A extração indiscriminada de recursos naturais e a violência contra mulheres e meninas estão entre as questões mais prementes que os povos indígenas enfrentam hoje, afirmou ontem (18) o Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas, James Anaya, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.
por Redação da ONU Brasil
Anaya apontou as indústrias extrativas como uma fonte de tensão, como as empresas não tendem a consultar os povos indígenas antes de começar a trabalhar nas propriedades deles. “Há agora um enfoque muitas vezes estreito em princípios de consulta e consentimento livre, prévio e informado”, disse ele. “Uma melhor abordagem começa com o exame dos principais direitos substantivos dos povos indígenas que podem ser implicados na extração de recursos naturais.”
Ele listou direitos de propriedade sobre a terra e os recursos naturais, direitos a cultura, religião e saúde, e o direito dos povos indígenas para definir e perseguir suas próprias prioridades de desenvolvimento, como parte do direito fundamental à autodeterminação.
Para Anaya, um dos problemas fundamentais com o modelo atual nas indústrias extrativas consiste nos projetos serem desenvolvidos por empresas, com algum ou pouco envolvimento dos governos, mas sem a participação das Comunidades indígenas, que são grandemente afetadas por essas iniciativas.
O especialista também sublinhou a necessidade de uma abordagem holística para combater a violência contra as mulheres e meninas indígenas. A implementação da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada em pela Assembleia Geral em 2007 depois de mais de duas décadas de debate, é crucial para resolver o problema.
Em 2011, Anaya colaborou com diversos países, agências da ONU e povos indígenas em estudos e avaliações de governos sobre os desafios que os povos indígenas enfrentam diariamente.
* Publicado originalmente no site Pnuma.