Após amplo debate com o setor empresarial, organizações não governamentais, academia, Estados e municípios, o governo federal estabeleceu um plano de metas para a aplicação, em nível nacional, dos objetivos para 2020 definidos pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da qual o Brasil é signatário. Um dos compromissos entre os vinte anunciados no ano passado é proteger 17% do território dos diferentes biomas brasileiros na forma de parques, reservas e outras unidades de conservação. No entanto, a Mata Atlântica, bioma mais rico e populoso do país, com floresta explorada desde o início da colonização, está longe dessa marca. Atualmente, apenas 9,5% da região se encontra em áreas protegidas.
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Parte expressiva dos ambientes naturais remanescentes está em terras particulares, associadas a atividades produtivas – o que explica a importância das ações empresariais para o país atingir as metas. “Participamos do processo e vamos cobrar resultados junto ao governo e empresas”, afirma Fernanda Gimenes, coordenadora de Biodiversidade e Finanças Sustentáveis do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds).
Nos últimos dois anos, apenas duas unidades de conservação públicas foram criadas pelo governo federal na Mata Atlântica. “A boa notícia é que tem crescido significativamente o número de reservas particulares, demonstrando o maior engajamento de empresas e proprietários rurais”, diz Clayton Lino, presidente da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – 35 milhões de hectares declarados pela Unesco como estratégicos para o planeta, dentro de uma rede internacional de cooperação. Na região já existem quase 900 áreas reconhecidas como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
Falta expandir a criação de áreas protegidas no ambiente marinho, na extensão do mar territorial e da zona econômica exclusiva. O compromisso assumido pelo Brasil prevê 10% de proteção até 2020. Hoje menos de 2% está em parques e outras reservas. Há três anos, um grupo de organizações não governamentais ligado à Reserva da Biosfera propôs a criação de 21 novas unidades de conservação marinhas, o que elevaria a porção protegida para quase 5%. No entanto, apenas uma delas foi decretada até o momento pelo governo federal.
A política nacional para cumprimento dos objetivos globais sobre biodiversidade inclui também a redução pela metade das perdas de ambientes nativos até 2020. Mas o ritmo de desmatamento da Mata voltou a crescer entre 2011 e 2012, com a derrubada de 23,5 mil hectares, segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Espaciais e SOS Mata Atlântica.
Entre as Metas de Aichi, definidas há quatro anos no Japão, está a recuperação de pelo menos 15% dos ecossistemas degradados, com reflexos no aumento do estoque de carbono. Para tanto, a Mata Atlântica precisaria de um programa de reflorestamento, principalmente nos 17 milhões de hectares de terras ociosas, sem aptidão agrícola. Há plano para restaurar com plantio de árvores 1 milhão de hectares, o que seria 40% da meta global aplicada ao bioma.
Fonte: Valor Econômico.