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Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob protestos de índios e conivência do governo.
A Câmara dos Deputados instalou, ontem à noite, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas (TIs) e a criação de Unidades de Conservação (UCs). Se aprovado, na prática o projeto deverá paralisar… Leia mais
O silêncio das autoridades públicas diante de afrontas aos direitos constitucionais.
"Ao silenciar, o governo compactua com as ofensivas dos ruralistas contra a vida dos povos indígenas, estes que historicamente são discriminados, perseguidos, ameaçados, vitimados por doenças e têm suas lideranças assassinadas em emboscadas, tocaias e em ações de setores que tomam nas mãos o que consideram ser a 'justiça'”. O comentário é de Roberto Liebgott… Leia mais
MPF/ES entra com ação contra antiga Aracruz Celulose por grilagem de terras públicas.
O Ministério Público Federal em São Mateus (ES) propôs ação civil pública contra a Fibria S/A (antiga Aracruz Celulose), o Estado do Espírito Santo e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que sejam anulados os títulos de domínio de terras devolutas concedidas pelo governo à Aracruz Celulose, uma vez que o… Leia mais
Semana anti-índigena.
"Os ruralistas querem acabar de vez com a política de demarcação de terras indígenas. O lema dos ruralistas é 'nenhum hectare de terras aos índios'”. O comentário é de Cesar Sanson, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN em artigo para o IHU On-Line, 13-09-2013. Leia mais
Índios Juruna da Volta Grande do Xingu querem consulta prévia sobre projeto de mineração Belo Sun.
Os índios Juruna da Volta Grande do Xingu enviaram à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e ao Ministério Público Federal (MPF) pedido para que o projeto de mineração da Belo Sun Mining Co., do Canadá, não seja licenciado sem a consulta prévia, livre e informada que é obrigatória de acordo com a Convenção… Leia mais
Povo Terena ocupa terra tradicional identificada no início do século XX.
Cerca de 300 indígenas do povo Terena retomaram, na manhã desta quarta-feira (9), duas propriedades localizadas dentro da Terra Indígena Pillad Rebuá, município de Miranda, Mato Grosso do Sul. O território foi identificado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com 10.400 hectares. Os Terena ocuparam, com as duas áreas, 3.200 hectares, conforme as lideranças. “Estávamos… Leia mais
Aprovadas em comissão novas regras para demarcação de terras indígenas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), novas regras para a demarcação de terras indígenas. As mudanças integram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 417/2011, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), e ainda vão ser analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Leia mais
Mais terreno para o agronegócio.
Nos últimos anos, presenciamos a ascensão de uma verdadeira política contraindigenista que, literalmente, busca abrir terreno à expansão espacial do capital. Leia mais
Monumento à resistência do povo guarani, artigo de Marcos dos Santos Tupã.
Para nós, povos indígenas, a pintura não é uma agressão ao corpo, mas uma forma de transformá-lo. Nós, da Comissão Guarani Yvyrupa, organização política autônoma que articula o povo guarani no sul e sudeste do país, realizamos no último dia 02 de outubro, na Av. Paulista, a maior manifestação indígena que já ocorreu em São… Leia mais
Carta aberta do povo Nambikwara à população brasileira.
"Depois de 25 anos de sua promulgação, a Constituição Federal Brasileira ainda não foi cumprida na sua totalidade. Existem diversas áreas de terras indígenas a serem demarcadas e a Bancada Ruralista propõe mudanças usando a desculpa que é para evitar conflitos agrários, quando na realidade é a ganância por mais terras e mais riquezas que… Leia mais