A imagem clássica do Pampa, aqui próximo a Quaraí (RS). Foto: Fabio Olmos
https://oeco.org.br/noticias/coalizao-envia-oficio-a-ministra-marina-silva-pela-protecao-do-pampa/
17 de janeiro de 2023
Vinte e duas entidades solicitaram a participação da sociedade civil em decisões estratégicas para gestão ambiental e territorial do bioma.
Em busca da proteção de um dos biomas mais ameaçados do Brasil, a Coalizão pelo Pampa enviou uma carta à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no último dia 12 de janeiro, requisitando a participação na construção de todos instrumentos e políticas de gestão ambiental e territorial que afetem o Pampa.
Assinado por 22 entidades do Rio Grande do Sul (veja signatárias abaixo), o grupo destacou a importância da participação na construção do já previsto Plano de Ação para a Prevenção e Controle da Supressão do Pampa, destacando as ações de conservação, uso sustentável, monitoramento e fiscalização, e a importante inserção dos interesses dos povos e comunidades tradicionais.
Trecho do documento também destacou as primeiras ações de retomada da política ambiental, como o retorno do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) e a determinação presidencial de que tal modelo se expanda a todos os biomas brasileiros.
“Nossa preocupação com o ritmo de destruição do Pampa é imensa”, diz os signatários da carta.
Os signatários da carta são formados por associações técnicas, organizações não governamentais, comitês de povos, redes, grupos de pesquisadores. Todos eles com atuação reconhecida na conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade, na articulação e defesa dos povos e comunidades tradicionais, na restauração ecológica, na gestão ambiental e na pesquisa científica.
Para o agrônomo Alexandre Krob, coordenador técnico e de políticas públicas do Instituto Curicaca, um dos signatários do ofício, os últimos 4 anos foram de dificuldades para articular ações de conservação com gestores a nível estadual e federal. “Com esse novo governo, que contém a ministra Marina Silva, a qual já temos relações, fizemos sugestão para ações em diversas instâncias, demonstrando apoio e perspectivas de estar participando dos processos que estarão abertos para planejamento de políticas públicas”, explica.
Na esfera federal, Krob destaca a importância da criação de uma legislação própria para o Pampa. “Não temos uma legislação para o Pampa, como por exemplo existe na Mata Atlântica. Fizemos uma sugestão diretamente para a campanha Lula-Alckmin, que se estabelecesse os núcleos por bioma, pois o Pampa está junto com a Mata Atlântica. Os campos sulinos são mais abrangentes e tem uma característica diferenciada”, contextualiza.
Além disso, Krob fala da necessidade da participação de perfil com qualidade técnica e científica. “Queremos aproveitar esse momento para associar as decisões de gestões públicas estejam mais calcadas com a ciência”.
Confira o ofício na íntegra:
Senhora Ministra,
Primeiramente, vimos saudá-la em seu retorno ao Ministério de Meio Ambiente, agora acrescido da imperiosa preocupação com a mudança climática em sua denominação. Da mesma forma, ficamos satisfeitos com vários sinais promissores de retomada da política ambiental, como o retorno do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) e a determinação presidencial de que tal modelo se expanda a todos os biomas brasileiros (Dec. 11.367/2023).
Somos a Coalizão pelo Pampa, um grupo de 22 entidades da sociedade civil organizada – associações técnicas, organizações não governamentais, comitês de povos, redes, grupos de pesquisadores – com atuação reconhecida na conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade, na articulação e defesa dos povos e comunidades tradicionais, na restauração ecológica, na gestão ambiental e na pesquisa científica. Esta pluralidade de atores e temas é o que dá força a este movimento espontâneo, que desde 2021 vem atuando na defesa de políticas públicas para o Pampa e para as pessoas que vivem no bioma, especialmente aqueles invisibilizados.
A Coalizão publicou uma Carta Aberta à Sociedade (anexo), com diretrizes e ações que buscamos seguir e cobrar para que o Pampa seja protegido e utilizado de forma sustentável.
