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“Triunfalismo do agronegócio” ameaça direitos territoriais no país.
Em audiência pública no Senado, nesta segunda (16), representantes do governo, do parlamento, dos movimentos sociais e de entidades de direitos humanos denunciaram a ofensiva das forças reacionárias contra os direitos territoriais assegurados pela Constituição de 1988. Entre eles, está o direito dos remanescentes quilombolas à terra, que será julgado pelo STF, nesta quarta, em… Leia mais
Proprietários de terra serão intimados por abrir crateras em Goiás.
A Delegacia do Meio Ambiente de Goiás vai intimar proprietários de terra para conter o aumento das voçorocas, crateras provocadas por desmatamento e por más práticas agrícolas que atingem o lençol freático e “engolem” o que está ao redor. Só no sudoeste do Estado, a polícia encontrou 50 novas voçorocas no ano passado, durante monitoramento… Leia mais
Belo Monte e as muitas questões em debate. Entrevista especial com Ubiratan Cazetta.
“Belo Monte compromete, de maneira irreversível, a possibilidade das gerações presentes e futuras de atenderem suas próprias necessidades. Apesar de ser um debate novo no judiciário brasileiro, o direito da natureza e das gerações futuras é objeto de pelo menos 14 convenções e tratados internacionais, todos ratificados pelo Brasil, além de estar presente na Constituição… Leia mais
Pará: casos de grilagem estão identificados; processos demoram.
Os casos de grilagem que existem atualmente no Pará resultam de fraudes antigas e raramente há casos novos, especialmente devido à ajuda da tecnologia, como informa o procurador do Ministério Público Federal (MPF) no estado, Felício Pontes Junior. Ele atuou no processo que levou à anulação do registro de uma fazenda do mesmo tamanho que… Leia mais
Grilagem: Justiça cancela registro de fazenda no Pará com área equivalente à Holanda e Bélgica juntas.
A Justiça cancelou o direito de posse de uma fazenda no Pará com a área do tamanho da Holanda e da Bélgica juntas. Ainda cabe recurso à ordem judicial. Na década de 1990, o caso foi apontado pela imprensa como a maior grilagem do mundo. A decisão foi tomada no dia 25 de outubro, pelo… Leia mais
Nota pública sobre a ocupação do canteiro de obras de Belo Monte.
O canteiro da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi ocupado no início da manhã desta quinta-feira por cerca de 400 indígenas, pescadores, ribeirinhos e agricultores contrários à construção da obra devido aos graves impactos ambientais e violações de direitos humanos que marcam o processo de licenciamento do empreendimento. Leia mais
Indígenas do Equador obtém vitória parcial contra a Chevron
A empresa Chevron tinha conseguido em março que um juíz de Nova York declarasse inexecutável nos Estados unidos uma sentença de um tribunal equatoriano que condenou a petroleira a pagar 18 bilhões de dólares às comunidades indígenas da região de Sucumbíos (Equador) por danos ambientais. Leia mais