Relatório elaborado no fim da década de 1960 que apontava irregularidades existentes no antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) – órgão que antecedeu a Fundação Nacional do Índio (Funai) – e que denunciava atrocidades cometidas contra povos indígenas em vários estados do país, foi encontrado no Rio de Janeiro, após décadas desaparecido.
Análises de DNA permitem estabelecer conexão entre antiga tribo brasileira e ilhas da Polinésia, contrariando teorias que apontavam apenas uma onda migratória na origem dos povos da América do Sul.
Com objetivo de “dar maior transparência e segurança jurídica aos processos dermacatórios”, o governo estuda formas de aperfeiçoar os procedimentos de reconhecimento e homologação das terras indígenas, disse, na sexta-feira (19), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na avaliação do ministro, isso poderá diminuir a quantidade de recursos apresentados à Justiça.
Existem 152 terras indígenas na Amazônia potencialmente ameaçadas por projetos de mineração. Todos os processos minerários em terras indígenas estão suspensos, mas, se fossem liberados, cobririam 37,6% das áreas. O diagnóstico faz parte de um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e mostra a pressão que os índios sofreriam se suas terras fossem abertas à exploração, como pode ocorrer no segundo semestre, com a tramitação no Congresso do polêmico projeto de lei 1.610, que pode ser votado no segundo semestre deste ano.
Desde que assumiu a presidência, em 2011, Dilma Rousseff tem se negado a dialogar com o movimento indígena. Durante esta semana, em mobilizações legítimas de nossos povos reunidos no Abril Indígena – 2013, fomos recebidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados (Legislativo) e do STF (Judiciário). A presidenta Dilma se negou a falar conosco ou marcar audiência para os próximos dias. Por quê?
Preocupados com as propostas legislativas e do Poder Executivo que, a seu ver, constituem uma ameaça aos direitos indígenas, representantes de povos de diversas etnias estão reunidos em Brasília, onde, entre ontem (15) e sexta-feira (19), ocorre o Abril Indígena. A expectativa é reunir 700 líderes indígenas ao longo da semana.
Seis pessoas, dentre elas quatro índios Yanomami com idades entre 20 e 44 anos, foram presas em flagrante durante ação de combate ao garimpo na Estação Ecológica de Maracá (ESEC Macará), localizada no médio rio Uraricoera, entre os municípios de Alto Alegre e Amajarí. O grupo foi encaminhado neste domingo (7) para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo depois de serem ouvidos na sede da Polícia Federal (PF).
Integrantes das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Frente Parlamentar da Agropecuária se reúnem nesta quinta-feira (11) com técnicos do Ministério da Justiça para discutir a formulação de novas regras para a demarcação de terras indígenas.
O Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, vem a público manifestar apoio e solidariedade aos povos Guarani e Kaingang na região oeste do estado do Paraná, particularmente dos municípios de Guaíra e Terra Roxa e, ao mesmo tempo, denunciar a intensa campanha contra seus direitos territoriais promovida por políticos (deputados, prefeitos e vereadores), por grandes produtores rurais e pelo governo do estado do Paraná. Nos últimos meses, esses grupos têm organizado reuniões públicas e atos declaradamente contrários à demarcação de terras para os povos indígenas.
"É muito evidente que os setores político-econômicos anti-indígenas e antidemocráticos, representantes do agronegócio, das mineradoras, das grandes empreiteiras e o próprio governo brasileiro estão articulados e empenhados para ampliar o acesso, o controle e a exploração dos territórios indígenas, quilombolas, dos pescadores artesanais, dos camponeses, de preservação ambiental, dentre outros". A afirmação é do Conselho Indigenista Missionário - Cimi sobre a conjuntura político-indigenista no Brasil publicada em seu portal, 04-04-2013.