Com objetivo de “dar maior transparência e segurança jurídica aos processos dermacatórios”, o governo estuda formas de aperfeiçoar os procedimentos de reconhecimento e homologação das terras indígenas, disse, na sexta-feira (19), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na avaliação do ministro, isso poderá diminuir a quantidade de recursos apresentados à Justiça.
Existem 152 terras indígenas na Amazônia potencialmente ameaçadas por projetos de mineração. Todos os processos minerários em terras indígenas estão suspensos, mas, se fossem liberados, cobririam 37,6% das áreas. O diagnóstico faz parte de um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e mostra a pressão que os índios sofreriam se suas terras fossem abertas à exploração, como pode ocorrer no segundo semestre, com a tramitação no Congresso do polêmico projeto de lei 1.610, que pode ser votado no segundo semestre deste ano.
Desde que assumiu a presidência, em 2011, Dilma Rousseff tem se negado a dialogar com o movimento indígena. Durante esta semana, em mobilizações legítimas de nossos povos reunidos no Abril Indígena – 2013, fomos recebidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados (Legislativo) e do STF (Judiciário). A presidenta Dilma se negou a falar conosco ou marcar audiência para os próximos dias. Por quê?
Preocupados com as propostas legislativas e do Poder Executivo que, a seu ver, constituem uma ameaça aos direitos indígenas, representantes de povos de diversas etnias estão reunidos em Brasília, onde, entre ontem (15) e sexta-feira (19), ocorre o Abril Indígena. A expectativa é reunir 700 líderes indígenas ao longo da semana.
Seis pessoas, dentre elas quatro índios Yanomami com idades entre 20 e 44 anos, foram presas em flagrante durante ação de combate ao garimpo na Estação Ecológica de Maracá (ESEC Macará), localizada no médio rio Uraricoera, entre os municípios de Alto Alegre e Amajarí. O grupo foi encaminhado neste domingo (7) para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo depois de serem ouvidos na sede da Polícia Federal (PF).
Integrantes das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Frente Parlamentar da Agropecuária se reúnem nesta quinta-feira (11) com técnicos do Ministério da Justiça para discutir a formulação de novas regras para a demarcação de terras indígenas.
O Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, vem a público manifestar apoio e solidariedade aos povos Guarani e Kaingang na região oeste do estado do Paraná, particularmente dos municípios de Guaíra e Terra Roxa e, ao mesmo tempo, denunciar a intensa campanha contra seus direitos territoriais promovida por políticos (deputados, prefeitos e vereadores), por grandes produtores rurais e pelo governo do estado do Paraná. Nos últimos meses, esses grupos têm organizado reuniões públicas e atos declaradamente contrários à demarcação de terras para os povos indígenas.
“É muito evidente que os setores político-econômicos anti-indígenas e antidemocráticos, representantes do agronegócio, das mineradoras, das grandes empreiteiras e o próprio governo brasileiro estão articulados e empenhados para ampliar o acesso, o controle e a exploração dos territórios indígenas, quilombolas, dos pescadores artesanais, dos camponeses, de preservação ambiental, dentre outros”. A afirmação é do Conselho Indigenista Missionário – Cimi sobre a conjuntura político-indigenista no Brasil publicada em seu portal, 04-04-2013.
Há estreito vínculo entre religião e ecologia. Os calendários litúrgicos refletem os ciclos da natureza. Toda religião expressa o contexto ambiental que lhe deu origem.
n51 199×300 Evento destaca preservação da diversidade bioculturalOrganização dos produtores familiares em redes, certificação das produções agroecológicas e parcerias com programas de ecoturismo e ecogastronomia são apontadas como alternativas para garantir a sobrevivência de comunidades tradicionais.
Anversos da crença
Não vislumbro um futuro humano plástico, mas muito plástico no futuro desumano. E não falo de monturos, falo de montanhas de plástico impuro. Falo de futuro suástico, inseguro, iconoclástico. Plásticos grandes e pequenos, moles e duros, que se amontoam. Nanoplástico que se respira, que se bebe e se come, se adoece, se morre e se consome. Presente fantástico de futuro hiperplástico, plástico para sempre, para sempre espúrio, infértil e inseguro. Acuro todos os sentidos e arrepio em presságios. Agouros de agora, tempos adentro, mundo afora. Improvável um futuro fúlguro! Provavelmente escuro e obscuro. Assim, esconjuro e abjuro!
João Marino