O ator e ativista Mark Ruffalo se pronuncia no Congresso dos EUA/U.S. Capitol
NOTA DO NOSSO WEBSITE: o ator Mark Ruffalo está estrelando um filme ainda inédito, “Dark Waters“, no qual interpreta um advogado que lutou contra a empresa química DuPont, em um processo coletivo, e ganhou um acordo de mais de US $ 600 milhões, em 2017, beneficiando milhares de feridos por uma classe de produtos químicos denominados PFAS (conhecidos como ‘forever chemicals’, ou seja, químicos que jamais se desintegrarão!), e que permanece contaminando fontes de água e alimentos, muito tempo após seu uso inicial.
ON 1/7/20
Neste mês de janeiro, a Casa Branca anunciou que está planejando vetar a lei “PFAS Action Act of 2019‘ que almeja excluir as prejudiciais substâncias químicas sintéticas PFAS (nt.: per-polifluoralquil, chamadas de ‘forever chemicals‘ – químicos para sempre). É uma legislação projetada para excluir substâncias químicas sintéticas prejudiciais das águas subterrâneas, mas que ainda precisa passar tanto pela Câmara de Deputados como pelo Senado.
Projeto apresentado pela democrata de Michigan, Debbie Dingell, foi desenvolvido para reduzir a exposição humana involuntária aos PFAS, químicos usados em produtos de uso cotidiano, como panelas antiaderentes (nt.: tipo Teflon) e retardadores de chamas. Os PFAS são conhecidos como “químicos para sempre” porque não são expulsos do corpo humano depois de ingeridos. Traços de PFAS, que têm sido associados à formação de certos tipos de câncer, foram encontrados em várias fontes de água potável em todo o país.
“Os PFAS são uma ameaça para a saúde humana e ambiental,” escreveu a congressista em uma declaração feita em novembro de 2019.
“A realidade demonstra muita contaminação conectada a locais militares e ao Departamento de Defesa”, continuou a declaração de Dingell. “Continuamos lutando com fortes provisões quanto à Lei de Autorização de Defesa Nacional no sentido de identificarmos os PFAS como uma substância perigosa para fins de limpeza do programa Superfund (nt.: uma lei federal norte americana com um programa projetado para investigar e limpar locais contaminados com substâncias perigosas) da EPA/Environmental Protection Agency (nt.: agência que lida com as questões de contaminação ambiental) e que facilita uma ação coordenada entre as comunidades locais e os militares.”
No entanto a administração Trump “obstrui fortemente” a passagem desta lei porque pode não ter um custo/benefício favorável.
Num declaração há poucos dias (in a statement Tuesday), o Gabinete Executivo do Presidente disse que esta lei poderia “substituir requisitos legais existentes” que poderiam impedir de que a Environmental Protection Agency/EPA (nt.: agência ambiental dos EUA) possa tomar decisões apropriadas quanto ao tratamento com as substâncias PFAS nos ambientes.
“Ao fazê-lo”, dizia o comunicado, “o projeto criaria um risco considerável de litígio, estabeleceria cronogramas e precedentes problemáticos e irracionais para a criação de regras e imporia custos substanciais e injustificados às agências federais, estaduais e locais, além de outras interesses chaves importantes tanto de setores públicos como privados”.
De acordo com a Casa Branca, o projeto também “exigiria que a Administração desviasse processos, procedimentos e requisitos legais bem estabelecidos das leis ambientais mais fundamentais da nação”, incluindo a Lei do Ar Limpo e a Lei da Água Potável Segura.
“Interromper o processo de regulamentação”, continuou a declaração da Casa Branca, “por esta legislação correr o risco de minar a confiança do público pelas decisões da EPA, além de impor custos desnecessários aos Estados, aos sistemas públicos de água e a outros responsáveis pelo cumprimento de seus mandatos prescritivos.”
Se o projeto de lei “fosse apresentado ao presidente, seus conselheiros recomendariam que o vetasse”, concluiu a declaração.
Verificou-se que a água potável em Michigan, Carolina do Norte e outros estados contém PFAS, assim como nas bases militares. Um relatório do Departamento de Defesa divulgado em março de 2018 afirmou que mais de 1.600 instalações militares possuíam poços de água subterrânea com teste positivo para PFAS, em níveis acima do limite de segurança estabelecido pela EPA.
Como reportado pela Newsweek (as previously reported by Newsweek), a água potável no Trump National Golf Course em Bedminster, Nova Jersey, também testou positivo para os PFAS, em níveis duas vezes mais altos do que o que a agência considera seguro.
Tradução livre de Luiz Jacques Saldanha, janeiro de 2020.