Na foto acima: mural “Mulher indígena descascando milho” por Rosy Peraza Rios (à esquerda) – Mural de Rosy Peraza Rios | Flickr / País das Maravilhas; e campos de milho em Sonora, México (à direita).
por Renée Alexander + Simran Sethi
19/07/2021
O decreto do presidente López Obrador pode forjar a “esperança em casa” que as autoridades americanas defendem. Os defensores dizem que isso poderia reverter anos de danos causados pela política comercial dos EUA.
No mês passado, em sua primeira viagem internacional como vice-presidente, Kamala Harris ofereceu uma mensagem direta aos migrantes mexicanos e centro-americanos que consideravam “a perigosa viagem” aos Estados Unidos: “Não venha”. Em vez de reprimir as ondas de migração por meio de medidas punitivas na fronteira, disse ela, o governo Biden encorajaria as pessoas a permanecerem em seus próprios países, concentrando-se em programas que fornecem “esperança em casa”.
A ideia do governo (pelo menos em teoria) é focar nas causas básicas da saída, em vez de reprimir aqueles que estão vulneráveis - ou desesperados – o suficiente para arriscar a jornada. Mas qualquer tentativa de uma reforma genuína precisará pesar o impacto das políticas comerciais dos EUA sobre a pobreza no exterior, especialmente em relação à alimentação e à agricultura.
O México é agora o maior parceiro comercial agrícola dos Estados Unidos , em grande parte resultado do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), um tratado promulgado em 1994 que eliminou tarifas sobre a maioria dos bens produzidos e comercializados entre os Estados Unidos, México, e Canadá. Embora o Nafta tenha sido anunciado pelo governo dos EUA por reduzir as barreiras ao comércio, como o The Counter relatou anteriormente, o pacto devastou as economias rurais do México, inundando o mercado com milho americano barato e subsidiado pelo governo e destruindo os preços domésticos do milho em quase 70% . Esta mudança levou cerca de 2 milhões de trabalhadores agrícolas a abandonarem o campo para procurarem trabalho nas grandes cidades ou na fronteira dos Estados Unidos.
O Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA) – a substituição do Nafta que entrou em vigor em 2020 – fortaleceu ainda mais esse desafio. Proclamada pelo então secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, como um “negócio melhor para os agricultores, consumidores e trabalhadores da América que os estabelecerá para o sucesso nas próximas décadas”, a USMCA pouco fez para beneficiar os pequenos agricultores mexicanos e de subsistência ou conter os fluxo de migração que caiu durante o auge da pandemia, mas está, novamente, aumentando. Novos dados divulgados na sexta-feira pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA mostraram que junho foi o mês com maior índice de chegadas na fronteira sul desde que o presidente Biden assumiu.
Quase todas as 16 milhões de toneladas de milho importadas pelo México a cada ano são usadas para pecuária e fins industriais, enquanto o milho para consumo humano é cultivado internamente.
Agora, dias antes do término da última proibição de viagens não essenciais entre os Estados Unidos e o México, não está claro como o governo Biden pretende lidar com esse legado. Mas se os vizinhos do sul buscarem “esperança em casa”, podem encontrá-la na forma de mudanças de política cultivadas dentro do próprio México.
Em 31 de dezembro de 2020, o presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador assinou um decreto que poderia permitir que os agricultores mexicanos recuperassem seu sustento em seu país de origem. O pedido prevê a eliminação gradual até 2024 de dois pilares do agronegócio americano: glifosato e milho geneticamente modificado (GM), principalmente grãos de milho consumidos como parte da “dieta de mulheres e homens mexicanos”.
O glifosato é um herbicida pulverizado no milho e em outras safras que foram geneticamente modificadas para tolerar suas propriedades destruidoras de plantas. É o ingrediente ativo do Roundup, carro-chefe da empresa anteriormente conhecida como Monsanto, que, em 2018, foi adquirido e totalmente absorvida pela transnacional química alemã Bayer.
O decreto de López Obrador foi criado com os objetivos explícitos de reconstruir a autossuficiência e recuperar a soberania alimentar, esforços que foram corroídos sob o Nafta devido à exigência de que o México abrisse seus mercados ao milho norte-americano. O México agora compra 25% das exportações americanas de milho, totalizando mais de US $ 2,7 bilhões anuais. NO entanto, as importações representam um terço da demanda geral do México por milho.
