Aquíferos: uso exacerbado de um Banco Alimentar do Futuro

Imagem do mapa dos aquíferos brasileiros.

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December 09, 2020

Resumo da história

O aquífero norte americano de Ogalalla, que tem uma extensão de cerca de 50 milhões de hectares em oito estados dos EUA, está sendo explorado por agricultores a taxas que não podem ser sustentadas naturalmente;
O aquífero não está se esgotando devido a secas ocasionais, mas porque políticas agrícolas equivocadas incentivam os agricultores a plantarem hectares cada vez maiores de lavouras intensivas em água que requerem irrigação;
Taxas favoráveis de crédito agrícola federal incentivam os agricultores a se endividarem para comprarem equipamentos de irrigação e, em seguida, cultivarem mais terras para pagarem essa dívida;
Os agricultores recebem deduções fiscais pela diminuição dos níveis de água subterrânea e podem amortizar a depreciação do equipamento de irrigação;
A fim de salvarem os aquíferos subterrâneos do que parece ser um esgotamento inevitável, os agricultores devem mudar suas práticas para que suas safras continuem com menos água subterrânea;
Alguns agricultores transformaram partes do Ogallala subjacentes à sua propriedade, em um recurso “recarregável” que aumentou nos últimos anos, em vez de diminuir com a adoção da permacultura e a conversão de terras agrícolas em pastagens.

Mais de 1 milhão de anos atrás, ações geológicas criaram o que hoje é conhecido como aqüífero Ogallala, também conhecido como aqüífero High Plains. Abrangendo 174.000 milhas e oito estados – Colorado, Kansas, Nebraska, Novo México, Oklahoma, Dakota do Sul, Texas e Wyoming – o reservatório atende às necessidades de água de quase um quinto da produção de trigo, milho, algodão e gado nos EUA, ¹ mas está rapidamente se esgotando.

O aquífero, de 50 milhões de hectares, ² está sendo explorado por agricultores a taxas que não podem ser sustentadas naturalmente. As necessidades de uso intensivo de água das lavouras irrigadas e da operação de alimentação de animais confinados são muito maiores do que a reposição oferecida pela chuva e neve.

O resultado é que cerca de 35 trilhões de litros de água foram drenados do Ogallala de 1900 a 2008, e em algumas áreas, como Kansas, “’Dia Zero’ – o dia em que os poços secam – chegou a cerca de 30% do aquífero,” de acordo com um relatório no The Conversation, ³ e pesquisadores previram que, se as tendências atuais continuarem, outros 39% serão esgotados nos próximos 50 anos. ⁴

A produção agrícola estimada em US $ 35 bilhões depende da água do Ogallala, mas corre todo o risco se o aquífero secar. O nível da água já caiu em média 2 metros por ano, enquanto a taxa de recarga natural é de 2,54 centímetros ou menos. ⁵ Estima-se que, uma vez drenado, levará 6.000 anos antes que o Ogallala se recarregue naturalmente. ⁶

Além do mais, as investigações de Matthew Sanderson, professor de sociologia e geografia e ciências geoespaciais na Universidade Estadual do Kansas e colegas, sugerem que o aquífero não está se esgotando devido a secas ocasionais, mas porque políticas agrícolas equivocadas incentivam os agricultores a fazê-lo.

“Quarenta anos é tempo suficiente para aprender que o declínio do aquífero Ogallala não é causado pelo clima ou pelas preferências individuais dos agricultores”, escrevem eles em The Conversation. “O esgotamento é um problema estrutural embutido nas políticas agrícolas. O esgotamento das águas subterrâneas é uma escolha política feita por funcionários federais, estaduais e locais.” ⁷

Políticas agrícolas incentivam o uso excessivo de água

Os subsídios agrícolas, que antes eram uma rede de segurança voltada para a segurança alimentar, agora estão contribuindo para a destruição ambiental que pode levar à escassez de alimentos por meio da drenagem de aquíferos.