Demos ampla divulgação à Carta, e fizemos mobilizações junto às autoridades do Estado do Rio Grande do Sul (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa) e a candidatos nas eleições de 2022.
Ressaltamos o momento em que nos reunimos com o Comitê da Campanha Lula e Alckmin, quando fizemos a entrega da Carta como subsídio ao plano de governo e a sugestão da retomada dos Núcleos por Bioma no MMA, que acreditamos ter repercutido no Dec. 11.367/2023 recém publicado e já mencionado, à medida que o Pampa foi lembrado e tratado explicitamente.
Nossa preocupação com o ritmo de destruição do Pampa é imensa, por isso temos realizado ações constantes, como um Seminário pelos biomas que ocorrem no Rio Grande do Sul (Pampa, Mata Atlântica e Zona Costeiro-Marinha) e, recentemente, um evento em alusão ao Dia Nacional do Pampa (17 de dezembro) quando com ampla e diversa participação popular pedimos prioridade ao Projeto de Lei 295/2019 – PL do Pampa – junto à Assembleia Legislativa Estadual.
Nesse sentido, solicitamos a participação de nossa Coalizão na construção de todos os instrumentos e políticas de gestão ambiental e territorial que afetem o Pampa, que sabemos serão desenvolvidos com grande intensidade pelo governo que inicia, e antecipadamente na construção já prevista do Plano de Ação para a Prevenção e Controle da Supressão do Pampa, destacando as ações de conservação, uso sustentável, monitoramento e fiscalização, e a importante inserção dos interesses dos povos e comunidades tradicionais.
Gostaríamos de destacar ainda, o importante papel da Superintendência Estadual do IBAMA do Rio Grande do Sul nas ações pela conservação e uso sustentável da biodiversidade no bioma Pampa, o qual no Brasil restringe-se ao nosso Estado. Almejamos ter como superintendente uma pessoa que tenha um perfil técnico para dar suporte às suas decisões, que ofereça capacidade para os desafios da gestão pública, que esteja disponível para o diálogo e a cooperação com a sociedade civil organizada e a academia, que tenha vasta experiência prática de atuação pelo bioma e que tenha compromisso com a nossa Carta pelo Pampa. Nesse sentido, destacamos a pró-atividade e engajamento do Analista Ambiental Rodrigo Dutra da Silva, que tem colaborado imensamente nas ações de preservação e conservação deste importante bioma, sendo suas qualidades reconhecidas pela Coalizão pelo Pampa, e atestadas no currículo Lattes (em anexo).
Desta maneira os participantes da Coalizão encaminham para vossa análise o nome de Rodrigo Dutra da Silva para a Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Sul. Certos de vossa sensibilidade para com as nossas solicitações e indicação, desejamos uma excelente gestão no resgate e reconstrução da política ambiental no Brasil, enquanto aguardamos por um retorno.
➢ Associação dos Servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do RS – ASSEMA
➢ Associação dos Funcionários da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul – AFFZB
➢ Associação dos Servidores da FEPAM – ASFEPAM
➢ Associação Amigos do Meio Ambiente de Guaíba – AMA-Guaíba
➢ Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – Agapan
➢ Associação para Grandeza e União de Palmas – AGrUPa
➢ Centro de Estudos Ambientais – CEA
➢ Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa
➢ Ecos do Pampa-UERGS
➢ Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS
➢ Grupo Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade TEMAS/UFRGS
➢ Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGÁ
➢ Instituto Curicaca
➢ IGRÉ-Associação Sócio-Ambientalista
➢ Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recuperação de Áreas Degradadas – NEPRADE/UFSM
➢ Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul – NEJ-RS
➢ Rede Sul de Restauração Ecológica
➢ Rede Campos Sulinos
➢ Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul – SEMAPI-RS
➢ Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Rio Grande do Sul-SINTERGS
➢ UPP Camaquã – União pela Preservação do Rio Camaquã