A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de suspender a vigência da Portaria 303, que regulamenta as salvaguardas das terras indígenas do País com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, criou insegurança jurídica e reacendeu o conflito institucional entre setores do agronegócio, organizações indigenistas e órgãos do próprio governo, que não se entendem sobre o tema.
1º Relatório do Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas foi apresentado e entregue ontem, 17 de outubro, também à Comissão Nacional da Verdade
Índios Guarani-kaiowá do município de Iguatemi ameaçam cometer suicídio coletivo caso sejam obrigados a sair do da fazenda Cambará, onde estão acampados, à margem do rio Jogui. A ameaça foi feita através de uma carta escrita pela comunidade indígena e divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
"O governo do PT vem destruindo sistematicamente todo o cabedal de leis que protegiam os índios. Dilma tem este grande projeto de desenvolvimento. O desenvolvimento não é contrário aos índios. É preciso respeitá-los, respeitar os ribeirinhos, respeitar os quilombolas, chamá-los para conversar respeitando seus interesses. O governo do PT não conversa com ninguém. Por isso os índios no Brasil estão tão revoltados. O governo quer fazer barragens a ferro e fogo. O governo não pergunta", afirma o sertanista Sydney Possuelo, ex-petista, em entrevista à revista Época, 14-10-2012.
Não só culturalmente o povo bosquímano , que vive na África subsaariana, tem muito a acrescentar ao mundo. O maior estudo gênico deste povo revelou que eles são descendentes da mais antiga diversificação da história da humanidade – há 100 mil anos atrás, muito antes dos ancestrais humanos saírem da África.
"Não dá para ficar parado diante da carta da comunidade de Pyelito Kue/Mbarakay, sob pena de sermos coniventos com o que poderá vir a acontecer", escreve Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
A Procuradoria Geral da República apresentou nesta terça-feira, 9 de outubro, ao Supremo Tribunal Federal, pedido de suspensão de liminar (SL 644) concedida em medida cautelar inominada que suspendeu a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. De acordo com Plano de Desintrusão, apresentado pela Funai a pedido do Ministério Público Federal, a desocupação deveria ter começado em 1º de outubro.
Perseguido pela ditadura, José Humberto Costa do Nascimento, o Tiuré Potiguara, abandonou seu trabalho na Funai, viveu escondido na floresta amazônica e, após conseguir deixar o Brasil, foi reconhecido como refugiado pelo governo do Canadá. Agora, de volta ao país, ele aguarda a Comissão de Anistia julgar seu pedido de reconhecimento como vítima do regime e quer a ajudar a Comissão Nacional da Verdade a resgatar a história do que classifica como “genocídio indígena praticado pela ditadura”.
A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.
A tramitação da MP 571/2012 do Código Florestal foi concluída no Congresso e retorna para apreciação da presidente da República. Confira a íntegra da carta encaminhada pela SBPC e ABC para a presidente Dilma Rousseff.