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Bastidores da tragédia Kaiowá-Guarani: Multinacionais, partidos, Justiça…

Antropólogo e jornalista, Spensy Pimentel deixou, em 2007, o trabalho como repórter especial em Brasília, na Agência Brasil, para se dedicar à pesquisa de doutorado na USP, sobre a vida política dos Guarani-Kaiowá, atualmente em fase de conclusão. Spensy já tinha defendido o mestrado, também na USP, sobre a epidemia de suicídios verificada entre esses indígenas desde os anos 80. Realizou pesquisa no Mato Grosso do Sul exatamente no periodo em que os conflitos entre índios e fazendeiros se acirraram, desde 2009.

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CIMI desmente suicídio coletivo de indígenas.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) publicou uma nota em seu site onde desmentiu um suposto suicídio coletivo de indígenas das tribos Kaiowá e Guarani, de Pyelito, no Estado do Mato Grosso do Sul. O CIMI atribui a divulgação da notícia na imprensa e redes sociais a uma interpretação equivocada da expressão “morte coletiva” utilizada em carta divulgada pelos indígenas.

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Manifesto: Não à exploração predatória dos territórios e a violação dos direitos indígenas.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, diante da iminência de ser colocado em votação o substitutivo de autoria do Deputado Édio Lopes, do PMDB de Roraima, ao PL 1610/96, que dispõe sobre a mineração em terras indígenas, vem a público manifestar o seu repúdio a mais este ato de grave ameaça e restrição aos direitos dos povos indígenas, assegurados pela Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas.

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MPF ingressa com recurso para anular pedidos de mineração em área indígena.

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a União para que sejam indeferidos todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral que estejam vigentes no departamento. A Justiça Federal indeferiu o pedido de tutela antecipada (liminar), mas o MPF/RR ingressou com recurso na semana passada para reverter a decisão.

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Suspensão opõe agronegócio e índios.

A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de suspender a vigência da Portaria 303, que regulamenta as salvaguardas das terras indígenas do País com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, criou insegurança jurídica e reacendeu o conflito institucional entre setores do agronegócio, organizações indigenistas e órgãos do próprio governo, que não se entendem sobre o tema.

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“Conheci todos os líderes da esquerda brasileira, só entendem de operário e camponês, não sabem nada de índio”.

"O governo do PT vem destruindo sistematicamente todo o cabedal de leis que protegiam os índios. Dilma tem este grande projeto de desenvolvimento. O desenvolvimento não é contrário aos índios. É preciso respeitá-los, respeitar os ribeirinhos, respeitar os quilombolas, chamá-los para conversar respeitando seus interesses. O governo do PT não conversa com ninguém. Por isso os índios no Brasil estão tão revoltados. O governo quer fazer barragens a ferro e fogo. O governo não pergunta", afirma o sertanista Sydney Possuelo, ex-petista, em entrevista à revista Época, 14-10-2012.

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