Em 2020, as receitas agrícolas aumentaram 5,7% em comparação com 2019, mas isso apenas por causa dos pagamentos do governo aos agricultores. “Os preços do milho estavam baixos demais para cobrir o custo de cultivo este ano, com subsídios federais compensando a diferença”, observa o relatório, apontando que os subsídios federais aumentaram 65% em 2020, chegando a US $ 37,2 bilhões. ⁸

Existem muitos problemas com os subsídios agrícolas. Um desses programas, o Programa de Facilitação de Mercado (MFP), está disponível para produtores de certas commodities, incluindo trigo, algodão, milho e soja, com uma renda bruta ajustada média de menos de $ 900.000. ⁹

De acordo com o Grupo de Trabalho Ambiental (nt.: em inglês Environmental Working Group/EWG), 54% dos pagamentos do MFP de 2018 a abril de 2019 foram para um décimo dos principais destinatários. E embora deva haver limites de US $ 125.000 em pagamentos de MFP, as regras permitem que os parentes também recebam pagamentos agrícolas, mesmo que não estejam significativamente envolvidos na agricultura. ¹⁰ Em um nível mais básico, Sanderson e colegas escreveram: ¹¹

“Nossa pesquisa descobriu que os subsídios colocam os agricultores em uma esteira, trabalhando mais para produzir mais enquanto drenam os recursos que mantêm seu sustento. Os pagamentos do governo criam um ciclo vicioso de superprodução que intensifica o uso da água. Os subsídios encorajam os agricultores a expandirem e comprarem equipamentos caros para irrigarem áreas maiores. ”

Os baixos preços de mercado para as safras tornam quase impossível para os agricultores serem lucrativos, levando muitos a expandirem suas áreas plantadas. O aumento das safras pode inundar o mercado, fazendo com que os preços das safras caiam ainda mais, junto com a renda agrícola. Os subsídios os salvam e o ciclo continua.

Mas a pesquisa de Sanderson, publicada em 2019, revelou que a expansão em áreas irrigadas cada vez maiores não leva a aumentos de renda para os agricultores ou benefícios para o bem-estar dos residentes. ¹² Os esforços de conservação, entretanto, muitas vezes visam os agricultores individuais, incentivando a redução no uso de água e irrigação mais eficiente. Mas esses esforços não foram suficientes para interromper o declínio do aquífero.

Subsídios agrícolas incentivam plantações com uso intensivo de água

Desde a década de 1970, as políticas agrícolas têm favorecido a consolidação e industrialização da agricultura e do abastecimento alimentar. Subsídios agrícolas federais, créditos fiscais, seguro de safra, apoio a preços e pagamentos de desastres, favorecem a agricultura industrial e a produção simplificada de alimentos baratos.

As principais commodities que recebem subsídios, incluindo milho, trigo, soja e algodão, ¹³ em 2016 também estão entre as culturas mais intensivas em água. São necessários 2.700 litros de água para cultivar algodão suficiente para fazer uma camiseta (sem contar a água usada para tingir e dar acabamento). ¹⁴

De acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA, cerca de 80% da água consumptiva, ou seja, extraída para irrigação, dos EUA (e mais de 90% em muitos países ocidentais) é usada para fins agrícolas. ¹⁵ Em um artigo examinando a escassez de água e a segurança alimentar nos Estados Unidos, Jenny Kehl, da Universidade de Wisconsin, Milwaukee, observa que grande parte dela está fluindo para plantações de uso intensivo de água, cultivadas em regiões com níveis extremos de estresse hídrico, um ambiente claramente insustentável combinação: ¹⁶

“A escassez de água e a segurança alimentar estão intimamente ligadas à sustentabilidade ambiental … milho, trigo, soja e algodão foram as culturas dominantes nos EUA por muito tempo. Isso não é surpreendente, pois os EUA são o maior produtor e exportador desses três grãos no mundo e um grande consumidor doméstico do algodão.

O que é surpreendente, entretanto, é que isso não pode persistir econômica ou ambientalmente se os EUA continuarem a cultivar suas safras com maior uso intensivo de água em suas regiões com maior escassez de água; é, por definição, não sustentável. ”

Com a seca e as condições de calor ocorrendo regularmente nas planícies, os subsídios agrícolas que incentivam o plantio contínuo de monoculturas com uso intensivo de água podem facilmente levar a outro Dust Bowl. Além disso, em um relatório de 2017 do EWG, é explicado que uma disposição do Programa Federal de Seguro de Safra poderia estar abrindo caminho para uma catástrofe ambiental semelhante ao Dust Bowl : ¹⁷

“[A] cláusula do Programa Federal de Seguro de Safra, incluída na Farm Bill de 2014, incentiva os agricultores a plantarem as mesmas safras e usarem os mesmos métodos, ano após ano, repetindo os erros que levaram ao Dust Bowl.

