“O senhor Luís Inácio Adams tem que explicar à presidente Dilma, à nação brasileira e aos povos indígenas por que está bancando uma postura que é jurídica e politicamente equivocada”, diz o assessor jurídico do Instituto Socioambiental.
Os técnicos e analistas ambientais responsáveis pela gestão das principais unidades de conservação da floresta amazônica, na bacia do Tapajós, decidiram manifestar sua contrariedade com a decisão do governo de reduzir as áreas protegidas para viabilizar a construção de usinas hidrelétricas nessa região do Pará.
Dificuldades para avançar na negociação de temas complexos marca conferência oficial. Sociedade civil reunida na Cúpula dos Povos decidiu que é tempo de união de agendas contra a financeirização da natureza.
Na iminência de começar a retirar os não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) optou por substituir o coordenador regional de Ribeirão Cascalheira (MT), Denivaldo Roberto da Rocha, a fim de preservar sua segurança pessoal. À frente do cargo desde dezembro de 2009, quando a coordenadoria foi criada, Rocha atua na região desde 2000, período durante o qual recebeu várias ameaças de morte, cujos autores não foram identificados.
Desde terça-feira (24), três engenheiros da Norte Energia estão detidos na aldeia Muratu, na Terra Indígena Paquiçamba, do povo Juruna. A decisão foi tomada após reunião realizada no dia 23, para apresentação do mecanismo de transposição de embarcações na Volta Grande do Xingu – trecho de 100 km do Rio Xingu que terá sua vazão reduzida com o barramento do rio.
Sindicalistas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), da UnB e do Arquivo Nacional, em greve, fizeram na tarde desta quinta-feira (26) um protesto na portaria do prédio da Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília. Cerca de 50 pessoas realizaram o enterro simbólico dos direitos indígenas, uma referência à portaria nº 303/2012, que regulamenta a atuação de advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas em todo o país.
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso já entregou à Justiça a manifestação sobre o plano elaborado pela Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a desocupação, por fazendeiros, da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado.
A Funai garante que a AGU vai suspender os efeitos da portaria, mas não garante revogação. A luta contra a portaria continua importante. Suspender não é suficiente: COIAB exige a imediata revogação da Portaria 303 da AGU.
Após intensa polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou em suspender temporariamente o efeito da Portaria 303, publicada no último dia 17, segundo informação divulgada há pouco pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A norma regulamenta a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o país.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou na manhã de sexta (20) uma nota técnica em que afirma ser contrária à edição da Portaria nº 303, publicada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nessa terça-feira (17).