Por que para dentro dos EUA a ‘verdade' é uma e para o mundo é outra? Ilustração: Simon Bailly/ProPublica
https://www.theguardian.com/environment/2023/jul/06/chlorpyrifos-brain-harming-pesticide-food-epa
Sharon Lerner
06 de julho de 2023
Os agricultores não podem usar clorpirifós em alimentos porque danifica o cérebro das crianças, mas uma funcionária da EPA questiona as restrições sob o tratado global.
- Este artigo é co-publicado com a ProPublica, uma redação sem fins lucrativos que investiga abusos de poder
Em seu primeiro dia no cargo, o presidente Joe Biden anunciou que seu governo planejava examinar uma decisão da era Trump de permitir o uso contínuo de clorpirifós (nt.: destaque dado pela tradução para ressaltar que esse é um clorofosforado e permitido no Brasil), um agrotóxico (nt.: por esse link se vê que passa a não ser usado em citrus depois que a UE proibiu… ou seja, não haveria mais exportação e não porque poderia danificar o cérebro das crianças brasileiras!) que pode danificar o cérebro das crianças. E com grande alarde, a Agência de Proteção Ambiental/EPA passou a proibir o uso do produto químico em alimentos.
“Acabar com o uso de clorpirifós nos alimentos ajudará a garantir que crianças, trabalhadores rurais e todas as pessoas estejam protegidas das consequências potencialmente perigosas desse agrotóxico”, disse o chefe da EPA, Michael Regan, em seu anúncio da decisão em agosto de 2021. “A EPA seguirá a ciência e colocará a saúde e a segurança em primeiro lugar.”
No entanto, quando autoridades de todo o mundo se reuniram em Roma no outono passado para considerar se deveriam seguir em frente com uma proposta de proibição global do pesticida, o clorpirifós teve um defensor surpreendente: uma alta funcionária da EPA. (nt.: destaque dado pela tradução para mostrar as mil faces da democracia norte americana quando há interesses econômicos que passam a definir as posturas ‘humanitárias' dos norte americanos. E essa ‘alta funcionária' é uma mulher! Será que é mãe? Se for, que tipo de mãe será?)
Karissa Kovner, consultora sênior de políticas da EPA, é uma importante líder da delegação dos EUA em um órgão das Nações Unidas conhecido como Convenção de Estocolmo, que rege alguns dos piores produtos químicos do planeta. O clorpirifós é tão prejudicial que o governo americano não apenas proibiu seu uso em alimentos, mas também proibiu a importação de frutas e vegetais cultivados com ele. Mas Kovner deixou claro que os EUA não estavam prontos para apoiar o próximo passo da convenção para fornecer proteções semelhantes para o resto do mundo. (nt.: destaque novamente dado pela tradução).
Na reunião, Kovner questionou se o agrotóxico é prejudicial o suficiente para merecer ser incluído na lista de produtos químicos proibidos e restritos da Convenção de Estocolmo. Alguns participantes disseram que a intervenção de Kovner acabou parando o esforço (nt.: por que parar? Que cinismo é esse de ‘alguns participantes'? Só porque essa tal consultora coloca essa estúpida dúvida, alguns participantes devem ficar paralisados? E os restantes por que não foram em frente?).
“O papel dela é essencialmente desacelerar o processo e impedir que as coisas sejam listadas”, disse Meriel Watts, cientista e especialista em agrotóxicos da Nova Zelândia que participou da reunião de Roma e participou do processo da Convenção de Estocolmo por anos.
Em entrevista à ProPublica no início deste ano, Kovner disse que aqueles que a veem como despreocupada com a saúde pública e o meio ambiente não entendem seu trabalho. “Embora eu trabalhe na EPA, o que represento são os Estados Unidos”, disse Kovner. “Somos apenas uma das muitas rodas – ou um dos muitos raios das rodas – do governo dos EUA que trabalha com os ‘poluentes persistentes' que se acumulam nos seres vivos”. (nt.: argumento cínico dessa senhora que deveria usar exatamente o exemplo de seu país para mostrar que lá está proibido e porquê. Mas não, o dinheiro que move o capitalismo selvagem norte americano, parece ser a bússola dessa consultora).
