Uma amostra do produto PFAS que, quando misturado com 97% de água, produz bolhas que apagam incêndios de forma mais rápida e eficiente. Mas a pesquisa mostrou que o PFAS, conhecido como “químicos eternos”, pode aumentar os riscos à saúde de certos tipos de câncer e outras doenças. (Ellen M. Banner / The Seattle Times)
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Amanda Zhou – Repórter do Seattle Times
12 de junho de 2023
O Departamento de Ecologia do estado de Washington adotou regras abrangentes que proibirão o uso de produtos químicos tóxicos como PFAS e bisfenóis em certos produtos de consumo.
As novas regras são o culminar de mais de quatro anos de trabalho por meio do programa “Produtos mais seguros para Washington”, iniciado em 2019, quando o Legislativo estadual aprovou uma lei que dá autoridade à Ecologia para identificar e regular produtos químicos tóxicos encontrados em produtos de consumo comuns.
Fabricantes, distribuidores e varejistas devem cumprir os novos regulamentos a partir de 1º de janeiro de 2025, para certas restrições, ou enfrentar a ameaça de multas.
Cheri Peele, gerente sênior de projetos da organização sem fins lucrativos Toxic-Free Future, chamou as novas regras de “regulamento histórico” que dá a Washington algumas das mais fortes proteções ao consumidor do país.
Os produtos químicos que enfrentam restrições ou requisitos extras de relatórios incluem:
- Retardadores de chama organohalógenos em produtos recreativos de poliuretano e em produtos elétricos e eletrônicos com invólucro plástico, como secadores de cabelo, televisores e micro-ondas;
- PFAS, ou substâncias per e polifluoroalquil, em carpetes, tapetes, móveis de couro e têxteis, tratamentos de resistência a manchas e água;
- Bisfenóis, como BPA ou PCBs, em papéis térmicos ou de recibos e no forro de latas de bebidas e alimentos;
- Etoxilatos de alquilfenol em detergente para a roupa;
- Ortoftalatos em pisos vinílicos e em fragrâncias usadas em produtos de higiene pessoal e beleza.
A pesquisa ligou esses produtos químicos tóxicos a problemas de saúde como câncer, atrasos no desenvolvimento e interrupção dos hormônios reprodutivos e danos ambientais a peixes e outros animais, de acordo com o Departamento de Ecologia do estado.
Fabricantes e varejistas têm até 1º de janeiro de 2024 para cumprirem os requisitos de relatórios e até 2028 para eliminarem os produtos químicos tóxicos, dependendo do produto.
Para produtos feitos com produtos químicos que logo serão restritos, geralmente uma alternativa mais segura já está amplamente disponível, disse Marissa Smith, toxicologista reguladora sênior da Ecology.
Muitos fabricantes e varejistas já abandonaram os produtos com esses produtos químicos, disse Peele. Essa legislação simplesmente “nivela o campo de atuação” e terá “impactos em toda a cadeia de suprimentos”, disse ela.
Por exemplo, a indústria manufatureira já parou de usar ftalatos em pisos de vinil, disse Smith.
Peele disse que Washington restringiu especificamente o uso de produtos químicos por classe, ou por uma estrutura química geral, em oposição a uma categoria mais restrita de compostos químicos específicos, colocando-o à frente de outros estados. As regras também regulam o uso de retardadores de chama organohalógenos na ampla categoria de eletrônicos internos, que não tem precedentes em seu escopo, disse ela.
A North American Flame Retardant Alliance, que faz parte do American Chemistry Council, disse que os novos regulamentos sobre invólucros de plástico aumentam “uma colcha de retalhos de regulamentos estaduais e internacionais conflitantes que criam confusão no mercado”.
Durante um período de comentários públicos de 60 dias, o Departamento de Ecologia recebeu mais de 900 comentários de organizações comerciais, grupos comunitários, fabricantes, organizações sem fins lucrativos, representantes da indústria química e outros.
Smith disse que o laboratório estadual de Washington tem mais capacidade do que muitos outros estados para testar a conformidade dos produtos.
Além disso, disse Peele, o Departamento de Ecologia conduziu uma extensa pesquisa e escreveu diretrizes para consumidores, compradores em larga escala e fabricantes sobre quais alternativas mais seguras existem.
O departamento considerará novos produtos e novos produtos químicos em seu próximo ciclo de cinco anos de seu programa Safer Products for Washington.
Em abril, os legisladores aprovaram o Projeto de Lei 1047 da Câmara, regulamentando o uso de produtos químicos tóxicos em produtos de beleza e cuidados pessoais.
Amanda Zhou: 206-464-2508 ou [email protected] ; no Twitter: @AmondoZhou . Amanda Zhou cobre notícias de última hora e negócios para o The Seattle Times.
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, junho de 2023.