Devido à forma como o decreto foi redigido, não está claro se o milho transgênico para ração animal estará sujeito à eventual proibição. Embora o secretário da Agricultura do México, Victor Villalobos Arambula, tenha garantido ao secretário da Agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack, que apenas grãos para produtos alimentícios humanos serão afetados, o decreto vagamente redigido está sujeito à interpretação dos ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente, bem como do CONACyT , o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. Os últimos três desses quatro partidos estão mais alinhados com o vice-ministro da Agricultura, Víctor Suárez, agrônomo e arquiteto-chave do decreto, que defende a proibição de todas as importações de milho transgênico.
A proibição em fases poderia transformar o comércio multibilionário de grãos entre os Estados Unidos e o México.
Embora a tarefa seja formidável, a proibição em fases poderia transformar o comércio multibilionário de grãos entre os Estados Unidos e o México e aumentar a participação dos agricultores locais no mercado mexicano. Mas, para substituir essas importações, os agricultores mexicanos precisariam aumentar a produção doméstica em quase 60% , uma meta considerada irreal pelos críticos da política. Suárez reconheceu o grande desafio em fevereiro, quando disse: “Digamos que não alcancemos a meta de substituir as 16 milhões de toneladas [de importação] e só atingiremos a substituição de 10 milhões. Bem, nós avaliaríamos isso ao longo do caminho e… faríamos os ajustes necessários…. Temos que colocar o direito à vida, o direito à saúde, o direito a um ambiente saudável antes dos … negócios”.
Essa ordem executiva não apenas atende a um compromisso central que López Obrador assumiu em seu discurso inaugural em 2018 em torno da autossuficiência em grãos. Ele se baseia em mais de uma década de resistência popular contra uma decisão anterior do governo de permitir o cultivo de milho transgênico, incluindo os esforços de 2013 de uma coalizão de defensores da justiça social e ambiental mexicana, pequenos agricultores, apicultores e cientistas que entraram com um processo ação judicial para impedir novas autorizações de milho transgênico. O grupo argumentou que as safras afetariam negativamente os pequenos agricultores, cuja subsistência dependia do cultivo de alimentos básicos (que já foi a maior fonte de emprego rural) e ameaçariam a biodiversidade das variedades nativas que já corriam o risco de desaparecer. “Nosso país deve estar orientado para o estabelecimento de uma produção agrícola sustentável e culturalmente adequada, por meio do uso de práticas agroecológicas e insumos seguros para a saúde humana, a diversidade biocultural do país e o meio ambiente, bem como congruentes com as tradições agrícolas do México,” afirma o decreto.
Adoção de cultivos transgênicos nos EUA, 1996-2020
Percentagem de acres plantados
Embora a proibição existente no México do cultivo de milho transgênico signifique que o glifosato não seja pulverizado diretamente no milho cultivado no país, o produto químico é usado em culturas transgênicas permitidas, como o algodão, bem como herbicida de uso geral. Os grupos indígenas há muito lutam para limitar seu uso em suas terras, citando riscos ambientais e de saúde. “Sabemos que o glifosato é classificado como um provável carcinógeno humano”, disse Tim Wise, consultor sênior do Instituto para Agricultura e Política Comercial e autor de Comer Amanhã: Agronegócio, Agricultores Familiares e a Batalha pelo Futuro dos Alimentos. “A eliminação progressiva do México se encaixa em um plano maior de banir uma série de produtos químicos considerados ultra-perigosos.”
O glifosato é onipresente nos Estados Unidos, pulverizado em quase todo o milho cultivado para uso doméstico e também para exportação. Quase todo esse milho é geneticamente modificado para resistir à aplicação direta de glifosato ou outros herbicidas, incluindo glufosinato e dicamba.
Apesar de vários veredictos legais dentro da decisão dos Estados Unidos de que o Roundup causou câncer em usuários americanos do produto, a Bayer – que herdou dezenas de milhares de ações judiciais associadas ao produto quando adquiriu a Monsanto – afirma que os cientistas determinaram que o glifosato é seguro para uso humano.
No entanto, The Counter e outros estabelecimentos relataram que a Monsanto ajudou a escrever estudos que defendiam os impactos do produto na saúde e manteve arquivos sobre jornalistas e legisladores na tentativa de influenciar a reportagem e a regulamentação do produto químico. Além disso, comentários recentes de pesquisadores do Instituto de Pesquisa do Câncer da Universidade Médica de Viena, na Áustria, indicam que a maioria dos estudos de segurança apoiados por empresas citados pela Bayer se baseavam em ciência falha e desatualizada.
