Brasília – Membro da Comissão Nacional da Verdade responsável por coordenar a apuração das denúncias sobre violações aos direitos indígenas entre 1946 e 1988, a psicanalista Maria Rita Kehl informou no dia 22 de abril, que a comissão vai analisar todas as denúncias e fatos narrados no chamado Relatório Figueiredo, extenso documento produzido em 1968 e encontrado há poucos dias após mais de 40 anos dado como perdido.
Os Munduruku lançaram documento desmentindo nota da assessoria de imprensa da Secretaria Geral da Presidência da República que afirma ter ocorrido reunião entre governo federal e indígenas. Segundo documento da Associação Pusuru, entidade representativa dos indígenas, a reunião não aconteceu, apesar da insistência dos Munduruku.
O Ministério da Justiça publicou na segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, portarias para a demarcação de três terras indígenas: Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú, no Ceará, do povo tremembé, com 767 hectares; Cué Cué Marabitanas, no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, dos povos baré, baniwa, warekena, desano, tukano, kuripako, tariana, pira-tapuya e tuyuka, com 808 mil hectares; e Guanabara, no município de Benjamin Constant, também no Amazonas, do povo kokama, com mais de 15 mil hectares.
Um relatório chocante detalhando atrocidades horríveis cometidas contra índios brasileiros nos anos 1940, 50 e 60 ressurgiu – 45 anos depois que ele foi misteriosamente ‘destruído’ em um incêndio.
Relatório elaborado no fim da década de 1960 que apontava irregularidades existentes no antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) – órgão que antecedeu a Fundação Nacional do Índio (Funai) – e que denunciava atrocidades cometidas contra povos indígenas em vários estados do país, foi encontrado no Rio de Janeiro, após décadas desaparecido.
Análises de DNA permitem estabelecer conexão entre antiga tribo brasileira e ilhas da Polinésia, contrariando teorias que apontavam apenas uma onda migratória na origem dos povos da América do Sul.
Com objetivo de “dar maior transparência e segurança jurídica aos processos dermacatórios”, o governo estuda formas de aperfeiçoar os procedimentos de reconhecimento e homologação das terras indígenas, disse, na sexta-feira (19), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na avaliação do ministro, isso poderá diminuir a quantidade de recursos apresentados à Justiça.
Existem 152 terras indígenas na Amazônia potencialmente ameaçadas por projetos de mineração. Todos os processos minerários em terras indígenas estão suspensos, mas, se fossem liberados, cobririam 37,6% das áreas. O diagnóstico faz parte de um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e mostra a pressão que os índios sofreriam se suas terras fossem abertas à exploração, como pode ocorrer no segundo semestre, com a tramitação no Congresso do polêmico projeto de lei 1.610, que pode ser votado no segundo semestre deste ano.
Desde que assumiu a presidência, em 2011, Dilma Rousseff tem se negado a dialogar com o movimento indígena. Durante esta semana, em mobilizações legítimas de nossos povos reunidos no Abril Indígena – 2013, fomos recebidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados (Legislativo) e do STF (Judiciário). A presidenta Dilma se negou a falar conosco ou marcar audiência para os próximos dias. Por quê?
Preocupados com as propostas legislativas e do Poder Executivo que, a seu ver, constituem uma ameaça aos direitos indígenas, representantes de povos de diversas etnias estão reunidos em Brasília, onde, entre ontem (15) e sexta-feira (19), ocorre o Abril Indígena. A expectativa é reunir 700 líderes indígenas ao longo da semana.