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MPF pede que União e Funai paguem indenização de R$ 20 milhões aos Tenharim e Jiahui.

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal para declarar a responsabilidade da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) por violações de direitos humanos dos povos indígenas Tenharim e Jiahui, em decorrência de danos permanentes da construção da rodovia Transamazônica (BR-230) em seus territórios. Na ação, o MPF pede a condenação da União e da Funai à reparação dos danos com várias medidas, entre elas, o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 milhões.

A batalha de Humaitá.

A suspeita de que foram os indígenas os responsáveis por três desaparecimentos funcionou como um rastilho de pólvora em uma região marcada pela ilegalidade, violência e omissão do Estado.

A história do conflito em Humaitá é também a história da BR-130, a Rodovia Transamazônica.

A história do conflito em Humaitá é também a história da BR-230, a Rodovia Transamazônica. A rodovia rasgou a cidade – e também o território ocupado pelos indígenas. Com 4.223 quilômetros, ela foi inaugurada em 1972 pelo ditador Emílio Garrastazu Médici. Agora os Tenharim querem contar com detalhes essa história, como disseram à reportagem da Pública, recebida por eles no dia 3 de janeiro.

Organizações da sociedade civil divulgam nota de apoio à desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá.

Em nota pública, nove organizações reafirmaram seu compromisso na defesa dos direitos humanos e mais especialmente dos direitos indígenas, apoiando a retirada dos não indígenas do território dos Awá-Guajá, no Maranhão, determinada pela Justiça Federal em processo que se arrasta há mais de 12 anos. A ação se inicia mais de 6 meses depois de o Exército brasileiro desencadear operação contra madeireiros ilegais que atuavam em torno da terra dos Awá.

A política do governo para os povos indígenas e quilombolas condicionada a um pacto com os ruralistas, por Roberto Antonio Liebgott,

Diferentes analistas sociais vêm discutindo as formas como o neoliberalismo se estabelece e se enraíza nas práticas e escolhas de governos, na atualidade. Um destes analistas é Maurizio Lazzarato, um sociólogo interessado em entender como se estabelecem e se naturalizam certas premissas do regime de acumulação capitalista, assumidas por governos, no presente, como se fossem incontestáveis.

Justiça acata pedido do MPF/AM e determina proteção a terra indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá.

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e determinou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adotem medidas de segurança, no prazo de 24 horas, para proteger a terra indígena Tenharim Marmelos, no município de Humaitá, sul do Amazonas, diante da ameaça de novas invasões por manifestantes não indígenas. Os órgãos também devem promover o retorno dos indígenas que estão refugiados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército para suas comunidades.

Relatório Figueiredo revela que famílias tradicionais se apossaram de terras indígenas no MS.

O Relatório Figueiredo, produzido em 1967 e redescoberto recentemente, já descrevia detalhadamente os conflitos agrários em terras indígenas que atualmente são base da violência no campo registrada no Mato Grosso do Sul. O documento aponta que nas duas comissões parlamentares de inquérito, que funcionaram em 1955 e em 1963, terras indígenas eram arrendadas ou vendidas, com aval do Estado, responsável por emitir os títulos.