Outros raios dessa roda incluem o Departamento de Comércio; o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, onde Kovner trabalhou décadas atrás; e o Departamento de Agricultura, cujo secretário, Thomas Vilsack, levantou questões sobre a decisão da EPA de cancelar todos os usos de clorpirifós na alimentação (nt.: esse tal secretário da agricultura que equivale aqui ao ministro da agricultura, é bastante conhecido por ser ‘quase' venal, historicamente, quanto aos agrotóxicos. Foi secretário durante os oito ano de Obama, daí sua fama).
Kovner disse que as regras que regem as restrições da Convenção de Estocolmo são diferentes daquelas que regulam os produtos químicos nos EUA. Ela também disse que as posições que ela e seus colegas assumem na Convenção de Estocolmo são guiadas exclusivamente pela pesquisa científica. “Nós trazemos toda a nossa ciência para a mesa”, disse ela. “É muito difícil imaginar que a convenção não tenha avançado significativamente como resultado.”
A EPA ecoou os comentários de Kovner de que os critérios para restringir produtos químicos internacionalmente são diferentes daqueles que a EPA segue internamente. Um porta-voz da agência observou em uma declaração por escrito que Kovner não conduz a revisão científica de produtos químicos. Kovner está apenas fazendo seu trabalho na Convenção de Estocolmo, disse um porta-voz da EPA, e é “uma líder no avanço de nossas políticas domésticas dos EUA em nível internacional”.
Para muitos dos especialistas que participam das reuniões da Convenção de Estocolmo em nome das comunidades poluídas, Kovner e toda a delegação dos EUA representam um quebra-cabeça. A missão da EPA é proteger a saúde pública e o meio ambiente. “Pareceu-me muito estranho ver a EPA dos EUA nessas reuniões internacionais tão determinada a inviabilizar a listagem de produtos químicos”, disse Pam Miller, diretora executiva da Alaska Community Action on Toxics.
Os Estados Unidos abrigam poderosas empresas químicas e estão atrás de grande parte do resto do mundo na proibição de compostos tóxicos. A EPA diz que a delegação dos EUA na convenção apoiou restrições a alguns produtos químicos. Mas observadores dizem que o apoio muitas vezes veio depois que os países concordaram em criar isenções importantes para as indústrias norte americanas.
“Muitos países em desenvolvimento veem isso [a Convenção de Estocolmo] como uma oportunidade para maior proteção”, disse Joe DiGangi, um especialista em produtos químicos que começou a participar das reuniões anuais da Convenção de Estocolmo em 2005. “Os EUA geralmente a veem como uma ameaça para sua indústria”.
Poluentes itinerantes
Mais de duas décadas atrás, as Nações Unidas adotaram a Convenção de Estocolmo porque as restrições de cada país não podiam impedir que certos produtos químicos tóxicos atravessassem as fronteiras. Elevados no ar por chaminés, gradualmente liberados de produtos de consumo e transportados para os confins do globo pela água e pelo vento, esses produtos químicos persistentes podem se acumular no meio ambiente, nos animais e nos seres humanos. Frequentemente, esses poluentes acabam no Ártico, onde podem ser especialmente prejudiciais porque ficam presos na neve e no gelo e têm menos probabilidade de se dissipar. Como resultado, os povos indígenas do Ártico têm altos níveis desses produtos químicos em seus corpos (nt.: o caso mais conhecido é o dos PCBs, produtos organoclorados que se acumularam no leite das mulheres Inuit e por isso se negavam a amamentar seus filhos para não contaminá-los. Quanto aos PCBs, ver artigo no site sobre ação judicial movida por uma escola nos EUA e se entenderá tudo).
Poluentes orgânicos persistentes, como são chamados esses produtos químicos, se alojam nas células adiposas, permitindo que se espalhem de animais contaminados para qualquer coisa que os coma. Os seres humanos estão no topo dessa pirâmide alimentar poluída e podemos passar os produtos químicos para nossos bebês pelo cordão umbilical antes do nascimento e pelo leite materno depois.
