O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que o governo federal vai criar um programa, com recursos do Orçamento da União, para permitir a aquisição de novas terras para reservas indígenas, ou indenizar proprietários rurais pela expropriação de áreas demarcadas. O objetivo é acabar com os atuais conflitos entre índios e fazendeiros.
Uma guerra está anunciada no interior do Maranhão. Índios da etnia Awá-Guajá, apontados como os mais ameaçados do mundo pela ONG Survival International, estão dispostos a morrer em defesa de seu território, invadido por madeireiros.
Em meio às comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, a Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga mais um balanço anual das titulações das terras quilombolas: o governo federal não concedeu nenhum título às comunidades quilombolas. O placar de 2013 confirma o desempenho pífio do governo Dilma na efetividade dos direitos quilombolas. Seu governo até o momento emitiu apenas quatro títulos de terras quilombolas que somam apenas 597 hectares onde vivem 124 famílias.
Enquanto trabalhavam no rastreamento de queixadas (mamífero também conhecido como porco-do-mato) e na coleta de dados ambientais em florestas que ligam os biomas do Pantanal e do Cerrado brasileiros, uma equipe de pesquisadores da Wildlife Conservation Society e uma ONG parceira local, o Instituto Quinta do Sol, descobriram desenhos rupestres antigos feitos por sociedades de caçadores-coletores há milhares de anos.
"As 19 condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para confirmar a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol foi uma decisão estritamente conjuntural, restrita ao caso concreto e ao momento histórico, que, por essas razões, não tem como ser replicada". O comentário é de Raul do Valle em artigo no sítio do Instituto Socioambiental – Isa, 25-10-2013 sobre a decisão do STF nessa semana.
Estudo tenta criar modelos que permitam avaliar o risco de investimento em áreas rurais de 12 países emergentes, com ênfase em conflitos de terra. Argentina lidera lista de problemas.
Gleisi Hoffmann, Luís Inácio Adams, Kátia Abreu e Ronaldo Caiado foram alvo dos protestos. Manifesto reforça reivindicação de arquivamento de propostas anti-indígenas e retomada de demarcações. A reportagem e as fotos são publicadas pelo Comitê de Imprensa da Mobilização, 03-10-2013, vinculada à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que promove a Semana de Mobilização Nacional Indígena. Os quase 1,5 mil indígenas, de mais de 100 diferentes etnias, que estão acampados em frente ao Congresso, em Brasília, promoveram, hoje (3/10), um enterro simbólico de parlamentares ruralistas, da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Vereador na cidade de Cascavel, no Oeste do Paraná, Paulo Porto (PcdoB) tem travado uma luta em defesa dos índios da região. Sua principal bandeira é a demarcação de terras indígenas. Ele desafia ruralistas da região e políticos que alimentam um sentimento preconceituoso contra os índios e cobra ações imediatas do governo federal para resolver a situação. Porto, que também é professor de História da Unioeste, fala, inclusive, de casos de violência contra povos originários no interior do Paraná.
Os povos indígenas começaram a domesticação do guaraná na Amazônia há mais de 500 anos. Da cultura e da sabedoria nativa surgiu a inspiração para as pesquisas genéticas, que estão em estágio avançado da agricultura moderna.
Os índios Juruna da Volta Grande do Xingu enviaram à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e ao Ministério Público Federal (MPF) pedido para que o projeto de mineração da Belo Sun Mining Co., do Canadá, não seja licenciado sem a consulta prévia, livre e informada que é obrigatória de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O pedido, assinado pela Associação Yudjá Mïratu, lembra que a população da Terra Indígena Paquiçamba, assim como outros povos da região, já sofre o impacto extremo da usina hidrelétrica de Belo Monte.