Grupos ambientalistas processam a EPA pela poluição da água proveniente de grandes fazendas de gado

https://www.startribune.com/cafo-livestock-farm-environment-water-pollution-epa-dodge-county-blooming-prairie-san-francisco-food/600305306

Jennifer Bjorhus e Christopher Vondracek Star Tribune

17 DE SETEMBRO DE 2023

[NOTA DO WEBSITE: Quando se sabe que isso está acontecendo por lá, imagina-se o que deve estar acontecendo com todo o ambiente na Amazônia/Pantanal e outras regiões como o oeste de SC, com esses criatórios gananciosos e egoístas, devastadores e que nem se preocupam com o resto do mundo! Só um confinamento de vacas de leite no Texas, tinha mais de 18 mil vacas! E explodiu no meio desse ano por causa do metano da merda das vacas, matando todas].

Eles afirmam que os resíduos das megafazendas estão contribuindo para uma crise nacional de água potável.  

BLOOMING PRAIRIE, Minnesota – Sonja Trom Eayrs caminhou pela calçada de cascalho da fazenda da família, cercada por soja e milho quase prontos para serem colhidos. Ela apontou em todas as direções. Existem 12 grandes fazendas de suínos em um raio de 5 quilômetros de sua casa no condado de Dodge, disse ela, e é no outono que os produtores normalmente espalham o esterco.

Sonja Trom Eayrs é membro do Dodge County Concerned Citizens, um dos grupos que processa a Agência de Proteção Ambiental dos EUA para tentar fazer com que esta altere as suas regras sobre licenças de da água, para grandes fazendas. ANTHONY SOUFFLE, STAR TRIBUNE

O cheiro já é bastante mau, disse ela – uma vez fez o seu pai vomitar – mas todo o estrume proveniente das operações de criação de gado está sobrecarregando o condado, poluindo as águas subterrâneas e a água que corre até ao início do Rio Cedar, disse ela.

“Devíamos apenas aceitar. Bem, não vamos aguentar mais”, disse Trom Eayrs.

Advogada de família, destaque em divórcios, durante o dia, Trom Eayrs é membro do Dodge County Concerned Citizens, uma das três organizações sem fins lucrativos de Minnesota entre os 13 grupos que processaram a Agência de Proteção Ambiental (EPA) na última segunda-feira no Tribunal de Apelações do Nono Circuito em São Francisco. Eles estão a pressionar a EPA para reformar as licenças nacionais de poluição da água dadas às grandes corporações pecuárias industrializadas, dizendo que os resíduos das megafazendas estão contribuindo para uma crise nacional de água potável.

Os outros peticionários baseados em Minnesota são o Land Stewardship Project e o Institute for Agriculture and Trade Policy.

Localização da área conflitada em relação ao estado de Minnesota

O processo mergulha nas tensões existentes em toda a região agrícola do país. Os agricultores que gerem explorações pecuárias dizem que enfrentam pressões econômicas implacáveis ​​para crescerem e já enfrentam uma regulamentação excessiva e onerosa à medida que produzem carne magra e rica em proteínas para as mesas de jantar dos norte americanos e consumidores no estrangeiro.

“Existem sistemas regulatórios bem projetados e de longa data em vigor que protegem o meio ambiente e ao mesmo tempo oferecem uma oportunidade de fornecer alimentos nutritivos e acessíveis aos consumidores”, disse Jill Resler, CEO do Minnesota Pork Board. “Para os criadores de suínos de Minnesota, proteger o meio ambiente, incluindo a qualidade da água, é fundamental para o sucesso e a vitalidade das fazendas familiares geracionais”.

Os criadores de suínos, muitos dos quais estiveram na capital federal nesta semana para reuniões com o Congresso, recuaram diante de outros litígios de alto perfil relacionados à custódia de animais.

No início deste ano, o Supremo Tribunal dos EUA confirmou uma lei da Califórnia que exige que a carne de porco vendida em restaurantes e mercearias seja criada em currais onde possam circular mais livremente do que acontece atualmente em muitos chiqueiros industrializados.

“Esta situação na Califórnia está estabelecendo um padrão de que, como produtor, estou em posição de despovoar uma fazenda e remodelá-la”, disse Terry Wolters, criador de suínos de Pipestone, Minnesota, e ex-presidente da o Conselho Nacional de Produtores de Carne Suína, durante uma mesa redonda de mídia esta semana. “Não acho que a Califórnia deveria me dizer como criar porcos.”

A nova ação de autorização de água decorre de 2017, quando os defensores do ambiente solicitaram à EPA que reforçasse a regulamentação da poluição da água agrícola ao abrigo da Lei da Água Limpa, com base no número crescente de grandes operações pecuárias, com visão industrial, em todo o país.

Eles pediram à EPA que fizesse várias mudanças nessas grandes fazendas, chamadas operações concentradas de alimentação animal, ou CAFOs/concentrated animal feeding operations (nt.: no Brasil chamados de ‘confinamento’ que pode ser de galinhas em gaiolas, porcos em baias e gado em potreiros exíguos): exigir que os agricultores monitorassem poluentes como nitrogênio, fósforo e sólidos suspensos totais, bem como restringir o que consideram ser uma isenção excessivamente ampla para as descargas das águas servidas que saem das atividades dos animais confinados. Desde que as CAFOs apliquem estrume, lixo e águas residuais de processamento na terra ao abrigo de um plano de gestão de nutrientes, as descargas associadas à chuva ou neve estão isentas de autorização.

