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Justiça prorroga prisão de suspeitos de invadir terra indígena em MT.

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na noite desta segunda-feira (11) que a Justiça Federal decretou a prisão preventiva de dois produtores rurais acusados de liderarem invasões à terra indígena de Marãiwatsédé, localizada na região nordeste de Mato Grosso. Um deles, Sebastião Prado, presidente da Associação dos Produtores da Suiá Missú (Aprosum), já havia sido preso na semana passada por força de um mandado de prisão temporária e agora deve permanecer preso por pelo menos 30 dias prorrogáveis. Já Elias Alves Gabriel é considerado foragido.

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Líder yanomami ameaçado com “a vida ou a selva”.

Davi Kopenawa, máximo dirigente do povo yanomami na Amazônia brasileira, reconhecido internacionalmente por sua luta contra a invasão de seu território por latifundiários e garimpeiros ilegais, agora trava nova batalha, desta vez contra as ameaças de morte contra ele e sua família. “Em maio me disseram (os mineradores) que ele não chegaria vivo ao final do ano”, contou à IPS o yanomami Armindo Góes, de 39 anos, companheiro de luta de Kopenawa a favor dos direitos deste povo milenar.

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Nota de repúdio às reportagens da série “Terra Contestada” do Grupo RBS.

Os membros do Simpósio Temático nº 13: “Indigenismo e Movimentos Sociais Indígenas” proposto no XV Encontro Estadual de História, com tema “1964-2014 – Memórias, testemunhos e estado”, realizado entre 11 e 14 de Agosto de 2014, na Seção Santa Catarina (ANPUH-SC), vem a público divulgar Nota de Repúdio à Empresa Rede Brasil Sul de Comunicação (Grupo RBS) devido à reportagem “especial” veiculada em seus meios, sobretudo no Jornal Diário Catarinense, intitulada: Terra Contestada, nos dias 07 a 12 de Agosto de 2014.

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Após 13 anos, liminar é cassada e demarcação de terra indígena em MS pode prosseguir.

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acompanhou o relator, desembargador Paulo Fontes, e cassou uma liminar que impedia a continuidade da demarcação da Terra Indígena Potrero Guaçu, em Paranhos, 460 km ao sul de Campo Grande (MS). A Justiça seguiu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) ao considerar que “não deveria ser amparada pelo Judiciário, de modo cautelar, a suspensão de atos administrativos por período tão longo”. A decisão que paralisou o procedimento, da Justiça Federal de Ponta Porã, é de 30 de janeiro de 2001.

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Bravos Índios Livres.

"Tal como as árvores carregadas pelo Envira, cujas sementes germinam novas plantas em outras margens, as aldeias ashaninka desfeitas por conta da relação conflituosa com os povos livres reflorestaram o povo em outros pontos do rio, mais longe dos locais de aparição dos bravos", escreve Renato Santana, jornalista, em artigo publicado pelo Jornal Porantim, e reproduzido pelo portal do Cimi.

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MPF/MT e PF investigam interferência de ruralistas na tramitação da PEC 215.

Conversa telefônica legalmente interceptada revela que o líder ruralista Sebastião Ferreira Prado planejava o pagamento de R$ 30 mil a advogado ligado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que seria o responsável pelo relatório da PEC 215, na Comissão Especial que aprecia a matéria na Câmara dos Deputados. No diálogo interceptado, Sebastião afirma que “o cara que é relator, o deputado federal que é o relator da PEC 215, quem tá fazendo pra ele a relatoria é o Rudy, advogado da CNA, que é amigo e companheiro nosso”.

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MPF e PF deflagram operação contra invasores de terras indígenas.

Na manhã desta quinta-feira, 7 de agosto, a Polícia Federal dá cumprimento a cinco mandados de prisão, oito mandados de condução coercitiva e 17 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal, contra a organização criminosa envolvida com a invasão da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.

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PGR ajuíza ação para garantir cancelamento de mineração nas Terras Indígenas do Povo Cinta Larga.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma ação cautelar (AC 3686) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que continuem canceladas atividades de pesquisa e lavra mineral nas Terras Indígenas do Povo Cinta Larga, em Rondônia, e no seu entorno, num raio de 10 km. Com a ação, o PGR quer manter decisão da Justiça Federal contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

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Índios acusam polícia de cobrar propina para liberar garimpo no Pará.

A denúncia foi feita na quarta-feira da semana passada (23 de julho) em uma reunião entre líderes kayapós e autoridades na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Tucumã, município vizinho a Ourilândia do Norte. A região enfrenta um surto de garimpo que tem poluído rios e destruído vastas áreas de floresta em um dos últimos redutos de mata nativa no sudeste do Pará.

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Surto de garimpo destrói floresta e divide índios no Pará.

Alimentado pelos preços em alta do ouro, um novo surto de garimpo ilegal está se alastrando com rapidez e gerando destruição numa das últimas áreas de floresta amazônica no sudeste do Pará. Com máquinas pesadas, os garimpeiros avançam por territórios habitados pelo povo kayapó e assediam os índios, que estão divididos quanto à atividade.

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