Quase todo esse milho é geneticamente modificado para resistir à aplicação direta de glifosato ou outros herbicidas, incluindo glufosinato e dicamba.
Mesmo assim, a Bayer, seus pares no setor e o governo dos Estados Unidos permanecem unidos em sua oposição à planejada eliminação do México. Uma denúncia do Guardian publicada em fevereiro revelou um esforço coordenado entre funcionários do governo Trump, Bayer e o lobista da indústria CropLife America pressionando o México a abandonar seu decreto de proibição. Mais recentemente, uma carta conjunta ao Secretário Vilsack e à Representante de Comércio dos EUA Katherine Tai assinada por mais de duas dezenas de pesos pesados agrícolas domésticos, bem como uma leitura de uma reunião virtual de 17 de maio entre Tai e a Secretária de Economia do México, Tatiana Clouthier, ilustram a ênfase dos Estados Unidos “uma retomada imediata das autorizações de produtos de biotecnologia agrícola no México”.
Além disso, uma declaração oficial da CropLife disse que o decreto “… estabelece um precedente perigoso. [Não] é baseado em uma avaliação de risco abrangente [e] ignora os comentários públicos da comunidade de produtores mexicanos que falou sobre o impacto devastador que a proibição teria sobre a agricultura no México.”
Camponeses colhendo milho em Yucatán, México. Simran Sethi
O plano de eliminação gradual gerou, de fato, resistência, incluindo 17 contestações legais malsucedidas em tribunais mexicanos, principalmente de interesses do agronegócio, incluindo o Conselho Nacional de Fazendas do país. Em entrevista à Reuters, a porta-voz do National Farm Council Laura Tamayo (que também atua como diretora corporativa regional da Bayer) disse: “A falta de acesso às opções de produção nos coloca em desvantagem em relação aos nossos concorrentes, como os produtores de milho nos Estados Unidos.”
Leticia López Zepeda, diretora executiva da cooperativa autônoma de pequenos e médios produtores de grãos comerciais conhecida como ANEC, reconheceu que uma reforma da agricultura mexicana levará anos, se não décadas. “Encontrar um substituto para o glifosato é incrivelmente desafiador. É como um vício: uma alternativa deve ser formada a fim de satisfazer as necessidades [dos agricultores].” No entanto, ela disse: “Os camponeses [agricultores locais] têm as ferramentas e os recursos de que precisam e estão ansiosos para retornar a uma cultura agrícola tradicional”.
López Zepeda sugeriu que os agricultores de sua cooperativa preferem assumir novos desafios do que trabalhar dentro do sistema que apóia o milho transgênico. Para ela, esse sistema é comercializado em nome da alimentação das pessoas, mas tem falhado muito: “Procuram vender a ideia de que com o milho transgênico vamos dar uma boa nutrição ao mundo. Mas sabemos que isso não é verdade porque o milho transgênico reterá e transferirá todo o glifosato [para as pessoas]”.
Embora os agricultores mexicanos se concentrem no cultivo de 25 milhões de toneladas de milho branco usado anualmente para fazer tortilhas e outros alimentos básicos, o milho transgênico continua a infiltrar-se no abastecimento alimentar do México: indiretamente por meio do consumo de proteína animal e diretamente por meio de produtos alimentícios, como amido de milho e xarope de milho com alto teor de frutose que permite o milho transgênico, bem como por meio de trocas informais de sementes.
“Os camponeses [agricultores locais] têm as ferramentas e os recursos de que precisam e estão animados para retornar a uma cultura agrícola tradicional.”
“Os grãos de milho são sementes. Seja para a alimentação do gado ou qualquer outra coisa, se um fazendeiro os vir e não souber que são transgênicos, ele ou ela pode plantá-los”, explicou Wise. “Embora o México tenha proibido o cultivo de milho GM [exceto para projetos experimentais limitados], a contaminação por polinização cruzada com milho nativo está acontecendo, inadvertidamente, de qualquer milho que esteja sendo importado dos Estados Unidos.”
