‘Precisamos de uma política de poluidor-pagador’

Source: Pixabay. Creative Commons

https://theecologist.org/2023/jan/16/we-need-polluter-pays-policy

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Emily Beamment

16 de janeiro de 2023

Fazer com que as empresas de combustíveis fósseis paguem para limpar o carbono pode ajudar a conter as mudanças climáticas.

Exigir que as empresas de combustíveis fósseis paguem para limpar suas emissões de carbono pode ajudar a conter o perigoso aquecimento global a um custo relativamente acessível, diz um estudo.

A abordagem, que responsabiliza os produtores pelos resíduos gerados pelos produtos que vendem, já existe em outras áreas, como embalagens plásticas ou eletroeletrônicos.

Pode até ser comparado ao setor de água, onde as empresas têm que investir e os consumidores pagam pelo tratamento e descarte de águas residuais.

Recapturado 

Aplicar a abordagem à energia significaria que as emissões de todos os combustíveis fósseis extraídos ou importados para uma região, país ou bloco como a UE seriam compensadas pelo armazenamento da mesma quantidade de carbono no subsolo.

Os autores do estudo dizem que poderia ser implementado gradualmente com a exigência de uma porcentagem crescente de emissões de combustíveis fósseis a serem recapturadas, de modo que atingiria a exigência de armazenar 100% do carbono de combustíveis fósseis até 2050.

As empresas de combustíveis fósseis teriam que investir em tecnologia que captura o dióxido de carbono quando os combustíveis são queimados e depois o armazena no subsolo, conhecido como captura e armazenamento de carbono (CCS) ou capturando-o diretamente do ar para armazenamento, o que é chamado de captura direta de ar (DAC ).

Os autores alertam que a análise mostra que, sem reduções dramáticas na demanda global por energia nesta década – o que não está acontecendo – será necessário armazenar as emissões de carbono no subsolo para cumprir as metas de manter o aumento da temperatura em 1,5°C para evitar os piores impactos das mudanças climáticas.

E o mundo não pode depender apenas do uso de “soluções baseadas na natureza”, como o plantio de árvores, pois as paisagens serão necessárias para outras coisas, como a produção de alimentos, acrescentam.

O estudo, publicado na revista Environmental Research Letters, surge no momento em que a invasão russa da Ucrânia elevou os preços da energia a níveis exorbitantes e deixou os governos lutando para garantir o fornecimento de combustíveis fósseis – inclusive voltando-se para mais produção doméstica, apesar das metas climáticas.

Acessibilidade 

O autor do estudo, Stuart Jenkins, da Universidade de Oxford, disse que o mundo precisa aumentar drasticamente o armazenamento geológico de carbono.

A abordagem que o estudo descreve como uma “obrigação de recuperação de carbono” ajudaria a superar o trilema da energia – a escolha entre segurança energética, acessibilidade e sustentabilidade ambiental.

“Infelizmente, quando os governos são forçados a escolher, muitas vezes renunciam a essa última obrigação”, disse ele.

“Uma obrigação de recuperação de carbono fornece uma regulamentação simples e previsível, garantindo que a indústria de combustíveis fósseis limpe suas atividades e produtos sem subsídios do governo”, disse ele.

Ele disse que a política era um “backstop” para outras políticas para reduzir a demanda por combustíveis fósseis, como o aumento das energias renováveis, e não deveria ser usada como desculpa para a produção contínua.

Uma obrigação de recuperação de carbono fornece uma regulamentação simples e previsível, garantindo a limpeza da indústria de combustíveis fósseis após suas atividades.

Mas ele acrescentou: “Isso aumenta o custo da produção de combustível fóssil e, portanto, não é um incentivo para continuar a produção de forma alguma”.

Questionados sobre como a obrigação – que consumiria os lucros dos combustíveis fósseis ou seria repassada aos consumidores – poderia ser promovida quando os preços da energia estiverem altos, os autores disseram que os custos começariam baixos, já que apenas uma pequena proporção das emissões precisaria ser capturada inicialmente, e seria espalhado por todos os usuários.

Demanda 

O Dr. Hugh Helferty, que trabalhava para a ExxonMobil na América do Norte, disse: “Faz sentido que o produtor e o consumidor paguem, e não o contribuinte, e isso coloca o impulso para reduzir custos no lugar certo”.

Ele também disse que a indústria era capaz de fornecer armazenamento de carbono, mas precisava de regulamentação para fazê-lo.

O professor Myles Allen, da Universidade de Oxford, disse que acabar com o uso de combustíveis fósseis será difícil, alertando que “muita reação aos atuais preços muito altos dos combustíveis fósseis tem sido aumentar a oferta e não reduzir a demanda.

“Portanto, teremos que impedir que os combustíveis fósseis causem o aquecimento global antes que o mundo pare de usar combustíveis fósseis.”

Ele disse que os preços do gás dispararam de menos de 3 centavos por quilowatt-hora (kWh) há três anos para mais de 10 centavos agora, enquanto o custo de extração e entrega do gás não mudou.

Zero 

O custo de capturar o dióxido de carbono desse gás e armazená-lo sob o Mar do Norte com a tecnologia atual é de cerca de 4 pence por kWh, disse ele.

“Precisamos iniciar uma conversa sobre como redirecionar essa quantidade colossal de dinheiro que atualmente está simplesmente sendo injetada no que chamamos de rendas de combustíveis fósseis para resolver o problema climático”, disse ele.

O documento diz que a implementação da obrigação pode reduzir e, em última análise, evitar o aquecimento global causado pelos combustíveis fósseis a um custo acessível em relação às soluções convencionais.

Os custos de reduzir as emissões para zero líquido, incluindo o uso de uma obrigação de recuperação de carbono e gastos com energia limpa, podem ser de cerca de 10 trilhões de dólares americanos (£ 8,2 trilhões) por ano até 2050, estima o estudo – semelhante ou inferior ao uso convencional políticas que estabelecem um preço global para a por carbono.

Mas o mundo gastou 13 trilhões de dólares americanos (£ 10,7 trilhões) em energia no ano passado, principalmente em combustíveis fósseis e com uma fração substancial indo para “aluguéis” ou lucros, impostos e royalties.

Com a expectativa de que a economia global dobre até 2050, o custo líquido zero seria menos da metade dos custos de energia do ano passado como proporção do PIB global, dizem os autores do estudo.

Autoria 

Emily Beament é a correspondente ambiental da PA. 

Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, janeiro de 2023.