Rio de Janeiro, Brasil, 25/6/2012 (TerraViva) – A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, terminou com ganhadores e perdedores, mas principalmente com perdedores. A Organização das Nações Unidas (ONU) e o Brasil, junto com as grandes empresas, deram um giro positivo no resultado da Conferência, realizada 20 anos depois da Cúpula da Terra.
por Thalif Den, da IPS
“A omissão dos direitos reprodutivos é um passo atrás em relação a acordos anteriores”, declarou Gro Harlem Brundtland. Foto: UN Photo/Mark Garten
Seu resultado foi um novo documento histórico que mudará o mundo, segundo afirmaram. No entanto, a maioria dos representantes da sociedade civil e feministas expressaram sua desilusão e indignação pelo texto final, intitulado O Futuro que Queremos, aprovado no dia 22 pelos líderes mundiais. A comparação com a Agenda 21, aprovada em 1992, foi inevitável.
Anita Nayar, da organização Alternativas de Desenvolvimento com Mulheres para uma Nova Era (Dawn), com sede em Manila, disse à IPS que no acordo histórico adotado em 1992 houve cerca de 170 referências às questões de gênero em um capítulo inteiro sobre as mulheres. No documento O Futuro que Queremos há apenas umas 50, e estas foram atenuadas e usadas como elementos de negociação por parte dos Estados, ressaltou.
“Tampouco é um simples assunto de menções a temas de gênero, pois alguns Estados exibem claramente uma falta de vontade de acordar ações concretas e uma debilidade geral de compromissos internacionalmente acordados sobre a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres”, acrescentou Nayar. Segundo a ativista, enquanto, em geral, os direitos humanos são afirmados no contexto da saúde sexual e reprodutiva, a omissão específica dos direitos reprodutivos é flagrante.
Igualmente crítica foi Gro Harlem Brundtland, ex-primeira-ministra da Noruega e presidente da comissão que leva seu nome e que há 25 anos centrou a atenção mundial no conceito de desenvolvimento sustentável. “A declaração da Rio+20 não faz o suficiente para colocar a humanidade em um caminho sustentável, décadas depois de se ter acordado que isto é essencial, tanto para as pessoas como para o planeta. Entendo a frustração causada pela Conferência”, disse em um comunicado.
Brundtland, que integra o grupo chamado The Elders (Os Anciãos), disse que “já não podemos presumir que nossas ações coletivas não gerarão pontos de inflexão, já que os umbrais ambientais foram violados, correndo o risco de danos irreversíveis, tanto para os ecossistemas como para as comunidades humanas. Estes são fatos, mas se perderam no documento final. Também é lamentável a omissão dos direitos reprodutivos, que é um passo atrás em relação a acordos anteriores. Entretanto, com este texto imperfeito temos que avançar. Não há alternativa”.
As reações de organizações da sociedade civil foram majoritariamente negativas. Anil Naidoo, do Conselho de Canadenses (a maior organização de cidadãos do Canadá) se manifestou contra o conceito de economia verde promovido na Rio+20. “Não havia visto tanta falta de cobertura verde desde o último Dia de São Patrício. O documento nem se aproxima do futuro que realmente queremos, e isso porque foi escrito considerando os interesses de uma minoria”, ressaltou.
Noelene Nabulivou, da Fiji Women’s Action for Change (Ação das Mulheres de Fiji pela Mudança), declarou à IPS que, “como ativista do Pacífico, vejo claramente os impactos catastróficos da mudança climática, a perda de biodiversidade e o aumento do nível do mar. A Rio+20 não faz justiça ao imediatismo e à severidade deste problema mundial”.
A uruguaia Nicole Bidegain, do Escritório de Gênero e Educação do Conselho Internacional para a Educação de Pessoas Adultas (Icae), afirmou que “a economia verde simplesmente reforça o atual modelo de desenvolvimento, baseado na produção e no consumo excessivos. São promovidos os mesmos mecanismos financeiros que causaram múltiplas crises desde 2008”, sem levar em conta os impactos negativos sobre os direitos e o sustento das mulheres.
Segundo Bidegain, o setor privado é priorizado sobre o público como fonte de financiamento. “Isto é irônico, já que o setor privado está envolvido na maximização do lucro de curto prazo, não nos investimentos de longo prazo necessários para a transição para um desenvolvimento sustentável, genuíno, centrado nas pessoas”, afirmou.
Monica Novillo, da boliviana Coordenadoria da Mulher, disse que veio “à Rio+20 com grandes expectativas de que os governos agregassem a histórica resolução sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos para jovens e adolescentes, adotada na 45ª Comissão de População e Desenvolvimento”. O Brasil teve um papel crucial na criação deste resultado, “por isso eu esperava que defendesse fortemente estes direitos fundamentais na Rio+20, contra uma minoria de governos conservadores”, afirmou. Embora na Rio+20 tenham sido reafirmadas as agendas do Cairo e de Pequim sobre população e mulheres, é hora de estes acordos serem plenamente implantados, enfatizou.
Gita Sen, da Dawn, lamentou que a cúpula praticamente tenha enterrado os direitos reprodutivos. “Neste documento fica muito claro que há uma contínua guerra contra os direitos humanos das mulheres, lançada pelo Vaticano junto com alguns governos muito conservadores”, afirmou à IPS.
(IPS)