Sonja Trom Eayrs observa o início do rio Cedar perto da fazenda de sua família em Blooming Prairie, Minnesota. Ela é membro do Dodge County Concerned Citizens, um dos grupos que está processando a Agência de Proteção Ambiental dos EUA para tentar obter regras mais rígidas para a poluição da água licenças para grandes explorações pecuárias.

Sonja Trom Eayrs observa o início do rio Cedar perto da fazenda de sua família em Blooming Prairie, Minnesota. Ela é membro do Dodge County Concerned Citizens, um dos grupos que está processando a Agência de Proteção Ambiental dos EUA para tentar obter regras mais rígidas para a poluição da água licenças para grandes explorações pecuárias. ANTHONY SOUFFLÉ, STAR TRIBUNE

Os resíduos dos confinamentos, espalhados para fertilizarem as culturas, contêm uma série de poluentes, como excesso de nitrogênio e o fósforo, que correm para o rio Mississipi e contribuem para a zona morta no Golfo do México (nt.: foto abaixo anexado pela tradução). Outros contaminantes podem incluir metais pesados, antibióticos, pesticidas e bactérias. Quando a Liga Isaak Walton coletou quase 500 amostras de água na bacia hidrográfica do rio Cedar, incluindo o condado de Dodge, descobriu que 70% tinham níveis de E. coli excedendo os padrões de saúde humana para contato.

Zona morta na foz do rio Mississipi pela contribuição humana e animal, dos esgotos e dos dejetos dos confinamentos, rio acima. Imagem anexada pela tradução.

Os grupos esperaram anos por uma resposta da EPA à petição de 2017 e depois processaram por atraso injustificado. Em agosto, seis anos após a petição ter sido apresentada, a EPA a rejeitou . Agora, os grupos pediram ao tribunal que rejeitasse a negação da EPA.

Emily Miller, advogada da Food & Water Watch, com sede em Washington, DC, que co-representa os grupos, considerou a resposta da EPA inadequada. Tudo se resume a mais atrasos e inação, disse ela. As comunidades precisam de melhores proteções.

“É realmente devastador como estão os cursos de água, a água potável e os recursos recreativos das pessoas”, disse Miller. “Já basta!”

A EPA e a Agência de Controle de Poluição de Minnesota, que tem autoridade da EPA e cuida das licenças de poluição da água e da regulamentação de esterco no estado, disseram que não podem comentar sobre os litígios em andamento.

Se o processo levar a EPA a fazer alterações, Minnesota modificará seus programas de acordo, disse a agência estadual em comunicado. O programa de autorização de confinamento do estado “é altamente eficaz na proteção de nossos cursos de água, limitando o escoamento das operações de confinamento em todo o estado”, afirmou.

Mas a fiscalização estatal também foi alvo. Em uma ação separada em abril, os defensores ambientais pediram à EPA que tomasse medidas de emergência sob a Lei da Água Potável Segura, dizendo que a regulamentação estadual e local não funcionou para impedir que níveis perigosos de nitrato contaminassem as águas subterrâneas em oito condados do sudeste de Minnesota – Dodge, Goodhue , Fillmore, Mower, Olmsted, Wabasha, Winona e Houston. Está criando um “perigo iminente e substancial” para a saúde humana, disseram.

Quanto à EPA, numa carta de 12 páginas de Agosto negando a petição de 2017, a administradora assistente da EPA, Radhika Fox, reconheceu que a poluição proveniente de grandes operações pecuárias “pode ser uma fonte significativa de poluentes”, mas rejeitou cada uma das alterações solicitadas.

Em vez disso, disse ela, a EPA está lançando um grande estudo e avaliação do seu programa federal de regulamentação de licenças de poluição da água para grandes operações pecuárias. Está em processo de criação de um Subcomitê de Agricultura Animal e Qualidade da Água para obter informações de agricultores, grupos comunitários e agências estaduais sobre como reduzir a poluição. A agência está entusiasmada em encontrar soluções, escreveu Fox.

Bonnie Keeler, codiretora do Centro de Ciência, Tecnologia e Política Ambiental da Universidade de Minnesota, disse que simpatiza com a resposta da EPA. Não quer perder tempo criando regras que não serão aprovadas em desafios legais, disse ela.

“Pessoalmente, gostaria de ver mais ações em relação às CAFOs nos níveis estadual e municipal”, disse ela. “Acho que os esforços estão mais bem posicionados para influenciar o zoneamento local e os padrões estaduais de qualidade da água, bem como para aumentar o financiamento e a capacidade de monitoramento e fiscalização.”

Minnesota abriga agora 1.583 CAFOs que abrigam cerca de 42 milhões de animais, dos quais cerca de 1.112 têm licenças federais de poluição da água, de acordo com a última contagem da Agência de Controle de Poluição de Minnesota. Eles representam uma fração dos mais de 22.200 confinamentos registrados em todo o estado, que produzem cerca de 50 milhões de toneladas de esterco a cada ano.

Um estudo de 2020 realizado pelo Grupo de Trabalho Ambiental/EWG, sem fins lucrativos, com sede em Washington DC, descobriu que o duplo golpe de estrume e fertilizantes sintéticos espalhados nos campos está sobrecarregando áreas no estado.

Trom Eayrs disse que acha que há apenas uma supervisão limitada do manejo do esterco: “Como diria meu pai: ‘Eles têm que se livrar dessa maldita coisa’.”

Jennifer Bjorhus   é uma repórter que cobre meio ambiente para o Star Tribune. [email protected] 612-673-4683 jbjorhus

Christopher Vondracek cobre agricultura para o Star Tribune. [email protected] 612-673-4811 Chris Vondracek

Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, outubro de 2023.