O ano de 2015 apresenta graves ameaças e importantes desafios aos povos indígenas do Brasil. A vitória na batalha relativa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, no final de 2014, foi emocionante e enaltecedora, mas não decretou o fim dos ataques e da guerra imposta pelos ruralistas e demais inimigos contra os povos e seus direitos fundamentais.
Uma declaração de lideranças das comunidades Paiter Suruí, na qual pedem a extinção do projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal “plus” (REDD+) em suas terras pode ser um marco decisivo nas discussões acerca de projetos de sequestro de carbono e serviços ambientais em terras indígenas.
Maria Augusta Assirati foi presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai) por um 1 ano e 4 meses, tempo em que ela diz ter vivido com “grande descontentamento e constrangimento”. Na gestão que menos demarcou terras desde José Sarney, ela aponta a interferência política do governo Dilma Rousseff como a maior responsável pela paralisação do trabalho técnico do órgão indigenista. “A orientação é no sentido de que nenhum processo de demarcação em nenhum estágio, delimitação, declaração, ou homologação, tramite sem a avaliação do Ministério da Justiça e da Casa Civil”.
“Foi preciso um índio ser eleito presidente da república num país sul-americano, como Evo Morales na Bolívia, para a população branca de outros países, como o Brasil, não continuar convencida que a terra desse continente só pode ser considerada e explorada como mercadoria”, escreve Jacques Távora Alfonsin, advogado, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.
Financiamento coletivo online visa captar recursos para apoiar as ações do povo que habita a bacia do Tapajós contra projeto do governo que destruirá suas terras. Desde que o governo brasileiro intensificou a empreitada para implantar o complexo hidrelétrico do rio Tapajós, no norte do País, os índios Munduruku, uma das populações mais diretamente afetadas pelo projeto, também passaram a lutar mais intensamente pelos seus direitos e pela preservação de seu território e seu modo de vida.
As autoridades bolivianas preparam os detalhes para a investidura do presidente Evo Morales (foto), que acontecerá nas ruínas de Tiahuanaco, hoje, um dia antes que o chefe de Estado inicie oficialmente seu terceiro mandato consecutivo até 2020. Morales, reeleito nas eleições de outubro com mais de 61%, será ungido líder dos povos indígenas, em Tiahuanaco, a 71 quilômetros de La Paz, a capital do antigo império pré-colombiano com o mesmo nome – cuja cultura se desenvolveu entre os anos 1580 antes de Cristo e 1172 de nossa era -, após ser submetido a uma série de rituais para entrar em contato com as fontes de energia do lugar.
Com altos índices de mortalidade infantil e subnutrição, baixa expectativa de vida e ocorrências de doenças praticamente já erradicadas do restante do país, os xavantes da terra indígena de Parabubure, em Mato Grosso, são um dos desafios para o segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, que tem como prioridade zerar a miséria do país. Cercados por fazendas pujantes pelo agronegócio, que alteraram drasticamente o meio ambiente e o modo de vida tradicional, eles resistem em um bolsão de pobreza, onde os programas sociais dos governos PT chegaram, mas não foram suficientes para resolver em definitivo os problemas.
A Justiça Federal em Dourados determinou que a União demarque as terras indígenas em Mato Grosso do Sul e pague arrendamento aos fazendeiros que tenham áreas ocupadas por indígenas. Antagonicamente, a mesma subseção judiciária concedeu ordem de reintegração de posse aos herdeiros de uma fazenda que incide sobre a comunidade Pacurity, onde vivem famílias Guarani-Kaiowá desde antes da colonização do estado.
Muitos jovens indígenas estão encontrando uma maneira definitiva de escapar do desespero: o suicídio. Por trás dessa tendência perturbadora estão os conflitos por terra.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu determinação judicial para que a União demarque as terras indígenas e pague arrendamento aos fazendeiros que possuem áreas ocupadas por índios, em toda a região centro-sul do estado. O valor a ser pago deve ser o praticado pelo mercado. A medida vale também para as áreas que forem ocupadas após a decisão judicial da 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados.O pagamento deverá ser realizado até que a União “cumpra seu dever fundamental” de demarcar as terras indígenas no estado.
Anversos da crença
Não vislumbro um futuro humano plástico, mas muito plástico no futuro desumano. E não falo de monturos, falo de montanhas de plástico impuro. Falo de futuro suástico, inseguro, iconoclástico. Plásticos grandes e pequenos, moles e duros, que se amontoam. Nanoplástico que se respira, que se bebe e se come, se adoece, se morre e se consome. Presente fantástico de futuro hiperplástico, plástico para sempre, para sempre espúrio, infértil e inseguro. Acuro todos os sentidos e arrepio em presságios. Agouros de agora, tempos adentro, mundo afora. Improvável um futuro fúlguro! Provavelmente escuro e obscuro. Assim, esconjuro e abjuro!
João Marino