A extração indiscriminada de recursos naturais e a violência contra mulheres e meninas estão entre as questões mais prementes que os povos indígenas enfrentam hoje, afirmou ontem (18) o Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas, James Anaya, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.
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por Redação da ONU Brasil
Anaya apontou as indústrias extrativas como uma fonte de tensão, como as empresas não tendem a consultar os povos indígenas antes de começar a trabalhar nas propriedades deles. “Há agora um enfoque muitas vezes estreito em princípios de consulta e consentimento livre, prévio e informado”, disse ele. “Uma melhor abordagem começa com o exame dos principais direitos substantivos dos povos indígenas que podem ser implicados na extração de recursos naturais.”
Ele listou direitos de propriedade sobre a terra e os recursos naturais, direitos a cultura, religião e saúde, e o direito dos povos indígenas para definir e perseguir suas próprias prioridades de desenvolvimento, como parte do direito fundamental à autodeterminação.
Para Anaya, um dos problemas fundamentais com o modelo atual nas indústrias extrativas consiste nos projetos serem desenvolvidos por empresas, com algum ou pouco envolvimento dos governos, mas sem a participação das comunidades indígenas, que são grandemente afetadas por essas iniciativas.
O especialista também sublinhou a necessidade de uma abordagem holística para combater a violência contra as mulheres e meninas indígenas. A implementação da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada em pela Assembleia Geral em 2007 depois de mais de duas décadas de debate, é crucial para resolver o problema.
Em 2011, Anaya colaborou com diversos países, agências da ONU e povos indígenas em estudos e avaliações de governos sobre os desafios que os povos indígenas enfrentam diariamente.
* Publicado originalmente no site Pnuma.