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Tradições

Ministério da Justiça demarca terras indígenas.

O Ministério da Justiça publicou na segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, portarias para a demarcação de três terras indígenas: Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú, no Ceará, do povo tremembé, com 767 hectares; Cué Cué Marabitanas, no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, dos povos baré, baniwa, warekena, desano, tukano, kuripako, tariana, pira-tapuya e tuyuka, com 808 mil hectares; e Guanabara, no município de Benjamin Constant, também no Amazonas, do povo kokama, com mais de 15 mil hectares.

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Documento recuperado após décadas aponta crimes contra índios.

Relatório elaborado no fim da década de 1960 que apontava irregularidades existentes no antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) – órgão que antecedeu a Fundação Nacional do Índio (Funai) – e que denunciava atrocidades cometidas contra povos indígenas em vários estados do país, foi encontrado no Rio de Janeiro, após décadas desaparecido.

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Ministro da Justiça diz que governo estuda mudanças em processos de demarcação de terras indígenas.

Com objetivo de “dar maior transparência e segurança jurídica aos processos dermacatórios”, o governo estuda formas de aperfeiçoar os procedimentos de reconhecimento e homologação das terras indígenas, disse, na sexta-feira (19), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na avaliação do ministro, isso poderá diminuir a quantidade de recursos apresentados à Justiça.

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Projetos de mineração ameaçam 152 terras indígenas na Amazônia.

Existem 152 terras indígenas na Amazônia potencialmente ameaçadas por projetos de mineração. Todos os processos minerários em terras indígenas estão suspensos, mas, se fossem liberados, cobririam 37,6% das áreas. O diagnóstico faz parte de um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e mostra a pressão que os índios sofreriam se suas terras fossem abertas à exploração, como pode ocorrer no segundo semestre, com a tramitação no Congresso do polêmico projeto de lei 1.610, que pode ser votado no segundo semestre deste ano.

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Nota pública das lideranças presentes no Abril Indígena em repúdio a presidenta Dilma Rousseff.

Desde que assumiu a presidência, em 2011, Dilma Rousseff tem se negado a dialogar com o movimento indígena. Durante esta semana, em mobilizações legítimas de nossos povos reunidos no Abril Indígena – 2013, fomos recebidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados (Legislativo) e do STF (Judiciário). A presidenta Dilma se negou a falar conosco ou marcar audiência para os próximos dias. Por quê?

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Índios são presos por garimpo na Estação Ecológica de Macará em RR.

Seis pessoas, dentre elas quatro índios Yanomami com idades entre 20 e 44 anos, foram presas em flagrante durante ação de combate ao garimpo na Estação Ecológica de Maracá (ESEC Macará), localizada no médio rio Uraricoera, entre os municípios de Alto Alegre e Amajarí. O grupo foi encaminhado neste domingo (7) para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo depois de serem ouvidos na sede da Polícia Federal (PF).

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