Embora os detalhes completos do plano não tenham sido divulgados, Wise disse que alternativas “sustentáveis e culturalmente apropriadas” ao glifosato estão sendo ativamente desenvolvidas. “Um ensaio experimental no coração de um país industrializado de milho, onde estão as maiores fazendas, mostra que, ao empregar uma série de aplicações de biofertilização e biopesticida como substituto do glifosato, [os agricultores] poderiam obter rendimentos comparáveis por custos muito mais baixos.”
Apesar das incertezas sobre como os transgenes do milho GM ou alternativas ao glifosato podem impactar as safras nativas e remodelar a agricultura doméstica, uma coisa é certa, disse Mauricio Bellon, ecologista humano e professor pesquisador do Centro Swette para Sistemas Alimentares Sustentáveis da Arizona State University: “A introdução de variedades transgênicas é uma erosão cultural. Ameaça as práticas e instituições que foram mantidas desde a origem da safra”.
Milho Biodiverse vendido no mercado de Tlaxcala, México. Flickr / Thomas Lumpkin / CIMMYT
O México é o maior, mais diverso e duradouro recurso genético de milho do mundo, lar de quase 60 variedades locais de milho, além de seu parente selvagem, o teosinto. Essas variedades – que foram preservadas por meio de práticas de armazenamento de sementes por várias gerações – possuem características genéticas que precisarão ser transformadas em linhagens comerciais, ajudando-as a responder melhor às ameaças de pragas, doenças e volatilidade das mudanças climáticas. O milho transgênico representa uma ameaça existencial para essas variedades antigas, uma vez que a mistura poderia levar à expressão de genes patenteados, tornando-os propriedade intelectual de empresas como a Bayer. (nt.: destaque dado pela tradução)
“O que acontece com os direitos dos agricultores se sua safra for contaminada com sementes GM?” Perguntou Bellon. “O armazenamento de sementes poderia, teoricamente, se tornar ilegal.” Suas preocupações em torno da legalidade da guarda e compartilhamento de sementes estão enraizadas em precedentes, evidenciados não apenas em tratados globais de sementes, mas também em regulamentações nos Estados Unidos.
Além de sustentar características essenciais para a criação futura, enfatizou Bellon, a produção centenária e as práticas culinárias do México revelam uma profunda conexão que vai muito além da nutrição física ao sustento espiritual e cultural. O milho não é apenas um alimento básico. É parte integrante da cultura e da cultura mexicana. “A invenção do milho pelos mexicanos”, disse uma vez o poeta e ganhador do Prêmio Nobel Octavio Paz, “só é comparável à invenção do fogo pelo homem”.
“Se este milho for considerado uma commodity sob a premissa de autossuficiência alimentar, ele perderá sua força como um produto de especialidade de nicho: seu valor [econômico] mais importante.”
Apesar desse vínculo único e integral com o passado, presente e futuro do milho, nem todos concordam que as importações de transgênicos colocam em risco a safra do México ou que rendimentos mais altos irão beneficiar os pequenos agricultores. Como diretor geral do Servicio Nacional de Inspección y Certificación de Semillas, agência do país dedicada à preservação e certificação de variedades vegetais locais, Enriqueta Molina Macías supervisionou o programa de proteção de variedades vegetais do México. Ela afirma que a modificação genética e a potencial contaminação genética não são o que realmente ameaça as espécies de milho nativas do México: “O milho geneticamente modificado não foi autorizado para uso comercial. A redução da presença de variedades locais é provavelmente causada pelo uso de novas variedades de plantas, incluindo híbridos com melhores rendimentos, maior qualidade industrial e maior homogeneidade. ”
Destacar o milho transgênico, disse ela, não mitiga a perda de biodiversidade e, na verdade, ela explicou, a ordem do governo pode aumentar a ameaça. “Os agricultores que cultivam milho nativo são parte de nossa população rural mais vulnerável”, disse ela. “Se este milho for considerado uma commodity sob a premissa de auto-suficiência alimentar, ele perderá sua força como um produto de especialidade de nicho: seu valor [econômico] mais importante.” Um aumento na produção doméstica pode baixar os preços e empurrar os agricultores locais para o cultivo de variedades de maior rendimento. O maior contribuinte para a erosão das variedades nativas biodiversas, disse ela, é a falta de políticas e apoio para os agricultores de subsistência que cultivam a cultura.
