Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a retomada do processo de demarcação de terras indígenas no sul Bahia, que havia sido suspenso por decisão de um juiz federal local. O magistrado havia tomado a decisão depois que índios da tribo Tupinambás voltaram a invadir uma fazenda que havia sido reintegrada ao seu proprietário.
Governo sai na frente – Mal clareava o primeiro dia do ano de 2012 e já se podia sentir a mão de ferro do governo.
O secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner, recebeu em audiência, na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro, os deputados Padre Ton, Érika Kokay e Domingos Dutra. A audiência foi solicitada pelos parlamentares a fim de apresentarem à CNBB o relatório sobre a situação dos povos Kaiowá Guarani, no Mato Grosso do Sul. O secretário executivo do Conselho Missionário Indigenista (CIMI), Cléber Buzatto, também participou da reunião além de assessores dos parlamentares.
A utilização de dados estatísticos vem servindo, há alguns anos e cada vez mais, para inúmeros fins. Desde a loja que publica números estratosféricos de vendas, de clientes, ao candidato que, antes e durante as eleições, divulga pesquisas feitas por um instituto de pesquisa qualquer em que o tal candidato sempre aparece bem cotado. Claro, há institutos de pesquisas sérios como o conhecido Ibase, fundado pelo já saudoso sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Contudo, um pipocar de institutos de pesquisas vem servindo, dependendo do gosto e das demandas do freguês, para uns e outros interesses.
Após a aprovação do Código Florestal no Senado e sua provável aprovação em tramitação na Câmara, para onde volta porque houve modificações do texto, a bancada ruralista no Congresso Nacional se mobiliza para mais um embate com ambientalistas.
Procuradores da República do Mato Grosso e do Pará estiveram semana passada na Terra Indígena Kayabi, na divisa entre os dois estados, a convite dos índios Kayabi e Munduruku, para debater os projetos de usinas hidrelétricas que afetam suas terras. Em outubro, essas mesmas etnias fizeram reféns sete funcionários da Funai e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que faziam estudos sobre as hidrelétricas.
De 2006 a 2010, o governo concluiu os processos demarcatórios de 35 terras indígenas no País e entregou aos índios um total de 8,9 milhões de hectares. No mesmo período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) oficializou e pôs em andamento um conjunto de processos fundiários que pode acrescentar outros 3 milhões de hectares, o que elevaria as reservas a 13% do território nacional. Apesar disso, os conflitos da questão fundiária indígena aumentaram nesses cinco anos, revela um estudo que será lançado hoje
O líder da tribo amazônica caiapó, Raoni Txucarramãe, recebeu nesta sexta-feira (30) o título de cidadão honorário de Paris, durante cerimônia realizada na capital da França. O título foi entregue pelo prefeito da cidade, Bertrand Delanoe.