O Ministério da Justiça (MJ) finalmente apresentou os valores das indenizações das 30 propriedades que incidem sobre 15 mil hectares da Terra Indígena Buriti, no município de Sidrolândia, no Pantanal do Mato Grosso do Sul. Totalizando 78,5 milhões de reais, a avaliação de benfeitorias e terra nua foi exposta a proprietários de terra e indígenas na primeira reunião da mesa de negociação sobre terras indígenas do MS, em Brasília, na última terça-feira, 7.
Funai
Governo inicia desintrusão de não índios de terra indígena no Maranhão.
O Exército inicia neste fim de semana a desintrusão de não índios da Terra Indígena Awá-Guajá. Homens das Forças Armadas foram enviados na sexta-feira (3) a São João do Caru, no Maranhão, para montar a base de operação.
Nota Pública da Fundação Nacional do Índio sobre a situação atual no município de Humaitá, Amazonas.
A Fundação Nacional do Índio vem a público esclarecer a situação atual vivenciada pelos indígenas e servidores da Funai no município de Humaitá, Amazonas. Diante dos inúmeros conflitos ocorridos na região, esta Fundação buscou apoio dos órgãos de segurança pública e do Exército, no intuito de resguardar a integridade física de indígenas e de servidores da instituição indigenista, que estavam na sede do município.
Funai restringe entrada de pessoas em área de índios isolados no Amazonas.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) restringiu a entrada e a permanência de pessoas nas terras indígenas Jacareúba e Katauixi, localizadas nos municípios de Canutama e Lábrea, no Amazonas. A proibição, assinada pela presidente interina da Fundação, Maria Augusta Boulitreau Assirati, foi publicada no “Diário Oficial” desta quinta-feira (5). A medida entra em vigor a partir da data da publicação e vale por três anos.
União terá programa de compra de áreas para reserva indígena.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que o governo federal vai criar um programa, com recursos do Orçamento da União, para permitir a aquisição de novas terras para reservas indígenas, ou indenizar proprietários rurais pela expropriação de áreas demarcadas. O objetivo é acabar com os atuais conflitos entre índios e fazendeiros.
Expulsão de madeireiros das terras dos índios Awá pode levar a conflito armado.
Uma guerra está anunciada no interior do Maranhão. Índios da etnia Awá-Guajá, apontados como os mais ameaçados do mundo pela ONG Survival International, estão dispostos a morrer em defesa de seu território, invadido por madeireiros.
TRF1 decide pela paralisação das obras da usina Teles Pires.
A Companhia Hidrelétrica Teles Pires e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tiveram agravos (tipo de recurso) negados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. A decisão da 5ª Turma, que atende a pedido do Ministério Público Federal, confirma a liminar dada pelo desembargador federal Antônio Souza Prudente, que ordenava a paralisação das obras da usina de Teles Pires, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento. Como existe uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que possibilita a continuação do empreendimento, ainda não se sabe se a decisão da turma irá prevalecer nesse caso.
Direitos de índios podem ser aniquilados, diz chefe da Funai.
Grande marco para o reconhecimento dos direitos de indígenas no Brasil, a Constituição de 1988 completa 25 anos nesta semana. Para a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, não há razões para celebrar.
A Ministra e o Coronel.
No dia 26 de agosto se comprovou mais uma vez o desastre da atuação de Gleisi Hoffman à frente da Casa Civil: veio à público o famigerado “laudo” que a Embrapa realizou a respeito dos Guarani que vivem no oeste do Paraná e sobre o qual a Ministra vem sustentando seus ataques aos direitos indígenas em geral e ao povo Guarani em particular.
Belo Monte: Norte Energia se recusa a obedecer condicionante indígena e MPF/PA quer punição.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio que comunique oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que a Norte Energia S.A está descumprindo a obrigação condicionante da obra de Belo Monte que trata da aquisição de terras para os índios Juruna do Km 17. A obrigação é consequência das condições impostas pela licença de instalação concedida para a obra, mas a Norte Energia enviou documento ao MPF afirmando que “não lhe cabe a responsabilidade pela aquisição de terras”.