O objetivo do tratado global, que entrou em vigor em 2004, é proteger as pessoas em todo o mundo do mais tóxico desses poluentes. Ao se unirem, os países ganharam maior influência sobre as empresas poderosas que fabricam e usam os produtos químicos. O governo dos Estados Unidos, que tem um longo histórico de recusa a se submeter a tratados internacionais, não ratificou a Convenção de Estocolmo, portanto pode participar apenas como observador. Mas mesmo sem voto, as autoridades americanas têm sido extremamente influentes.
Os EUA são conhecidos por prejudicar os esforços da convenção internacional para restringir os poluentes. “Eles geralmente são vistos como um país que levanta objeções à regulamentação de produtos químicos”, disse David Azoulay, advogado-gerente do Centro de Direito Ambiental Internacional que participa das reuniões da convenção desde 2011. Como os EUA não votam, diz Azoulay que muitos de seus esforços ocorrem fora dos canais habituais. “Eles são muito ativos nos corredores”, disse ele.
Karissa Kovner, consultora sênior de políticas da Agência de Proteção Ambiental, em uma convenção ambiental em Roma no ano passado. Fotografia: José Pinto-Bazurco//IISD/ENB
Dentro das salas de reunião, os EUA frequentemente levantam questões técnicas sobre as evidências que apóiam as restrições e defendem isenções. Um porta-voz da EPA disse ao ProPublica que os EUA “apoiam isenções específicas cuidadosamente elaboradas e estritamente adaptadas”.
Na mais recente reunião realizada no final de maio em Genebra, mais de 120 países concordaram em adicionar dois aditivos plásticos à lista de substâncias destinadas à eliminação global. A delegação dos EUA se opôs oficialmente à proibição de um deles, um produto químico retardador de chama policlorado chamado Dechlorane plus, que demonstrou danificar o fígado e interferir no desenvolvimento em experimentos com animais (nt.: esse retardador de chamas é uma agressor ao desenvolvimento cerebral dos fetos e dos filhotes além de ser um disruptor endócrino. Será que os seres humanos não fisiologicamente animais também?).
Miller, do grupo ambientalista do Alasca, disse que testemunhou Kovner em uma reunião anterior consultando um representante da indústria aeroespacial e sugerindo isenções à proposta de proibição do Dechlorane plus em seu nome.
Questionado sobre as interações, Kovner disse à ProPublica: “Falo com uma ampla gama de partes interessadas e isso é absolutamente 100% meu trabalho”. Ela acrescentou: “Existem componentes indispensáveis de nosso programa da NASA que contêm Dechlorane plus”. A pedido de Kovner e outros, os países membros da Convenção de Estocolmo concordaram em permitir certos usos do retardador de chama em peças de reposição para as indústrias aeroespacial e automobilística.
Kovner também estava em contato próximo com um poderoso grupo comercial da indústria química sobre o outro composto, o UV-328, que evita que o plástico se deteriore à luz do sol. Para ser restringido pela Convenção de Estocolmo, um poluente deve percorrer longas distâncias. O UV-328 foi o primeiro produto químico que a convenção decidiu atender a esses critérios porque é transportado por detritos plásticos que se acumulam em corpos d'água ao redor do globo e nas aves migratórias que o comem.
Em abril de 2019, um representante do American Chemistry Council, um grupo comercial de fabricantes de produtos químicos, enviou um e-mail a Kovner para alertá-la sobre a proposta de considerar limites para UV-328 sob a Convenção de Estocolmo com base em sua presença em microplásticos ou pedaços de detritos plásticos. do tamanho de uma semente de gergelim que se acumulam no meio ambiente e contêm vários produtos químicos.
“Uau – isso é um grande precedente. Santo Deus ”, ela respondeu em um e-mail, como a publicação do Greenpeace Unearthed relatou.
O representante do grupo de comércio químico escreveu que tinha visto várias apresentações sobre “colocar microplásticos em Estocolmo”.
“Bem-vindo ao nosso futuro”, respondeu Kovner.
Em março de 2021, dois meses depois que a Convenção de Estocolmo decidiu que o UV-328 superou o primeiro obstáculo a ser considerado para uma proibição, Kovner disse aos participantes de uma conferência organizada pelo American Chemistry Council que o governo dos EUA discordou dessa decisão e questionou a ciência. atrás dele.
