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Os discursos e estratégias contra as demarcações de terras dos povos indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul, por Roberto Antonio Liebgott.

Nos discursos disseminados nos meios de comunicação, especialmente por autoridades, os problemas causados pelas demarcações são explicados basicamente a partir de três argumentos: o primeiro afirma haver interesses de grupos estrangeiros nas terras indígenas e isso explicaria o empenho de ONGs e entidades indigenistas (de assessoria aos índios) na defesa das demarcações. O segundo afirma que se trata de muita terra para os “índios”, porque estes “não trabalham” e/ou porque arrendam as terras que possuem. O terceiro argumento, e certamente o mais contundente, reitera que não se pode, a pretexto de demarcar terras para índios, cometer injustiças com os agricultores que “produzem” alimentos para a população.

Assentados são exemplos na venda de produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

As vaquinhas Crioula e Moeda são como tesouros para o seu Astrô, como é conhecido o agricultor familiar Astrogercilio Pinto de Almeida no Assentamento Pequeno Willian, na região rural de Planaltina, no Distrito Federal. Os animais foram comprados com o dinheiro da venda de produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, que ajuda a sustentar a família: mulher e seis filhos. “Já deu para comprar as coisas para os filhos, as duas vaquinhas para tomar o leite, tudo melhorou. Antes tinha que ir longe pra comprar 1 litro de leite. Hoje eu tenho e ainda dou para os companheiros”, comemora.

Produtores ribeirinhos pedem socorro. O caso da juta no Pará, artigo de João de Deus Barbosa Nascimento Júnior.

Considerando que a cultura da juta é típica das áreas de várzeas e sendo, a região amazônica rica em áreas dessa natureza, por possuir a maior bacia hidrográfica do mundo, isso bastaria para mostrar a importância socioeconômica do seu cultivo para os ribeirinhos amazônicos (nota do site: quando perguntado sobre alternativas ao poliéster e outras fibras sintéticas, AQUI ESTÁ UMA DELAS).

A volta da ditadura: governo Dilma militariza Terra Indígena Tupinambá.

A história de violência vivida pelo povo Tupinambá nas décadas de 1930 e 1940, se repete na Serra do Padeiro, sul da Bahia. Apesar do regime hoje ser democrático e, desde 1988, a Constituição Federal assegurar, de modo claro e assertivo, os direitos dos povos indígenas às suas terras tradicionais, ao invés de finalizar o processo demarcatório e solucionar definitivamente esta questão, a opção do governo Dilma foi a de enviar a Polícia Federal e a Força Nacional para a área indígena. Durante as duas últimas madrugadas (29 e 30 de janeiro), os Tupinambá, que permanecem no mato após a reintegração de posse das fazendas Sempre Viva e Conjunto São José, foram alvos não só de armas de fogo, mas também de granadas, segundo eles mesmos relataram.

Decretado fechamento da Gaspem, empresa de segurança envolvida em morte de lideranças indígenas em MS.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu a suspensão imediata de todas as atividades da empresa Gaspem em Mato Grosso do Sul. A Polícia Federal deve lacrar a sede da empresa, que fica em Dourados, em 48 horas. A Justiça aceitou os argumentos do MPF e considerou que há “perigo de novas agressões e ilícitos executados pela Gaspem, mormente o elevado número de propriedades em litígio (consideradas terras tradicionais pelos indígenas) para a vigilância das quais a demandada está contratada”.

MPF pede que União e Funai paguem indenização de R$ 20 milhões aos Tenharim e Jiahui.

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal para declarar a responsabilidade da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) por violações de direitos humanos dos povos indígenas Tenharim e Jiahui, em decorrência de danos permanentes da construção da rodovia Transamazônica (BR-230) em seus territórios. Na ação, o MPF pede a condenação da União e da Funai à reparação dos danos com várias medidas, entre elas, o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 milhões.

A batalha de Humaitá.

A suspeita de que foram os indígenas os responsáveis por três desaparecimentos funcionou como um rastilho de pólvora em uma região marcada pela ilegalidade, violência e omissão do Estado.

A história do conflito em Humaitá é também a história da BR-130, a Rodovia Transamazônica.

A história do conflito em Humaitá é também a história da BR-230, a Rodovia Transamazônica. A rodovia rasgou a cidade – e também o território ocupado pelos indígenas. Com 4.223 quilômetros, ela foi inaugurada em 1972 pelo ditador Emílio Garrastazu Médici. Agora os Tenharim querem contar com detalhes essa história, como disseram à reportagem da Pública, recebida por eles no dia 3 de janeiro.