A Syngenta e a Bayer rejeitaram as acusações e disseram que forneceram todos os estudos “relevantes”. Fotografia: AFP/Getty Images
Damian Carrington Editor de Meio Ambiente
19 de julho de 2023
Bayer e Syngenta acusadas de violar obrigações legais e comportamento antiético devido a estudos de toxicidade cerebral.
As empresas de agrotóxicos Bayer e Syngenta foram criticadas em uma audiência no Parlamento Europeu por não divulgarem estudos sobre a toxicidade cerebral de seus produtos.
Reguladores europeus disseram que as empresas violaram obrigações legais e se comportaram de maneira antiética. Os parlamentares que questionaram executivos das empresas disseram que suas ações foram “ultrajantes” e representaram um “escândalo”. As empresas rejeitaram as acusações e disseram ter fornecido todos os estudos relevantes.
A retenção de nove estudos de toxicidade cerebral por reguladores europeus nos últimos 20 anos foi revelada pelo Guardian em junho, relatando descobertas de acadêmicos suecos. Eles descobriram que esses estudos de toxicidade foram submetidos ao regulador de agrotóxicos dos EUA, mas não às autoridades da UE.
“Esses estudos são realizados para proteger nossos filhos e netos dos efeitos no desenvolvimento do cérebro”, disse o Dr. Axel Mie, da Universidade de Estocolmo, que liderou a pesquisa.
Ele disse em uma audiência especial no parlamento europeu na terça-feira: “Se uma empresa decide por si mesma quais estudos divulgar e quais reter, é óbvio que as decisões das autoridades [reguladoras] se tornam duvidosas”. Ele disse que as decisões de gerenciamento de risco foram adiadas por 18 anos em um caso.
Funcionários da Comissão Europeia, da Agência Europeia de Normas Alimentares (EFSA/European Food Safety Agency) e da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA/European Chemicals Agency), todos com um papel na regulamentação de agrotóxicos, agradeceram ao trabalho do Prof. Mie e sua colega. trabalhar.
“Consideramos [a retenção dos estudos] uma violação das obrigações legais dessas empresas e um assunto de grande preocupação”, disse Claire Bury, vice-diretora-geral da comissão para saúde e segurança alimentar.
“É essencial ter todos os estudos disponíveis para o regulador, independentemente do resultado deles”, disse Sharon McGuinness da ECHA. “Isso nos ajuda a fazer uma avaliação robusta e, em última análise, protege os cidadãos e o meio ambiente.”
Bernhard Url, da EFSA, chamou o comportamento das empresas de “antiético” e disse: “A indústria julga a relevância [dos estudos de toxicidade] de uma forma com a qual provavelmente não concordaríamos”.
Os deputados foram mordazes sobre as empresas. A eurodeputada sueca Emma Wiesner, membro da comissão do Parlamento Europeu para o ambiente, saúde pública e segurança alimentar, disse: “O comportamento encontrado neste estudo é realmente inaceitável. Mais de um quarto dos estudos [enviados às autoridades americanas] não foram enviados para as agências europeias – isso é um ultrajante.”
O eurodeputado lituano Juozas Olekas disse que as empresas causaram a si mesmas “danos à reputação”, enquanto Martin Häusling, eurodeputado alemão e membro do comitê de agricultura, disse: “Este é um escândalo antigo. Estas [são] violações claras da lei existente e da lei anterior. E, no entanto, não há consequências.”
O poder de impor penalidades a empresas por violação de requisitos regulatórios cabe a cada um dos estados membros da UE, e não à comissão, ao contrário dos casos de violação da lei de concorrência e proteção de dados, por exemplo. No entanto, nenhum país é conhecido por ter imposto tal penalidade.
Ruden disse: “Não fomos capazes de identificar nenhum risco legal que a empresa corre ao reter um estudo de toxicidade das autoridades da UE. As empresas podem ganhar dinheiro às custas da proteção da saúde pública”.
A Dra. Cristina Alija, da Bayer, disse na audiência: “A Bayer sempre agiu de forma responsável e transparente para fornecer os dados necessários para uma avaliação de segurança completa de nossas substâncias. Temos que enviar todos os dados relevantes e foi isso que fizemos.” (nt.: imagina-se que é uma mulher que poderá, no caso concreto, ser mãe ou não. Trabalhar numa empresa dessas que promove o crime corporativo -vide ser a dona do glifosato- é inacreditável! O que a moderna sociedade que pratica a ideologia e a doutrina do supremacismo branco eurocêntrico chega a fazer: uma possível mãe reforçando e colocando seus talentos a serviço do assassinado coletivo, incluindo de seus possíveis filhos!)
Alexandra Brand, da Syngenta, disse: “Não submetemos [os estudos de toxicidade] na época aos reguladores da UE porque não eram obrigatórios. Determinamos que eles não forneceram nenhuma informação nova. Nossa empresa cumpre as regras. Nós não temos nada a esconder.” (nt.: incrível que também nessa outra praticante contumaz de crimes corporativos -vide ser dona da atrazina- quem fala é uma mulher! O que o dinheiro ‘$' não faz dentro do supremacismo branco… a prática do narcisismo egóico e do suicídio em massa!)
Novas regras entraram em vigor em 2021 exigindo que qualquer novo estudo de agrotóxico por uma empresa seja relatado à UE quando for comissionado. No entanto, Mie disse que isso não resolveu o problema de estudos retidos no passado para agrotóxicos ainda em uso.
Que diferença os estudos retidos teriam feito para os regulamentos se divulgados no início do processo, é contestada. Mie disse que é plausível, em alguns casos, que limites mais baixos de exposição a agrotóxicos possam ter sido impostos anos antes. Claire Bury, disse que nenhum teria sido um “fator decisivo” nas decisões regulatórias e as empresas disseram que não teriam efeito.
Mie disse que sua pesquisa pode apontar para uma retenção muito mais ampla de estudos de toxicidade em milhares de produtos químicos. “Observamos uma pequena fração de todos os estudos de toxicidade de agrotóxicos disponíveis, que por sua vez são apenas uma pequena fração de todos os estudos de toxicidade. Não temos motivos para acreditar que o problema que identificamos esteja restrito a essa ínfima fração”, afirmou.
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, agosto de 2023.