No ano seguinte, os EUA falaram a favor de isenções a uma proibição. E em maio, os países membros da Convenção de Estocolmo concordaram em banir o UV-328, mas permitiram cortes para peças de reposição para carros e máquinas industriais, entre outros produtos. Os EUA finalmente apoiaram as restrições globais ao produto químico, disse um porta-voz da EPA, observando que uma avaliação de risco atualizada “incluía uma grande quantidade de novas informações” e fez um “bom trabalho garantindo que as perguntas” fossem respondidas.
O porta-voz da EPA escreveu: “A Agência rejeita fundamentalmente a premissa de que os funcionários da EPA são influenciados de forma inadequada por forças externas”.
Dúvidas sobre clorpirifós
Era razoável pensar que os EUA poderiam apoiar mais uma proibição global do clorpirifós. Afinal, embora a EPA não tenha banido o Dechlorane plus ou o UV-328, ela assumiu uma posição firme em relação ao clorpirifós.
A decisão do governo Biden de proibir o uso de clorpirifós em alimentos seguiu uma polêmica reviravolta feita pela EPA de Trump em 2017. Anteriormente, a EPA de Obama havia decidido que não poderia mais garantir a segurança do agrotóxico em alimentos. Baseando-se em evidências de que a exposição pré-natal ao produto químico (nt.: para maior conhecimento ver o documentário nesse nosso site) pode ter efeitos duradouros no cérebro das crianças, a agência iniciou o processo de revogação da permissão que os agricultores precisam para aplicá-lo aos alimentos que cultivam.
Mas depois que Trump assumiu o cargo, a EPA interrompeu seus planos de proibir o produto químico. A administração Trump não refutou a pesquisa que ligava o clorpirifós ao TDAH, autismo, baixo QI e problemas de memória e motores em crianças, ela a ignorou. A promessa do presidente Biden de terminar o trabalho estava de acordo com seu discurso de campanha para seguir a ciência.
No entanto, apenas cinco meses depois que a EPA de Biden anunciou orgulhosamente que não permitiria mais o uso de clorpirifós em alimentos, a delegação dos EUA na Convenção de Estocolmo juntou-se a vários outros países para questionar se o agrotóxico dura o suficiente no ambiente para merecer restrição sob os critérios da convenção. Os países membros finalmente decidiram que o clorpirifós atendia a seus critérios, e essa reunião terminou com a decisão de seguir em frente.
Mas os EUA não desistiram. Na reunião de setembro de 2022 em Roma, Kovner questionou se os níveis de clorpirifós encontrados nas regiões árticas eram significativos o suficiente para prejudicar a saúde e o meio ambiente, justificando assim a restrição do tratado. E desta vez, as questões que ela e outros levantaram fizeram com que a convenção atrasasse a ação.
Os países membros haviam elaborado um perfil de risco, que apresentava evidências de que o clorpirifós é transportado para regiões remotas e se acumula em plantas e animais. O documento também detalhou os efeitos tóxicos que concentrações muito baixas do agrotóxico podem ter em cães, pássaros, peixes, ratos e abelhas. A seção mais alarmante do relatório apresenta as evidências de que o clorpirifós pode prejudicar crianças que foram expostas a ele no útero (nt.: ver pesquisa no documentário citado acima). Mesmo pequenas quantidades do produto químico podem causar problemas neurológicos (nt.: novamente ainda há a confusão entre dose e resposta na toxicologia e a dose resposta na ação fisiológica de disruptor endócrino).
Kovner questionou o perfil de risco, de acordo com várias pessoas na reunião.
“Toda vez que ela teve a chance, ela disse que tinha dúvidas” sobre o relatório, disse Emily Marquez, cientista sênior da Pesticide Action Network/PAN, que fazia parte do grupo de trabalho da convenção sobre clorpirifós.
Há evidências de que o clorpirifós se espalhou pelo mundo e agora pode ser encontrado em caribus, focas aneladas, ursos polares e outros animais no Ártico, bem como no gelo, na água do mar e no ar da Antártica, e no leite materno humano na numerosos países, incluindo os EUA. Também está claramente comprovado que o agrotóxico pode causar sérios danos.
