O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso já entregou à Justiça a manifestação sobre o plano elaborado pela Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a desocupação, por fazendeiros, da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado.
A Funai garante que a AGU vai suspender os efeitos da portaria, mas não garante revogação. A luta contra a portaria continua importante. Suspender não é suficiente: COIAB exige a imediata revogação da Portaria 303 da AGU.
Após intensa polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou em suspender temporariamente o efeito da Portaria 303, publicada no último dia 17, segundo informação divulgada há pouco pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A norma regulamenta a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o país.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou na manhã de sexta (20) uma nota técnica em que afirma ser contrária à edição da Portaria nº 303, publicada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nessa terça-feira (17).
São os territórios indígenas da América Latina “que os operadores do mercado pretendem usar como base de troca para que as corporações possam dar continuidade a seus negócios”, declara o coordenador do Programa Direito a Terra, Água e Território – DTAT.
Nos últimos dias assomou nos noticiários brasileiros a notícia de que um grupo de índios colombianos havia ocupado uma base militar na cidade de Toríbio, região de Cauca, expulsando dali o exército. As notas falavam que os indígenas já estariam cansados de viver sob o fogo cruzado das forças do Estado e da guerrilha comandada pelas Forças Armadas Revolucionárias Colombianas, as Farcs. Mas, a notícia, assim, solta, não dá conta do longo processo de luta e resistência das comunidades originárias daquela estratégica região. Como sempre, falta a imprensa brasileira o devido cuidado com a contextualização dos fatos.
Uma portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) recomenda estender às terras indígenas de todo o país decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2009, que permite ao poder público intervir em áreas demarcadas sem a necessidade de autorização de populações residentes.
Documento enviado a orgãos federais lista ilegalidades cometidas pelo empreededor. Xingu Vivo reafirma apoio ao movimento indígena e considera que denuncias são suficientes para comprovar inviabilidade de Belo Monte.
O Ibama realizou uma ação de fiscalização no interior da Terra Indígena Kayabi, localizada na divisa entre o Mato Grosso e o Pará, nos municípios de Apiacás/MT e de Jacareacanga/PA entre os dias 14 e 30/06.
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Mamirauá, do Amazonas, descobriram 22 novos sítios arqueológicos na região de Tefé, a 575 km de Manaus, repletos de peças de cerâmica e outros indícios que poderão fornecer novas informações sobre indígenas que viveram na Amazônia na época do descobrimento do Brasil, há mais de 500 anos.