Os índios Juruna da Volta Grande do Xingu enviaram à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e ao Ministério Público Federal (MPF) pedido para que o projeto de mineração da Belo Sun Mining Co., do Canadá, não seja licenciado sem a consulta prévia, livre e informada que é obrigatória de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O pedido, assinado pela Associação Yudjá Mïratu, lembra que a população da Terra Indígena Paquiçamba, assim como outros povos da região, já sofre o impacto extremo da usina hidrelétrica de Belo Monte.
http://www.ecodebate.com.br/2013/10/11/indios-juruna-da-volta-grande-do-xingu-querem-consulta-previa-sobre-projeto-de-mineracao-belo-sun/
Mapa: ISA / Amazonia.org
Atingidos por Belo Monte e nunca consultados, índios temem que a Secretaria de Meio Ambiente do Pará conceda licença para maior mineração de ouro do mundo, mais uma vez sem consultá-los
Atingidos por uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo, nem os Juruna nem as outras populações que vivem na Volta Grande do Xingu – ribeirinhos, agricultores, índios Arara – foram consultados sobre o projeto pelo governo federal conforme determina a Convenção 169 da OIT. A Belo Sun Mining Co, de acordo com a propaganda da própria empresa, instalaria a maior mina de ouro do mundo na mesma Volta Grande do Xingu. E mais uma vez não houve nenhuma consulta aos povos atingidos.
“O povo indígena Juruna da TI Paquiçamba depende do rio Xingu para sua sobrevivência física e cultural”, diz o pedido da associação. Para abastecer as turbinas de Belo Monte um desvio vai retirar de 80% a 90% das águas do rio, privando os moradores de sua fonte de subsistência. Com a mineração de ouro, outros impactos graves podem ocorrer, incluindo envenenamento do ecossistema por substâncias como arsênico e cianeto, subprodutos do tipo de extração que a Belo Sun planeja.
“A grande dúvida é se a Volta Grande do Xingu poderá sobreviver, assim como os povos que estão nela, suportando os efeitos cumulativos e sinérgicos de dois empreendimentos de extremo impacto como Belo Monte e Belo Sun”, explica o procurador da República Ubiratan Cazetta. No caso de Belo Monte, o Ibama aceitou que a sobrevivência da Volta Grande é uma incógnita e impôs um controle sobre a quantidade de água desviada do rio pela usina, durante pelo menos seis anos, para observar a reação do ecossistema e das populações.
No caso de Belo Sun, o Estudo de Impacto Ambiental foi aceito sem diagnósticos sobre os impactos nos indígenas – que são obrigatórios – e também sem menção à sobreposição de impactos com os de Belo Monte. “É preciso garantir o cumprimento da Convenção 169 da OIT com a realização da consulta prévia, livre e informada. Mas também é muito grave aceitar um projeto com lacunas tão importantes e esse grau de incertezas. A Funai já se manifestou quando à necessidade dos estudos de impacto sobre os indígenas e portanto devem ser apresentados e discutidos com os atingidos antes de qualquer atestado de viabilidade do empreendimento, respeitando a Convenção 169”, diz a procuradora da República Thais Santi, que já recomendou à Sema que não seja emitida nenhuma licença para a mineração antes de resolvidos os problemas dos estudos.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará.