Desde terça-feira (24), três engenheiros da Norte Energia estão detidos na aldeia Muratu, na Terra Indígena Paquiçamba, do povo Juruna. A decisão foi tomada após reunião realizada no dia 23, para apresentação do mecanismo de transposição de embarcações na Volta Grande do Xingu – trecho de 100 km do Rio Xingu que terá sua vazão reduzida com o barramento do rio.
A informação é do ISA – Instituto Socioambiental, 27-07-2012.
O encontro era o primeiro dos quatro marcados nas aldeias afetadas pela hidrelétrica de Belo Monte, mas a falta de entendimento da proposta apresentada fez com os indígenas se sentissem inseguros em relação ao projeto e decidissem manter os engenheiros na aldeia até que seja realizada uma reunião com membros do governo (Ibama, Ministério de Minas e Energia e Presidência da República) e do Conselho de Administração da Norte Energia S.A., e com participação do Ministério Público Federal, para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com as demandas apresentadas à empresa em reunião do início do mês.
Na carta-manifesto, divulgada na noite de quarta-feira (25) pelos indígenas, além do descumprimento das condicionantes por parte do empreendedor, e da não execução do componente indígena do Plano Básico Ambiental (PBA), os índios lembram que só desocuparam a ensecadeira do sítio Pimental, devido ao compromisso de que os acordos estabelecidos entre eles e a Norte Energia seria cumpridos. Eles informam ainda que os técnicos estão sendo bem tratados na aldeia.
CARTA-MANIFESTO
Nós, povos indígenas moradores da Volta Grande do Xingu, das Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu, esclarecemos que:
1. As condicionantes do Componente Indígena do processo de licenciamento do AHE Belo Monte foram estabelecidas em 2009 e, até hoje, 2012, a maioria delas não foi devidamente cumprida;
2. O Plano Básico Ambiental (PBA) Indígena ainda não começou a ser executado, embora a licença de instalação já tenha sido concedida ao empreendedor desde 1º de junho de 2011;
3. Nenhum compromisso assumido pela Norte Energia S.A. foi cumprido no prazo estabelecido;
4. Embora a discussão do mecanismo de transposição de cargas e pessoas tenha iniciado em fevereiro de 2012, as perguntas que nos angustiam permanecem sem resposta e estamos sendo pressionados a aprovar o mecanismo que não nos deixa seguros e nem resolve nossos problemas;
5. Desocupamos a ensecadeira com o compromisso de que os acordos estabelecidos na reunião de negociação seriam cumpridos, mas até agora nada aconteceu;
6. Não nos sentimos devidamente consultados no processo de licenciamento deste empreendimento.
Diante disso, fomos levados a solicitar apermanência dos técnicos da Norte Energia S.A. na aldeia Mïratu, Terra Indígena Paquiçamba, até que seja realizada uma reunião com membros do governo (IBAMA, Ministério de Minas e Energia e Presidência da República) e o Conselho de Administração da Norte Energia S.A., intermediada pelo Ministério Público Federal, para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, contendo os termos que apresentaremos na reunião.
Informamos que os técnicos aqui presentes estão sendo bem tratados, apesar dos nossos direitos estarem sendo atropelados. Mesmo que esse processo esteja tirando nossa alegria e deixando tristeza, nós continuaremos lutando pelos nossos direitos!
Nós sabemos que Belo Monte é um projeto importante, sendo a terceira maior hidrelétrica do mundo, mas o Rio Xingu é a nossa vida! Queremos apenas que os nossos direitos sejam respeitados e que as ações sejam executadas de forma transparente, ética e honesta, com o cumprimento de todos os compromissos e prazos já assumidos, para que também sejamos beneficiados com o empreendimento, e não fiquemos apenas com os prejuízos da usina.
Altamira, 25 de julho de 2012.