JACKIE FLYNN MOGENSEN
Editor assistente
15.03.2021
Em uma votação histórica na tarde de segunda-feira, o Senado confirmou a escolha do Presidente Joe Biden para liderar o Departamento do Interior, a deputada Deb Haaland, do Novo MéxicoNovo México, para tornar-se primeira Nativa Americana a servir como secretária do Gabinete do geverno federal.
A votação foi amplamente dividida entre as linhas do partido. Dos 51 senadores que votaram a favor da confirmação de Haaland, apenas quatro eram republicanos: Susan Collins (R-Maine), Lindsey Graham (R-S.C.), Lisa Murkowski (R-Alasca) e Dan Sullivan (R-Alasca). Nenhum democrata votou contra a nomeação. Nove senadores, incluindo três democratas, não votaram.
A confirmação é uma vitória para os defensores do meio ambiente. Em seus dois anos no Congresso, Haaland apoiou esforços como o Green New Deal e “30 por 30”, um esforço da Câmara para proteger 30 por cento da terra e do oceano dos EUA até 2030 – posições que lhe renderam uma classificação de 98 por cento da Liga de Conservação Eleitores. Durante sua audiência de confirmação em fevereiro, ela prometeu ser “uma defensora feroz de nossas terras públicas” e dirigir um departamento que toma decisões “com base na ciência”.
Como escrevi no início deste mês, os conservacionistas esperam que uma das primeiras prioridades de Haaland seja reverter os ataques radicais do governo Trump a terras públicas e à vida selvagem. “Acompanhar a administração Trump, é uma tarefa difícil”, disse-me Noah Greenwald, diretor de espécies ameaçadas do Centro de Diversidade Biológica, na época. “Ele fez tanto para minar a proteção de espécies ameaçadas de extinção e da vida selvagem, que há muito trabalho a ser feito.”
No topo da lista de tarefas de Haaland para proteger espécies vulneráveis, defensores do meio ambiente me disseram, deveria estar revertendo as amplas reversões de Trump à Lei de Espécies Ameaçadas:
Ao longo de quatro anos, a administração de Trump emitiu cinco regras que redefiniram a forma como a Lei das Espécies Ameaçadas é interpretada, diz Greenwald. Os três primeiros vieram como um conjunto em 2019 e fizeram mudanças radicais na forma como as espécies são protegidas e a lei é aplicada. “Foi realmente um amplo ataque à lei”, diz Rebecca Riley, diretora jurídica do Programa da Natureza do Conselho de Defesa de Recursos Naturais. As mudanças foram tão amplas – por exemplo, permitindo que os funcionários “compilassem e apresentassem” fatores econômicos nas decisões de listagem – que a maioria das espécies listadas no ato ou esperando para serem listadas seriam afetadas de uma forma ou de outra, disseram os defensores na época . Algumas dessas espécies incluem o urso-pardo, o alce e a borboleta monarca.
As duas outras reversões, que foram decretadas nos meses finais da presidência de Trump, focaram especificamente no habitat. Como Kristen Boyles, uma advogada da Earthjustice cujo trabalho inclui litígios do Endangered Species Act, explica, os regulamentos “criaram mais brechas” para as agências evitarem a emissão de proteções de habitat – uma mudança que “realmente atinge o cerne da lei”, diz Boyles. “Se [as espécies em risco] precisam de alguma coisa, precisam desse habitat protegido mais do que qualquer outra coisa.”
Grupos ambientalistas, alguns dos quais processaram o governo federal por causa das reversões, esperam que todas as cinco regras sejam revertidas por meio de processos judiciais ou pela implementação de novas regras. Como secretária do Interior, “[Haaland] terá muito trabalho pela frente para restaurar a Lei das Espécies Ameaçadas”, diz Riley. “A administração Trump fez tudo o que pôde para enfraquecer a lei.”
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, março de 2021.