Forças nacionais de segurança iniciaram operação nesta segunda-feira (6) para notificar moradores não índios que vivem no Território indígena Awá-Guajá, no Maranhão, e pedir sua saída voluntária da área protegida em até 40 dias, em cumprimento à decisão judicial expedida em dezembro.
O Exército inicia neste fim de semana a desintrusão de não índios da Terra Indígena Awá-Guajá. Homens das Forças Armadas foram enviados na sexta-feira (3) a São João do Caru, no Maranhão, para montar a base de operação.
A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e determinou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adotem medidas de segurança, no prazo de 24 horas, para proteger a terra indígena Tenharim Marmelos, no município de Humaitá, sul do Amazonas, diante da ameaça de novas invasões por manifestantes não indígenas. Os órgãos também devem promover o retorno dos indígenas que estão refugiados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército para suas comunidades.
O Relatório Figueiredo, produzido em 1967 e redescoberto recentemente, já descrevia detalhadamente os conflitos agrários em terras indígenas que atualmente são base da violência no campo registrada no Mato Grosso do Sul. O documento aponta que nas duas comissões parlamentares de inquérito, que funcionaram em 1955 e em 1963, terras indígenas eram arrendadas ou vendidas, com aval do Estado, responsável por emitir os títulos.
Termo de Autorização de Uso Sustentável é o primeiro já firmado em Minas Gerais e concede direito de uso coletivo a 30 famílias de vazanteiros e pescadores artesanais. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por meio de seu superintendente em Minas Gerais, assinou nesta sexta-feira, 19 de dezembro, um Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) em favor da Associação dos Vazanteiros e Pescadores Artesanais da Ilha da Capivara e Caraíbas.
Para se defenderem, índios estão dispostos a morrer. “O que eles reivindicam não é a propriedade, é o pertencimento. A terra não é posse, não se troca por dinheiro, não serve para especular. Serve para você saber quem você é.” A partir desse trecho, retirado da publicação O fio que dá sentido à vida, da psicanalista Maria Rita Kehl, o apelo dos Guaranis-kayowás pode ser ainda mais entendido pela sociedade brasileira.
Um dia depois da suspensão de um das quatro reintegrações de posse contrárias à permancência de cinco mil Guarani Ñandeva no tekoha Yvy Katu, na última terça-feira, 17, os indígenas anunciaram que não cumprirão as outras decisões judiciais, estão “prontos para morrer” e exigem que o governo federal finalize o processo de demarcação da terrra, declarada em 2005.
Recentemente foi descoberto na Tanzânia um conjunto de ossos cranianos de uma criança que morreu 1,5 milhões de anos atrás. Ela não devia ter mais de dois anos, e não se sabe ainda a qual espécie pertenceu: poderia ser Homo habilis ou Homo erectus, ou mesmo o Paranthropus boisei.
“Lindomar Terena estava no aeroporto quando recebeu o comunicado de que sua família estava sendo ameaçada. Ele retornou para aldeia e não veio para o Fórum Mundial de Direitos Humanos. Enquanto isso a polícia federal ia novamente à área de Yvy Katu intimidar os índios para que abandonassem seu território tradicional retomado. Realidade denunciada por lideranças indígenas deste tekohá. Neste mesmo período uma decisão da justiça federal regional em São Paulo expedia nova ordem de expulsão dos índios.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota oficial onde se unem “à angústia dos povos indígenas e agricultores diante da inércia do governo federal e dos respectivos governos estaduais em solucionar verdadeira e definitivamente os crescentes conflitos fundiários”. De acordo com a CNBB, “o momento é crítico e exige urgente e efetiva ação por parte do governo brasileiro em defesa da vida, da justiça e da paz entre indígenas e agricultores no país”.
Anversos da crença
Não vislumbro um futuro humano plástico, mas muito plástico no futuro desumano. E não falo de monturos, falo de montanhas de plástico impuro. Falo de futuro suástico, inseguro, iconoclástico. Plásticos grandes e pequenos, moles e duros, que se amontoam. Nanoplástico que se respira, que se bebe e se come, se adoece, se morre e se consome. Presente fantástico de futuro hiperplástico, plástico para sempre, para sempre espúrio, infértil e inseguro. Acuro todos os sentidos e arrepio em presságios. Agouros de agora, tempos adentro, mundo afora. Improvável um futuro fúlguro! Provavelmente escuro e obscuro. Assim, esconjuro e abjuro!
João Marino