“Pela regulamentação da lei de consulta prévia, livre, bem informada e com poder de decisão, pelo fim da militarização em terras indígenas”, pedem organizações em nota publicada pelo jornal Brasil de Fato, 09-05-2013, em apoio aos indígenas que ocupam Belo Monte.
Irritada com os frequentes protestos envolvendo os processos de demarcação de terras, presidente suspende os procedimentos conduzidos pela fundação, encomenda novos estudos e prepara mudanças na cúpula do órgão. Uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff ser vaiada por produtores rurais em Campo Grande, durante manifestação contra a demarcação de terras indígenas, o Palácio do Planalto decidiu intervir nos trabalhos conduzidos pela cúpula da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável por definir as reservas. O primeiro movimento veio ontem, sob a forma da suspensão de processos de delimitação de terrenos no Paraná, estado que enfrenta tensão crescente entre ruralistas e índios por conta da disputa por territórios.
As terras indígenas, juntamente com as unidades de conservação,são fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural da Mata Atlântica. Os dados da pesquisa Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças, recentemente lançada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, são um indicativo de que, apesar de todas as pressões, os índios têm conseguido conservar os seus territórios.
O dia 8 de maio de 2013 entrará para a história como uma data que registra um gigantesco retrocesso na política indigenista brasileira. Na audiência realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann falando para uma plateia de ruralistas anunciou drásticas mudanças na política de demarcação das terras indígenas.
"É descabida a manipulação dos fatos que leva setores reacionários da sociedade e influentes no Governo Federal a deslocar o problema fundiário no Brasil para a questão da demarcação de Terras Indígenas", denuncia nota da Associação Nacional dos Funcionários da Funai, 10-05-2013.
“A APIB lamenta que o governo, que por mandato constitucional deveria zelar pelos direitos dos povos indígenas, se assuma hoje como o porta-voz das forças inimigas que almejam a extinção dos nossos povos, para destruírem nossos territórios e se apropriarem dos bens neles existentes preservados milenarmente pelos nossos ancestrais”. A afirmação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB em nota, 08-05-2013.
No marco da Reunião Preparatória da América Latina e do Caribe para a Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas de 2014, em Iximulew, Guatemala, de 11 a 13 de abril de 2013, mulheres, juventudes e representantes das organizações dos povos indígenas, de 17 países da América Latina e Caribe, reuniram-se para analisar a temática e o conteúdo da Conferência Mundial. Debateram as preocupações, recomendações e propostas, exigindo o respeito, reconhecimento e cumprimento dos direitos individuais e coletivos dos Povos Indígenas perante os Estados, entidades financeiras, organismos intergovernamentais, entre outros.
Aproximadamente 200 indígenas de 08 etnias, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, Munduruku, estão neste exato momento ocupando o canteiro principal de Belo Monte, resistindo a pressão e ao cerco da Força Nacional, Polícia Federal, ROTAM e tropa de choque da Polícia Militar do Pará.
Os conflitos entre índios e produtores rurais motivou o governo federal a estudar a interrupção, mesmo que temporária, da criação de reservas indígenas em regiões de conflito. O pedido foi feito pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem está subordinada a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão federal responsável por estabelecer e executar a política indigenista brasileira, o que inclui a elaboração dos estudos antropológicos necessários à demarcação de novas terras indígenas.
Em nota divulgada nessa segunda-feira, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que não irá negociar com índios que ocupam um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, desde a última quinta-feira (2). A maioria dos manifestantes são da etnia Munduruku.