Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, convoca a todos os povos, organizações e lideranças indígenas e seus aliados e parceiros a participarem do Acampamento Terra Livre (ATL) – Em defesa das terras e territórios indígenas, a ser realizado em Brasília – DF de 13 a 16 de abril do corrente ano.
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) colocam em xeque os direitos de centenas de comunidades indígenas que ainda reivindicam suas terras, em especial no Centro-sul. O teor das deliberações mostra, no entanto, que a polêmica deve durar e que ainda não há consenso dentro da mais importante corte do país sobre alguns aspectos da questão.
De acordo com o brasileiro Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), aprovação de projeto em tramitação no Congresso pode trazer consequências negativas para o Brasil e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais.
Na tarde da última quinta feira (12) foi lançado o relatório da Comissão Estadual da Verdade “Rubens Paiva”. O documento, fruto de um trabalho de três anos, é dividido em 26 capítulos temáticos, entre eles um dedicado às violações dos direitos indígenas no Estado de São Paulo e em nível nacional. Leia aqui o relatório na íntegra.
Doze comunidades indígenas da zona Rural de Boa Vista vão receber orientações sobre o descarte correto do lixo. Durante a ação de servidores da prefeitura, os locais visitados serão limpos e os entulhos serão recolhidos. As regiões da Serra do Truaru, da Moça, Morcego e Baixo São Marcos, no interior do estado, também vão ser contempladas com os serviços de limpeza.
De 1969 até meados da década de 1970, a Fundação Nacional do Índio (Funai) manteve silenciosamente em Minas Gerais dois centros para a detenção de índios considerados “infratores”. Para lá foram levados mais de cem indivíduos de dezenas de etnias, oriundos de ao menos 11 estados das cinco regiões do país. O Reformatório Krenak, em Resplendor (MG), e a Fazenda Guarani, em Carmésia (MG), eram geridos e vigiados por policiais militares sobre os quais recaem diversas denúncias de torturas, trabalho escravo, desaparecimentos e intensa repressão cultural. Os presos incluíam até mesmo indivíduos que lutavam contra a invasão de áreas hoje oficialmente reconhecidas como território indígena.
No oeste do Paraná, índios Guarani querem retomar as terras de onde foram expulsos em nome da construção da hidrelétrica de Itaipu pelo regime militar. Pedro Alves pega uma vareta para mostrar as antigas aldeias guarani no oeste paranaense. O xeramõi – uma espécie de autoridade espiritual, ancião sábio – serpenteia o pedaço de pau pelo chão de terra batida da Tekoha Y’Hovy, aldeia onde vive, no município de Guaíra, e relembra onde cada parente morava e por onde corria o rio antes do alagamento para a construção da hidrelétrica de Itaipu.
Passar os olhos pelos jornais é exercício rico e nem sempre ameno. Ao mesmo tempo que nos dá o privilégio de saber o que acontece em toda parte – notícias surpreendentes e alentadoras -, essa cobertura ampla traz implícito o risco de preocupações, aflições, sofrimentos até. A semana passada não foi diferente.
Há uma reação cada vez mais forte na sociedade brasileira às demandas das populações indígenas, na avaliação do antropólogo Márcio Meira, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). A reação decorre do crescimento econômico e o consequente avanço sobre áreas ocupadas pelos índios por empreendimentos do agronegócio, da mineração e hidrelétricas, segundo o especialista.
A compra de terras em Moçambique, no continente africano, por empresas estrangeiras, é uma tentativa de “transformar a área numa nova fronteira para a produção barata de exportação, seguindo o modelo do Cerrado brasileiro”, informa Devlin Kuyek à IHU On-Line. Ele explica que o governo africano, com apoio dos governos japonês, americano, brasileiro e do Banco Mundial, “está desenvolvendo uma infraestrutura na região, ligando importantes e novas minas de carvão no leste (desenvolvidas pela Vale) com o porto de águas profundas de Nacala”.