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18 de agosto de 2021
Medidas da EPA irão interromper o uso e, alimentos do agrotóxico organofosforado clorpirifós
Informações de contato: Assessoria de Imprensa da EPA ([email protected])
WASHINGTON – A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA/Environmental Protection Agency) anunciou que interromperá o uso do agrotóxico clorpirifós em todos os alimentos para melhor proteger a saúde humana, especialmente de crianças e trabalhadores agrícolas.
Em uma regra final divulgada hoje, a EPA está revogando todas as “tolerâncias” para clorpirifós, que estabelecem uma quantidade do agrotóxico permitida nos alimentos. Além disso, a agência emitirá um Aviso de Intenção de Cancelamento de acordo com a Lei Federal de Inseticidas, Fungicidas e Rodenticidas para cancelar os usos alimentares registrados de clorpirifós associados às tolerâncias revogadas.
“Hoje a EPA está dando um passo atrasado (nt.: destaque dado pela tradução já que no Brasil nem se pensa nessa alternativa) para proteger a saúde pública. Acabar com o uso de clorpirifós nos alimentos ajudará a garantir que as crianças, os trabalhadores agrícolas e todas as pessoas fiquem protegidos das consequências potencialmente perigosas deste agrotóxico”, disse o administrador Michael S. Regan . “Após os atrasos e negações da administração anterior (nt.: lembrar todos os empecilhos e entraves promovidos pela administração Trump), a EPA seguirá a ciência e colocará a saúde e a segurança em primeiro lugar.”
O clorpirifós é um inseticida organofosforado usado para uma grande variedade de usos agrícolas, incluindo soja, árvores frutíferas e nozes, brócolis, couve-flor e outras culturas em linha, bem como usos não alimentares. Foi descoberto que ele inibe uma enzima, o que leva à neurotoxicidade, e também foi associado a potenciais efeitos neurológicos em crianças.
As etapas que a agência está anunciando hoje respondem à ordem do Nono Circuito direcionando a EPA a emitir uma regra final em resposta à petição de 2007 encaminha por Pesticide Action Network/PAN North America e Natural Resources Defense Council. A petição solicitou que a EPA revogasse todas as tolerâncias ao clorpirifós, ou os níveis máximos de resíduos permitidos nos alimentos, porque essas tolerâncias não eram seguras, em parte devido ao potencial de efeitos no desenvolvimento neurológico em crianças.
Sob a administração anterior, a EPA tanto negou a petição em 2017 como as as objeções subsequentes em 2019. Essas negações foram contestadas no Tribunal de Apelações do Nono Circuito em 2019 por uma coalizão de trabalhadores agrícolas, saúde, meio ambiente e outros grupos. Em abril de 2021, o Tribunal definiu de que “… a EPA havia abdicado de seus deveres legais nos termos da Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos …” ao “concluir, de acordo com o padrão exigido por lei de certeza razoável, de que as tolerâncias presentes não causariam danos.” Em sua decisão, o Tribunal ordenou que a EPA concedesse a petição, emitisse uma regra final na qual a agência modificasse as tolerâncias ao clorpirifós com uma determinação de segurança de apoio ou revogasse tais tolerâncias, modificando ou cancelando os registros de uso alimentar do clorpirifós.
A EPA determinou que as exposições atuais agregadas no uso de clorpirifós não atendiam ao padrão de segurança legalmente exigido de que haja uma certeza razoável de que nenhum dano resultará de tais exposições. Vários outros países, incluindo a União Europeia e o Canadá, e alguns estados, incluindo Califórnia, Havaí, Nova York, Maryland e Oregon, tomaram medidas semelhantes para restringirem o uso desse agrotóxico em alimentos.
Embora os agricultores historicamente dependam do clorpirifós, seu uso está em declínio devido às restrições estaduais e à redução da produção. Além disso, algumas alternativas têm sido registradas nos últimos anos para a maioria das safras. Existem também outros produtos químicos e reguladores de crescimento de insetos disponíveis para certas pragas-alvo. A EPA está empenhada em revisar substituições e alternativas ao clorpirifós.
Os EUA têm um suprimento alimentar seguro e abundante, e as crianças e outras pessoas devem continuar a comer uma variedade de alimentos, conforme recomendado pelo governo federal e por especialistas em nutrição. Lavar e esfregar frutas e vegetais frescos ajudará a remover vestígios de bactérias, produtos químicos e sujeira da superfície. Quantidades muito pequenas dos agrotóxicos que possam permanecer nas frutas, vegetais, grãos e outros alimentos, diminuem consideravelmente à medida que as safras são colhidas, transportadas, expostas à luz, lavadas, preparadas e cozidas.
Essa ação também será incorporada à análise de registro em andamento para clorpirifós. A EPA está continuando a revisar os comentários enviados sobre a decisão provisória proposta para clorpirifós , o rascunho da avaliação de risco à saúde humana revisada e projeto de avaliação de risco ecológico. Esses documentos estão disponíveis no relatório de revisão de registro de clorpirifós EPA-HQ-OPP-2008-0850 em www.regulations.gov .
Após considerar os comentários públicos, a agência prosseguirá com a revisão do registro para os usos não alimentares restantes do clorpirifós, emitindo a decisão provisória, que pode considerar medidas adicionais para reduzir os riscos ecológicos e para a saúde humana. Mais informações sobre o processo de análise de registro estão disponíveis aqui.
Mais informações sobre clorpirifós e a regra de tolerância final estão disponíveis no site da EPA
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, outubro de 2021.