Stéphane Foucart e Stéphane Mandard
23 de janeiro de 2023.
O ministro da Agricultura, Marc Fesneau, anunciou que não estenderá a isenção concedida aos produtores de beterraba para o uso desses produtos proibidos.
O suspense durou pouco. O ministro da Agricultura e Soberania Alimentar, Marc Fesneau, anunciou na segunda-feira, 23 de janeiro, que os inseticidas neonicotinoides “matadores de abelhas” não seriam reautorizados na França, em sementes de beterraba. Quatro dias antes, em 19 de janeiro, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) proferiu sentença que determinou que “os Estados-membros não podem derrogar as proibições” no caso de sementes tratadas com neonicotinoides – substâncias teoricamente proibidas na União Europeia (UE) desde 2018, pelos danos que causam às abelhas, polinizadores e à biodiversidade em geral.
O ministro da Agricultura, Marc Fesneau (à direita), e o da Saúde, François Braun (à esquerda), deixam o Palácio do Eliseu, 23 de janeiro de 2023. LUDOVIC MARIN / AFP
“Diante desta decisão de aplicação imediata na Europa, e enquanto a França estava empenhada em um programa de três anos de pesquisa de alternativas aos neonicotinóides, que deveria terminar este ano, devemos agir enfrentando com lucidez o novo acordo criado por esta situação” , justificou o ministro. O governo, portanto, não proporá um “terceiro ano de derrogação ao revestimento de sementes de beterraba” .
Uma volta de 180 graus após o anúncio, em dezembro de 2022, no congresso dos produtores de beterraba, pelo mesmo Marc Fesneau, de que os neonicotinoides voltariam a ser autorizados em 2023. Uma derrogação havia sido introduzida por três anos na lei de 14 de dezembro de 2020, com a possibilidade de autorizar, até 1º de julho de 2023, o uso limitado ao máximo de cento e vinte dias por ano.
“Cláusula de Salvaguarda”
A decisão da alta corte europeia pegou os interessados de surpresa. Foi tornado público na véspera da reunião do órgão paritário responsável por decidir sobre as derrogações em França, e poucos dias antes do final da consulta do decreto ministerial que devia registar a reautorização, para o terceiro ano consecutivo, o uso de neonicotinóides para beterraba. Leia também: Neonicotinóides: consulta pública com vista a nova derrogação para 2023
“Um mês e meio antes de semear beterraba, é uma grande decepção para todo o nosso setor, que está mergulhando os produtores de beterraba em grande desordem, reage Frank Sander, presidente da Confederação Geral dos Plantadores de Beterraba (CGB). Na ausência de soluções eficazes, é provável que as áreas caiam significativamente. Até o último momento, os fazendeiros pressionaram o governo. Com seus 23.700 produtores de beterraba, a França é o primeiro produtor europeu de açúcar de beterraba (34,5 milhões de toneladas em 2021-2022) e o segundo do mundo, atrás da Rússia.
“A decisão do TJUE e suas consequências atentam contra a soberania alimentar da UE, já ameaçada, e aumentam o risco de importações massivas de açúcar ou etanol (do Brasil, em particular) de lavouras com produtos fitossanitários proibidos há muito tempo por nós” , diz o chefe do CGB. Estamos atordoados com tanta inconsistência.»
Para tranquilizar os produtores de beterraba, o ministro anunciou que a França “acionará uma cláusula de salvaguarda com a Comissão Europeia para garantir que sementes, beterrabas e açúcar de beterraba importados em 2023 não possam ser tratados com neonicotinoides”. Segundo os plantadores, atualmente não há alternativa operacional para combater as infestações de pulgões que transmitem o vírus amarelo para a beterraba. O governo forneceu um fundo de compensação em caso de perda de safra.
Outros países já haviam desistido
“O fundo de compensação previsto em caso de perda de rendimento, se houver icterícia para a próxima temporada, é um grande avanço e uma garantia importante para os produtores de beterraba franceses, saúda a Liga para a Proteção dos Pássaros. Esta é uma grande vitória para a biodiversidade, que há anos incentivamos e esperamos. Críticas diante do inaceitável, também temos o prazer de saudar os corajosos avanços.»
As derrogações europeias foram contestadas em tribunal pela rede de associações Pesticide Action Network (PAN) Europe, após recurso perante o Conselho de Estado belga. Porque a França não é o único país que o concedeu. Segundo a rede, entre 2019 e 2022, nada menos que 236 isenções foram emitidas para substâncias consideradas “altamente tóxicas”, incluindo quase metade para neonicotinoides.
Com dezesseis derrogações, contra quatro da França, a Roménia é o Estado que mais abusou desta prática, à frente da República Checa, Finlândia e Polónia (doze derrogações). Por outro lado, países como a Itália provaram que é possível prescindir dos neonicotinoides, inclusive para a beterraba, ao não usar nenhum. Antes da França, e sem esperar pela arbitragem da justiça europeia, Alemanha, Polônia e Bélgica haviam desistido de estender a derrogação este ano.
“Congratulamo-nos com esta decisão. Há anos que alertamos o governo para este impasse que são estas isenções concedidas a produtos perigosos e proibidos”, comenta François Veillerette, porta-voz da associação Future Generations, membro da PAN Europe.
“E lembramos, além disso, que as derrogações concedidas em 2021 e 2022 foram, portanto, provavelmente ilegais. Pedimos que a futura lei de orientação agrícola nos permita finalmente repensar nosso modelo agrícola, promovendo sistemas de produção que não dependam mais de insumos químicos e, principalmente, de agrotóxicos sintéticos.»
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, janeiro de 2023.