Em todo o país, indígenas das mais diversas etnias estão mobilizados em defesa dos seus direitos estabelecidos na Constituição Federal; em Santa Catarina, Guaranis pedem homologação de suas terras. A reportagem e a foto são de Fernanda B. Müller e publicadas pelo Instituto CarbonoBrasil, 03-10-2013.
Grande marco para o reconhecimento dos direitos de indígenas no Brasil, a Constituição de 1988 completa 25 anos nesta semana. Para a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, não há razões para celebrar.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse ontem (3) que vai encaminhar hoje, sexta-feira (4), ao presidente da Câmara de Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um parecer jurídico, elaborado pela pasta, que demonstra a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.
Os vestígios mais antigos de habitantes das Américas remontam a 50 mil anos. Esses homens teriam vindo da África. Assim afirma a arqueóloga franco-brasileira Niede Guidon, que dedicou sua vida a pesquisar a Serra da Capivara, no Piauí, repleta de pinturas rupestres e celebrada em uma exposição em Brasília.
“A situação dos povos em isolamento voluntário, que são mais de 70 referências no Brasil, é grave”, afirma Sydney Possuelo, presidente da Funai durante o governo Collor.
As ameaças para a sobrevivência da comunidade Ianomâmi denunciadas pelas Ongs de defesa dos povos indígenas ganharam uma extensa reportagem no vespertino francês Le Monde desta quinta-feira. O enviado especial do jornal à região leste de Roraima constatou as dificuldades da população Ianomâmi em preservar seu território diante do apetite cada vez mais voraz dos garimpeiros e dos lobbies agrícolas interessados nas riquezas de suas reservas.
Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do País. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior.
"Vinte mulheres catadoras de Porto Alegre do bairro Farrapos, na região da entrada da cidade, no entorno da arena do Grêmio, se organizaram a fim de formarem um coletivo de trabalho para a reciclagem de resíduos sólidos. Conseguiram alguém que as ajudasse a construir uma pessoa jurídica. Registraram o estatuto no cartório especializado. Foram até o prédio conhecido como “chocolatão”, onde funciona a delegacia federal da fazenda e conseguiram ali o número do CNPJ para poderem comprar e vender como coletivo de trabalho em reciclagem", narra Antonio Cechin, irmão marista e militante social.
Interlaken, Suíça, 24/9/2013 – Os direitos de populações de terras comunitárias no mundo e suas competências sobre os recursos naturais mereceram a atenção inesperada de um grupo de atores tão heterogêneo que combinou duas transnacionais da mineração e da agroindústria, povos indígenas, governos, sociedade civil, ecologistas e estudiosos do meio ambiente. O objetivo declarado pelas autoridades suíças, que patrocinaram a reunião, foi elevar o perfil dos direitos territoriais das comunidades e precisar suas atribuições sobre recursos que são riquezas nessas comarcas, todas em países em desenvolvimento.
Projetos de governos militares são investigados pela Comissão da Verdade. Maior parte das mortes, em quatro frentes de construção de rodovias, não foi registrada.