria Pública Agrária do Tocantins investiga o favorecimento de políticos na distribuição irregular de terras no estado. Documentos obtidos pelo Canal Rural com exclusividade mostram que até a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, está envolvida. O caso, agora, pode parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos. No final dos anos 90, o governo do Tocantins considerou uma área de mais de cem mil hectares como improdutiva e destinou a um projeto agrícola arrojado. Para isso, expulsou pequenos agricultores das terras. O que se viu foi uma reforma agrária às avessas. Havia pequenos produtores nesta área e ainda há! Estas terras foram destinadas a grandes produtores a preços praticados fora de mercado na época – diz o defensor público Agrário Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, responsável pela defesa dos posseiros desalojados.

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Relações Humanas

A Guerra do Contestado e os heróis de uma luta desigual.

“A guerra foi maldita, ceifou milhares de vidas camponesas por interesses do capital e dos coronéis da época, gerando, 100 anos depois do seu início, um território maldito, marcado pela maldição das políticas públicas ineficientes, corruptas e de interesses de pequenos grupos que dominam a região, em todas as escalas”, escreve o professor Nilson Cesar Fraga, coordenador do Observatório do(s) Centenário(s) da Guerra do Contestado – UEL e UFPR, que assessorou a 3ª etapa do curso Lutas Populares no Paraná, promovido pelo CJCIAS/CEPAT, em parceria com o Centro de Formação Milton Santos-Lorenzo Milani, e com o apoio do Instituto Humanitas Unisinos.

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Relações Humanas

Arquivos & Diversidade Étnica: de Coroados a Kaingangs.

Muito ainda está por ser escrito sobre a história indígena no RS. Sabemos que as lutas por igualdade racial travadas ao longo do último século têm trazido uma série de conquistas para os movimentos negros e indígenas, como a aprovação de leis que garantem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e dos povos indígenas nas escolas, entretanto, também sabemos que é longo o caminho a percorrer para que haja pleno reconhecimento de nossas matrizes identitárias e sócio culturais, e que as dificuldades e o desconhecimento são ainda maiores quando tratamos dos povos indígenas, sobre os quais pouco estudamos, com os quais temos menos contato cotidiano, e pouca informação sobre sua organização, modos de vida, cultura material e imaterial, transmissão oral do conhecimento, hábito alimentares, técnicas artesanais…

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