O programa garante que os ganhos dos agricultores com suas safras não caiam abaixo de uma percentagem de sua renda normal. Ela é definida com base em uma média plurianual dos rendimentos reais da safra de um agricultor e a média de anos bons e ruins fundamenta o programa na realidade.

Mas sob a nova cláusula, chamada Exclusão de Rendimento do Histórico de Produção Real, o governo finge que anos ruins não aconteceram. Em alguns casos, mais de 15 anos ruins podem ser descartados no cálculo do rendimento médio, resultando em pagamentos de seguro artificialmente inflados, ano após ano. A distorção é pior nos mesmos condados que foram mais duramente atingidos pelo Dust Bowl e agora estão sofrendo de severa seca”.

Três mudanças de política para conter a extração e secagem

Sanderson e seus colegas argumentaram que mudanças nas políticas serão necessárias para parar de pressionar os agricultores a expandirem a produção o que leva ao consumo excessivo de água e à produção excessiva de monoculturas. Eles sugeriram direcionar as três iniciativas a seguir: ¹⁸

O Programa de Reserva de Conservação do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – Este programa paga os agricultores para deixarem terras agrícolas ambientalmente sensíveis por pelo menos 10 anos. “Com as novas disposições, o programa poderia reduzir o uso da água ao proibir a expansão da área irrigada, retirando permanentemente as terras marginais e vinculando os subsídios à produção de safras menos intensivas em água”.
Taxas de crédito agrícola federal – As taxas de crédito agrícola federal favoráveis incentivam os agricultores a se endividarem para comprarem equipamentos de irrigação e, em seguida, cultivarem mais terras para saldarem essa dívida. “Oferecer taxas mais baixas para equipamentos que reduzem o uso de água e reter empréstimos para equipamentos padrão e inúteis pode levar os agricultores à conservação.”
Corrigindo o Código Tributário – Esta pode ser a ferramenta mais poderosa de todas, eles sugeriram, pois os agricultores recebem deduções pela queda dos níveis de água subterrânea e podem dar baixa na depreciação do equipamento de irrigação. “Substituir essas vantagens por um crédito fiscal para estabilizar as águas subterrâneas e substituir um cronograma de depreciação que favoreça equipamentos de irrigação mais eficientes pode fornecer fortes incentivos para conservar a água.”

A pesquisa de Sanderson mostrou que a maioria dos agricultores deseja conservar a água subterrânea em vez de esgotá-la, em grande parte para beneficiar as futuras gerações da comunidade. Ainda assim, a maioria dos agricultores sente que tem pouco poder pessoal para conservar a água subterrânea em suas fazendas, e poucos deles se inscreveram em iniciativas voluntárias voltadas para a conservação. ¹⁹ Em vez disso, “eles precisarão da ajuda dos formuladores de políticas para fazerem isso”. ²⁰

Processos judiciais sobre direitos à água, afundamento de terras na Califórnia

Apenas cerca de 3% da água da Terra é doce, ²¹ que depende da chuva para reposição. Como a água doce armazenada nos aquíferos está se esgotando cada vez mais, a uma taxa que não pode ser restaurada naturalmente, ²² as apostas estão crescendo para aqueles que enfrentam a escassez de água.

No sudoeste do Kansas, onde muitos poços já estão secos, o estado usa um sistema de direitos hídricos “first-in-tie, first-in-right” (n.: primeiro da fila, primeiro a ter direito), o que significa que aqueles que possuem poços há mais tempo obtêm os primeiros direitos sobre a água. Em 2012, um agricultor entrou com uma ação judicial alegando que o bombeamento de seu vizinho estava prejudicando seu próprio abastecimento de água.

