O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) publicou uma nota em seu site onde desmentiu um suposto suicídio coletivo de indígenas das tribos Kaiowá e Guarani, de Pyelito, no Estado do Mato Grosso do Sul. O CIMI atribui a divulgação da notícia na imprensa e redes sociais a uma interpretação equivocada da expressão “morte coletiva” utilizada em carta divulgada pelos indígenas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, diante da iminência de ser colocado em votação o substitutivo de autoria do Deputado Édio Lopes, do PMDB de Roraima, ao PL 1610/96, que dispõe sobre a mineração em terras indígenas, vem a público manifestar o seu repúdio a mais este ato de grave ameaça e restrição aos direitos dos povos indígenas, assegurados pela Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas.
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a União para que sejam indeferidos todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral que estejam vigentes no departamento. A Justiça Federal indeferiu o pedido de tutela antecipada (liminar), mas o MPF/RR ingressou com recurso na semana passada para reverter a decisão.
A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de suspender a vigência da Portaria 303, que regulamenta as salvaguardas das terras indígenas do País com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, criou insegurança jurídica e reacendeu o conflito institucional entre setores do agronegócio, organizações indigenistas e órgãos do próprio governo, que não se entendem sobre o tema.
1º Relatório do Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas foi apresentado e entregue ontem, 17 de outubro, também à Comissão Nacional da Verdade
Índios Guarani-kaiowá do município de Iguatemi ameaçam cometer suicídio coletivo caso sejam obrigados a sair do da fazenda Cambará, onde estão acampados, à margem do rio Jogui. A ameaça foi feita através de uma carta escrita pela comunidade indígena e divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
“O governo do PT vem destruindo sistematicamente todo o cabedal de leis que protegiam os índios. Dilma tem este grande projeto de desenvolvimento. O desenvolvimento não é contrário aos índios. É preciso respeitá-los, respeitar os ribeirinhos, respeitar os quilombolas, chamá-los para conversar respeitando seus interesses. O governo do PT não conversa com ninguém. Por isso os índios no Brasil estão tão revoltados. O governo quer fazer barragens a ferro e fogo. O governo não pergunta”, afirma o sertanista Sydney Possuelo, ex-petista, em entrevista à revista Época, 14-10-2012.
Não só culturalmente o povo bosquímano , que vive na África subsaariana, tem muito a acrescentar ao mundo. O maior estudo gênico deste povo revelou que eles são descendentes da mais antiga diversificação da história da humanidade – há 100 mil anos atrás, muito antes dos ancestrais humanos saírem da África.
“Não dá para ficar parado diante da carta da comunidade de Pyelito Kue/Mbarakay, sob pena de sermos coniventos com o que poderá vir a acontecer”, escreve Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
A Procuradoria Geral da República apresentou nesta terça-feira, 9 de outubro, ao Supremo Tribunal Federal, pedido de suspensão de liminar (SL 644) concedida em medida cautelar inominada que suspendeu a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. De acordo com Plano de Desintrusão, apresentado pela Funai a pedido do Ministério Público Federal, a desocupação deveria ter começado em 1º de outubro.
Anversos da crença
Não vislumbro um futuro humano plástico, mas muito plástico no futuro desumano. E não falo de monturos, falo de montanhas de plástico impuro. Falo de futuro suástico, inseguro, iconoclástico. Plásticos grandes e pequenos, moles e duros, que se amontoam. Nanoplástico que se respira, que se bebe e se come, se adoece, se morre e se consome. Presente fantástico de futuro hiperplástico, plástico para sempre, para sempre espúrio, infértil e inseguro. Acuro todos os sentidos e arrepio em presságios. Agouros de agora, tempos adentro, mundo afora. Improvável um futuro fúlguro! Provavelmente escuro e obscuro. Assim, esconjuro e abjuro!
João Marino