Em Brasília, cerca de 25 lideranças e professores indígenas dos povos Guarani, Terena e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, manifestaram-se na tarde dessa segunda-feira (29) na Advocacia-Geral da União (AGU), pela revogação da Portaria 303/2012. Durante o protesto, responsabilizaram o Congresso Nacional, a AGU e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela onda de violência contra os povos indígenas no estado.
Em 2015, o processo administrativo que reconheceu o direito do povo Manoki ao seu território tradicional debutou. A identificação da área ocorreu em 2000. Desde 2008, quando a Terra Indígena (TI) Manoki foi demarcada, os indígenas aguardam uma assinatura da presidência da República para ver sua terra homologada, dando segurança jurídica a quem deseja ter condições de usufruir em paz de seu território e também definindo a situação dos não indígenas que exploram parte dos 206 mil hectares de floresta amazônica, no noroeste de Mato Grosso. Indenizar quem ocupou a área de boa-fé no passado, em decorrência de incentivos do próprio governo, é direito defendido também pelos Manoki. Mas, enquanto nada acontece, a situação torna mais complexa a relação entre populações vizinhas que sofrem, no campo, com carências em comum. Os maiores desmatamentos ocorridos nos últimos anos na TI Manoki concentram-se justamente na divisa com o Projeto de Assentamento (PA) Tibagi, no norte da terra indígena.
“O Brasil é um país mestiço.” Essa afirmação, tão comum ao se falar da composição da população brasileira, e que tem seu lado de verdade, é generalizante demais – razão por que é muito perigosa. A ideia que vem associada é a de que somos um país de ‘mistura de raças’, e, por sua vez, deriva de um entendimento que não apenas reconhece a existência de raças, como quase sempre vem acompanhado do ‘mito das três raças’, que apresenta como base para a formação da população brasileira componentes indígenas, negros e brancos. Isso pode até dar letra de samba – mas será que faz sentido para nossa história?
A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib) divulgou uma nota pública na tarde desta quinta-feira (25) responsabilizando a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, pelo genocídio de povos indígenas no país. "Entendemos que não resta outra opção: retomar e autodemarcar nossas terras tradicionais", declarou a organização. A Apib manifesta-se depois das declarações do ministro Cardozo ao programa ‘Bom Dia, Ministro’, para o qual afirmou que o Poder Executivo não paralisou os procedimentos de demarcação das terras indígenas, conforme declarado pelo Conselho Indigenista Missionário no Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil, lançado na sexta-feira, dia 19, em Brasília.
Os povos indígenas continuam se mobilizando, seja pelas lutas mais amplas por seus direitos, seja por questões específicas de cada povo, como é o caso da delegação Guajá que está em Brasília, batalhando um apoio concreto do MEC, para terem um espaço para a educação escolar indígena, conforme eles mesmos vão definindo. enquanto isso frentes Parlamentares, entidades de apoio aos povos indígenas, movimento indígena e outros aliados fizeram mais um ato contra a PEC 215 no Congresso", escreve Egon Heck, do secretariado nacional do CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
Em meio século amazônico atravessou tantas cumeadas. No entanto, para dom Erwin Kräutler são três as datas específicas de sua experiência de homem e pastor. O dia 16 de outubro de 1987, quando um autokiller procurou matá-lo e, ao invés, assassinou o sacerdote que o acompanhava, o italiano Salvatore Deiana. Aos 15 de fevereiro de 2005, dia do homicídio a amiga e colaboradora, Irmã Dorothy Stang. No dia do último “giro de boia”, aos 29 de junho de 2006, recorda até a hora exata: “Eram as 22 h. Depois de ter celebrado a Eucaristia em Altamira, eu me pusera a trabalhar no estúdio. De improviso chegou o comandante da polícia junto com dois agentes – conta a Avvenire o bispo do Xingu -. E ele me comunicou que, por ordem da Secretaria dos direitos humanos da Presidência, eu era posto ‘sob proteção’.”
Em 2007 publiquei em site ambientalista artigo sobre pastagens sustentáveis (Ver Link). Relatava meu primeiro encontro com o Pastoreio Voisin ainda como estudante de Agronomia na Universidade Federal de Viçosa. Falava da aplicação dos ensinamentos de Voisin na Fazenda Ecológica em Nossa Senhora do Livramento MT.
A morte do jovem indígena da etnia matsiguenk, Leonardo Pérez Peña, da comunidade nativa de Shipetiari, no distrito de Manu (Peru), estremeceu a relação entre a Federação Nativa do Rio Madre de Diós e Afluentes (Fenamad) e a Igreja.
A Defensoria Pública Agrária do Tocantins investiga o favorecimento de políticos na distribuição irregular de terras no estado. Documentos obtidos pelo Canal Rural com exclusividade mostram que até a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, está envolvida. O caso, agora, pode parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos. No final dos anos 90, o governo do Tocantins considerou uma área de mais de cem mil hectares como improdutiva e destinou a um projeto agrícola arrojado. Para isso, expulsou pequenos agricultores das terras. O que se viu foi uma reforma agrária às avessas. Havia pequenos produtores nesta área e ainda há! Estas terras foram destinadas a grandes produtores a preços praticados fora de mercado na época – diz o defensor público Agrário Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, responsável pela defesa dos posseiros desalojados.
"Por meio da PEC 215/2000, grandes proprietários pretendem, em outras palavras, paralisar o processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas, assim como o processo de criação de unidades de conservação, de modo a aumentar a quantidade de terra desmatável", constata Felipe Dittrich Ferreira, sociólogo, representante no Brasil do Movimento Católico Global pelo Clima, em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, 25-05-2015.