Kovner não questionou esses fatos, mas sim seu significado, de acordo com Watts, o cientista radicado na Nova Zelândia. “Ela semeou dúvidas nas mentes de todos os delegados sobre se os níveis que estão sendo encontrados no Ártico realmente importam”, disse Watts sobre Kovner.
Em uma entrevista, Kovner reconheceu questionar se a persistência do agrotóxico atendeu aos requisitos do tratado e observou que “cerca de 10 outros países”, além dos EUA, levantaram preocupações semelhantes.
Representantes da China e da Índia, que abrigam empresas que produzem clorpirifós, levantaram questões sobre o relatório, assim como um funcionário do grupo comercial da indústria de agrotóxicos CropLife International. Mas, segundo Watts, a delegação dos Estados Unidos, por meio de Kovner, apresentou o maior obstáculo à aprovação do relatório.
“Os EUA ampliaram essa oposição da Índia e da China”, disse Watts. “E, no final, vários países disseram: ‘Não temos certeza sobre isso.'” Por fim, o comitê de revisão do clorpirifós decidiu adiar a consideração do perfil de risco, e o processo de restrição ou proibição do veneno agrícola foi atrasado por um ano.
“Se não fosse por essas ações de Karissa, provavelmente teria passado”, disse Watts sobre o perfil de risco. “Ela efetivamente parou.”
Em sua resposta por e-mail ao ProPublica, a EPA reconheceu ter levantado preocupações sobre se os níveis de clorpirifós no Ártico são altos o suficiente para causar danos e pediu mais pesquisas sobre o risco para os povos indígenas. A agência apontou especificamente para um estudo de 2014 que concluiu que o clorpirifós não deveria ser considerado um poluente orgânico persistente.
Esse estudo – o único que a agência citou em sua resposta ao ProPublica – foi financiado por uma subsidiária da Dow Chemical, que na época era a principal vendedora de clorpirifós. Um co-autor desse estudo, o pesquisador canadense John Giesy, trabalhou como consultor da Dow em uma avaliação de risco de clorpirifós no final dos anos 1990 e nos comentários da Dow à EPA sobre clorpirifós, de acordo com o currículo de Giesy. Esse mesmo currículo mostrou que, entre 1996 e 1997, Giesy também liderou uma avaliação de US$ 1 milhão dos riscos ecológicos do clorpirifós pago pela DowElanco, que era co-propriedade e posteriormente comprada pela Dow. (A Dow posteriormente se fundiu com outra empresa e desmembrou sua divisão de produtos químicos agrícolas, e a nova empresa parou de produzir clorpirifós em 2020.)
Em sua declaração por escrito, a EPA disse que a União Européia citou o estudo de Giesy como uma das fontes que considerou ao redigir sua proposta para restringir o uso de clorpirifós. “Estamos confiantes de que a UE considerou cuidadosamente as fontes de informação que forneceu”, escreveu o porta-voz.
A EPA está envolvida em litígios sobre suas restrições de clorpirifós nos EUA. Em uma ação movida no tribunal de apelações dos EUA em St Louis, produtores de beterraba, soja e outras culturas, juntamente com uma empresa química indiana que vende o agrotóxico, argumentam que a proibição da EPA é “arbitrária e caprichosa”. Em um processo judicial, a EPA negou essa afirmação; a agência disse que o uso de clorpirifós em alimentos “não era seguro”. Ainda assim, os agricultores insistem que o clorpirifós é a única ferramenta que eles têm para combater certas pragas destrutivas e dizem que a proibição causará perdas de dezenas de milhões de dólares em colheitas.
Essas são as mesmas reivindicações que a indústria agrícola fez durante anos, enquanto a EPA avaliava a segurança do clorpirifós. No final das contas, a evidência dos problemas ambientais e de saúde causados pelo agrotóxico venceu – pelo menos no front doméstico. Internacionalmente, o destino do clorpirifós permanece uma questão em aberto.
De sua parte, Kovner diz que os EUA ainda estão abertos à possibilidade de uma proibição global sob a Convenção de Estocolmo. “Estamos ansiosos por discussões que possam fornecer caracterizações ou esclarecimentos adicionais para fortalecer o argumento para listar o clorpirifós sob essa convenção”, disse ela.
A próxima reunião do grupo internacional está marcada para outubro.
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Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, julho de 2023.