A Comissão Europeia apresentou nesta quinta-feira (4) uma proposta para assegurar o acesso mais confiável de pesquisadores e empresas da União Europeia a recursos genéticos que estão em outros países.
http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2012/10/05/87795-industria-da-europa-quer-acesso-mais-confiavel-a-biodiversidade-mundial.html
A discussão tem a ver com a implantação do Protocolo de Nagoya, que estabelece regras para o acesso à biodiversidade, como plantas tropicais raras usadas em medicamentos, e formas de compartilhar benefícios entre empresas, povos indígenas e governos.
Criado em 2010, o acordo global volta a ser discutido na Conferência das Partes (COP-11) da Biodiversidade, encontro anual da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD) que se inicia no próximo dia 8, na Índia.
Dos 92 países que assinaram o documento criando o pacto global, apenas cinco o ratificaram (o Brasil ainda não o fez), número bem abaixo dos 50 necessários para que ganhe força legal. A meta é que o protocolo esteja em pleno funcionamento até 2015.
Em comunicado, a Comissão Europeia informou que “a proposta pretende proteger os direitos dos países e das comunidades indígenas, assim como oferecer aos pesquisadores na Europa um acesso confiável a amostras de qualidade de recursos genéticos, com um custo baixo e um alto grau de segurança jurídica”.
O bloco decidiu dar este passo ante à “falta de normas claras” para este comércio, que sofre com o fenômeno da biopirataria. Este vácuo legal propicia, segundo alguns países administradores de recursos genéticos – como o Brasil – uma ação abusiva por parte de cientistas estrangeiros.
Desafios pela frente – À frente do órgão máximo da ONU para a biodiversidade, o brasileiro Braulio Dias, secretário-executivo da CBD, afirmou ao G1 que o encontro na Índia tratará de temas delicados como a disponibilização de recursos de nações ricas para que países pobres mantenham suas florestas em pé e recursos naturais intactos, além de planejar formas de aumentar a conservação de ambientes marinhos e terrestres, conciliando com o desenvolvimento econômico.
Tudo isso em pleno período de recessão econômica, que atinge principalmente a União Europeia e os Estados Unidos. Ele explica que para atacar o que afeta a biodiversidade no mundo é preciso de muito dinheiro.
Ainda não existe um número fechado, mas Dias estima que para um único tópico dos 20 objetivos, que refere-se à ampliação de áreas protegidas no mundo, será necessário investir nos próximos oito anos até US$ 600 bilhões.
A dificuldade que a conferência deve enfrentar será a mesma já ocorrida em negociações como a climática: países ricos dizendo que não têm dinheiro e nações pobres cobrando investimentos e se isentando de possíveis aportes para “salvar o mundo”.
(Fonte: Globo Natureza)