O fazendeiro que abriu o processo também detinha os direitos de água “sênior” sobre o vizinho. Em 2017, um juiz decidiu a favor do fazendeiro, pedindo o fechamento de dois poços para proteger o direito à água do autor. No final das contas, no entanto, o problema é que há muita demanda por água e muito pouco fornecimento em troca, e algo que só deve piorar é que algo não muda. ²³

Enquanto isso, na Califórnia, a expansão da agricultura e o crescimento urbano estão levando ao aumento do bombeamento de água subterrânea que, por sua vez, está causando o afundamento da terra. O afundamento da terra, ou o afundamento da superfície da Terra, desde então se tornou um problema sério em áreas da Califórnia. ²⁴ No Vale de San Joaquin, uma meca agrícola, o bombeamento de água subterrânea fez com que a terra afundasse em até 7,7 metros em algumas áreas, e em até 70 centímetros por ano em áreas particularmente problemáticas. ²⁵

O afundamento resultante é irregular, o que significa que as quedas a montante ou a jusante podem afetar os canais de água de superfície que transportam a neve derretida da Sierra Nevada para os agricultores da área, essencialmente prejudicando o fornecimento de água de superfície disponível. ²⁶ O US Geological Survey California Water Science Center explicou: ²⁷

“A disponibilidade reduzida de água de superfície durante 1976-77, 1986-92, 2007-09 e 2012-2015 causou aumentos no bombeamento de água subterrânea no Vale de San Joaquin, declínios nos níveis de água para perto ou além dos mínimos históricos e compactação de aquíferos renovada .

O subsidência de terra resultante reduziu a borda livre e a capacidade de fluxo do Canal Delta-Mendota – bem como do Aqueduto da Califórnia e outros canais que transportam água de enchente e fornecem água de irrigação – exigindo reparos caros.”

Restaurando solo, pastagens essenciais para a conservação da água

A fim de salvar os aquíferos subterrâneos do que parece ser um esgotamento inevitável, os agricultores devem mudar suas práticas para que suas safras continuem com menos água subterrânea. Alguns agricultores não só tiveram sucesso nisso, mas transformaram partes do Ogallala subjacentes à sua propriedade em um recurso “recarregável” que aumentou nos últimos anos em vez de diminuir. ²⁸

Civil Eats descreveu o sucesso de Chris Grotegut em sua fazenda nas High Plains do Texas Panhandle, que está na área do aquífero de Ogallala: ²⁹

“De acordo com os dados fornecidos pelo High Plains Water District, os níveis de água em todos os nove poços monitorados nas terras de Grotegut têm aumentado constantemente. Entre 2014 e 2019, um poço, localizado na parte sudeste de sua propriedade, chegou a subir até 3,65 metros. Em média, os poços de Grotegut aumentaram 2 metros durante este período, um pouco mais de 40 centímetros por ano. ”

Os sucessos de Grotegut podem ser atribuídos à adoção da permacultura , que simboliza a sustentabilidade ao aproveitar relacionamentos mutuamente benéficos para criar ecossistemas sinérgicos e autossustentáveis. Seus princípios incorporam o melhor da agricultura orgânica, biodinâmica e regenerativa.

“Para isso, ele adotou uma prática de permacultura conhecida como cultivo de pastagens ou mistura de lavouras com pastagens. Este método o ajuda a manter mais raízes no solo, construindo a saúde do solo. E à medida que o solo fica mais rico em matéria orgânica, ele também pode reter mais água”, relatou Civil Eats. ³⁰ Cerca de 3.800 hectares na fazenda de Grotegut foram convertidos em pastagens perenes.

Outros agricultores do Texas também estão adotando práticas de plantio direto com o objetivo de melhorar a saúde do solo . Com mais matéria orgânica no solo, ele pode reter mais água naturalmente. Essas práticas olham além do futuro imediato para reconstruir um sistema agrícola verdadeiramente sustentável. “Estamos tentando escapar de um plano de negócios de 10 anos para mudar para um plano de negócios de 100 ou 1.000 anos”, disse Grotegut ao Civil Eats. “As pessoas vão precisar comer. [O Ogallala] precisa ter capacidade de trabalho por um longo prazo.” ³¹