“As 19 condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para confirmar a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol foi uma decisão estritamente conjuntural, restrita ao caso concreto e ao momento histórico, que, por essas razões, não tem como ser replicada”. O comentário é de Raul do Valle em artigo no sítio do Instituto Socioambiental – Isa, 25-10-2013 sobre a decisão do STF nessa semana.
Estudo tenta criar modelos que permitam avaliar o risco de investimento em áreas rurais de 12 países emergentes, com ênfase em conflitos de terra. Argentina lidera lista de problemas.
Gleisi Hoffmann, Luís Inácio Adams, Kátia Abreu e Ronaldo Caiado foram alvo dos protestos. Manifesto reforça reivindicação de arquivamento de propostas anti-indígenas e retomada de demarcações. A reportagem e as fotos são publicadas pelo Comitê de Imprensa da Mobilização, 03-10-2013, vinculada à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que promove a Semana de Mobilização Nacional Indígena. Os quase 1,5 mil indígenas, de mais de 100 diferentes etnias, que estão acampados em frente ao Congresso, em Brasília, promoveram, hoje (3/10), um enterro simbólico de parlamentares ruralistas, da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Vereador na cidade de Cascavel, no Oeste do Paraná, Paulo Porto (PcdoB) tem travado uma luta em defesa dos índios da região. Sua principal bandeira é a demarcação de terras indígenas. Ele desafia ruralistas da região e políticos que alimentam um sentimento preconceituoso contra os índios e cobra ações imediatas do governo federal para resolver a situação. Porto, que também é professor de História da Unioeste, fala, inclusive, de casos de violência contra povos originários no interior do Paraná.
Os povos indígenas começaram a domesticação do guaraná na Amazônia há mais de 500 anos. Da cultura e da sabedoria nativa surgiu a inspiração para as pesquisas genéticas, que estão em estágio avançado da agricultura moderna.
Os índios Juruna da Volta Grande do Xingu enviaram à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e ao Ministério Público Federal (MPF) pedido para que o projeto de mineração da Belo Sun Mining Co., do Canadá, não seja licenciado sem a consulta prévia, livre e informada que é obrigatória de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O pedido, assinado pela Associação Yudjá Mïratu, lembra que a população da Terra Indígena Paquiçamba, assim como outros povos da região, já sofre o impacto extremo da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Cerca de 300 indígenas do povo Terena retomaram, na manhã desta quarta-feira (9), duas propriedades localizadas dentro da Terra Indígena Pillad Rebuá, município de Miranda, Mato Grosso do Sul. O território foi identificado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com 10.400 hectares. Os Terena ocuparam, com as duas áreas, 3.200 hectares, conforme as lideranças. “Estávamos em duas aldeias (Moreira e Passarinho) vivendo 2.800 índios em 90 hectares. Muito pequeno. Essas áreas que retomamos já eram reivindicadas”, afirma o cacique Edilberto Terena.
O cardeal de Gana, Peter Turkson, está no meio de uma “guerra de comida” geneticamente modificada, mas está determinado a não deixar que ela vire uma bagunça. Ele estará em Des Moines, no estado de Iowa, nos EUA, no dia 17 de outubro para falar na Conferência do Prêmio Mundial de Alimentação 2013, onde três inovadores de organismos modificados geneticamente serão homenageados. Um dia antes, porém, ele também vai estar em um evento organizado pela campanha Occupy the World Food Prize, que foi criada para se opor ao uso dos transgênicos.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), novas regras para a demarcação de terras indígenas. As mudanças integram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 417/2011, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), e ainda vão ser analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
“A ‘divisão interna’ provocada pela intervenção federal entre os Munduruku e daqueles que lutam em defesa do projeto de vida do povo, contribui para que o governo, as empreiteiras e os grupos econômicos avançam, desdenhando de quem não reza por sua cartilha, na implementação de seu projeto de morte”, afirma Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, em artigo publicado pelo sítio do Cimi, 09-10-2013.
Anversos da crença
Não vislumbro um futuro humano plástico, mas muito plástico no futuro desumano. E não falo de monturos, falo de montanhas de plástico impuro. Falo de futuro suástico, inseguro, iconoclástico. Plásticos grandes e pequenos, moles e duros, que se amontoam. Nanoplástico que se respira, que se bebe e se come, se adoece, se morre e se consome. Presente fantástico de futuro hiperplástico, plástico para sempre, para sempre espúrio, infértil e inseguro. Acuro todos os sentidos e arrepio em presságios. Agouros de agora, tempos adentro, mundo afora. Improvável um futuro fúlguro! Provavelmente escuro e obscuro. Assim, esconjuro e abjuro!
João Marino