Mas, de acordo com López Zepeda, da ANEC, o governo mexicano está estendendo seu apoio. Ela destacou os programas implementados pelo presidente López Obrador que pagam aos agricultores acima dos preços de mercado por suas safras e fornecem subsídios financeiros durante a produção para os agricultores que trabalham em menos de cinco hectares (cerca de 12 acres) de terra. Projetos adicionais apoiados pelo governo ensinam aos produtores de milho como fazer a transição do glifosato para métodos de cultivo agroecológicos e pagar aos residentes rurais para cultivar projetos agroflorestais em suas propriedades.
Um agricultor trabalha em um campo de milho em San Pedro Nexapa, México. Projetos apoiados pelo governo ensinam aos produtores de milho como fazer a transição do glifosato para métodos de cultivo agroecológicos. PEDRO PARDO / AFP via Getty Images
Este é um desenvolvimento bem-vindo para a soberania alimentar e os ativistas ambientais de ambos os lados da fronteira que defendem o decreto, incluindo uma coalizão de 80 organizações que assinaram uma carta se opondo à interferência dos EUA na eliminação gradual do glifosato e do milho transgênico no México. “Pedimos ao Secretário Vilsack e ao Representante de Comércio Tai, como líderes-chave na nova administração, que respeitem a decisão do México de proteger a saúde pública e a integridade da agricultura mexicana”, disse Kristin Schafer, Diretora Executiva da Pesticide Action Network North America, um organização que se dedica a reduzir a proliferação de insumos sintéticos na alimentação, em nota à imprensa. “É totalmente inaceitável que as agências públicas dos Estados Unidos façam licitações de empresas de agrotóxicos como a Bayer, que estão exclusivamente preocupadas em manter seus lucros finais.”
No México, o apoio inclui o movimento nacional Sin Maíz, No Hay País (Sem Milho Não Há País), que entregou às autoridades mexicanas uma carta semelhante assinada por 335 organizações que as exortava“… a não ceder à chantagem das associações que em sua ânsia de manter seus lucros e preservar seu poder, ultrapassaram os limites da ética e da saúde, prejudicando seriamente a saúde, a economia e a biodiversidade da população mexicana ”e“ … para construir em conjunto um novo sistema agroalimentar e nutricional modelo.”
Embora o presidente López Obrador esteja empenhado em reduzir a dependência do México do milho estrangeiro, Wise explicou que o objetivo final é a escolha. “Auto-suficiência não significa que cada pedaço de comida que comemos seja cultivado por nossos próprios produtores. Soberania alimentar significa que determinamos onde, quando e como fornecemos nossos alimentos e como alimentamos nosso povo. E isso pode ser do comércio. Essa é uma escolha – quanto comércio, quanta produção doméstica – uma escolha soberana que o México deveria fazer.”
“Eles deveriam olhar para a política e dizer: ‘Talvez precisemos fazer alguns dos mesmos tipos de coisas para apoiar nosso país.'”
O objetivo final, acrescentou López Zepeda, é derrubar todo o modelo corporativo do agronegócio antes que ele acabe com a agricultura como os fazendeiros mexicanos a conhecem. Ela prontamente admitiu a difícil batalha, mas animou-se ao saber que os camponeses estão lutando em solidariedade com muitos outros agricultores ao redor do mundo que também acreditam na biodiversidade. “Globalmente, todos nós estamos lutando para impedir a produção de milho transgênico. [Bayer e Monsanto] têm visões desumanas e desumanizam a nutrição e os camponeses. Eles são inimigos do pueblo. Eles são inimigos do planeta. Eles vão cair com a luta que continuaremos a dar a eles. Vamos defender e proteger a agricultura e mantê-la pura.”
E embora a eliminação tenha implicações comerciais significativas para os Estados Unidos, Wise disse que o governo Biden não deve apenas respeitar o direito do México de fazer mudanças, mas considerar a adoção de mudanças semelhantes. Na verdade, várias cidades dos EUA, incluindo Seattle, Miami, Austin, Los Angeles, Boston, São Francisco e Nova York, já limitaram ou proibiram o uso de glifosato.
“Nossos solos estão esgotados, estamos envenenando nossas águas”, disse ele. “Eles deveriam olhar para a política e dizer: ‘Talvez precisemos fazer algumas das mesmas coisas para apoiar nosso país.' Também enfrentamos crises ambientais e econômicas nas áreas rurais. Precisamos tomar medidas como essa também.”
A reportagem de Simran Sethi foi possibilitada em parte pelo Fundo para Jornalismo Ambiental da Sociedade de Jornalistas Ambientais.
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, agosto de 2021.